268 resultados encontrados para termos da resoluc - data: 04/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 SERRANOPOLIS VARA CIVEL, CRIMINAL, DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, DA S FAZENDAS PUBLICAS E DE REGISTROS PUBLICOS 200903990762 DESPACHO ANTES DE REALIZAR A CONSTRICAO, RESSALTO QUE, NOS TERMOS DA RESO LUCAO N 81, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017, DA CORTE ESPECIAL DO TJGO, QUE DISPOE SOBRE AS TABELAS DE CUSTAS JUDICIAIS, EM ESPECIAL O D ISPOSTO EM SEU ANEXO, NA TABELA IX, ITEM 16
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 M PROGNOSTICO DE CURA? FACULTO AS PARTES A POSSIBILIDADE DE INDIC ACAO DE ASSISTENTE TECNICO, BEM COMO A APRESENTACAO DE QUESITOS Q UE ENTENDEREM DEVIDOS. EM SEGUIDA, INTIMEM-SE AS PARTES, PARA TOM AREM CIENCIA DO AGENDAMENTO DA PERICIA, DEVENDO COMPARECER NA DAT A, HORARIO E LOCAL DESIGNADO PARA SUA REALIZACAO. REALIZADA A PER ICIA, ASSINALO O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 EXEQUENTE : MOACIR FERREIRA DA COSTA EXECUTADO : JOAO FERNANDO NONIS ADV EXEQTE : 23514 GO - OTAVIO FREITAS QUEIROZ FARIA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201504512906 DECISAO DEFIRO O ARRESTO POR TERMO NOS AUTOS DO IMOVEL INDICADO AS FL. 30/33, CONFORME ART. 831, E ART. 845. 1 DO NCPC, CUJO REGISTRO FICARA A CARGO DO EXEQUENTE. PROCED A-SE O OFICIAL DE JUSTICA A CONTRATAR UM C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 ) TRANSITOU EM JULGADO PARA TONY ELVYS BERNARDO DOS REIS, DECRETO A PRISAO DO REFERIDO SENTENCIADO. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DE TONY ELVYS BERNARDO DOS REIS, COM PRAZO DE VALIDADE DE ATE 03/11/2025 E, UMA VEZ CUMPRIDO, EXPECA-SE A G UIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA EM NOME DO SENTENCIADO, A SER REME TIDA AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL E A UNIDADE PRI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 HEBER VALDO NOGUEIRA ADV ACUS : 43038 GO - DOUGLAS HENRIQUE PIRES DA COSTA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201602356046 . DESPACHO: CONSIDERANDO A REDISTRIBUI CAO DOS AUTOS, AGUARDE-SE, ESTE, NA ESCRIVANIA ATE A REMESSA DO I NQUERITO POLICIAL. APOS, A CHEGADA, JUNTE-SE E DE-SE VISTA AO MIN ISTERIO PUBLICO. AO CARTORIO PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS . G OIANIA, 0 5 / 0 7 /201
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : FRANCIELLY FARIA MORAIS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 51108-70.2015.8.09.0146 117 FLAGRANTE IVONETE APARECIDA DA SILVA ITALO GOMES PEREIRA RUBENS JOSE LOPES DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, VISANDO A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E POR CON VENIENC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 S MEDIDAS DE URGENCIA, ENTRE OUTRAS: (...)" A PRAXE TEM DEMONSTRA DO QUE, EM CASOS SEMELHANTES, SE NAO FOREM ADOTADAS MEDIDAS PROTE TIVAS DE URGENCIA EM FAVOR DA VITIMA DE VIOLENCIA DOMESTICA, O AG RESSOR CONSOLIDA AS AMEACAS, AS VEZES ATE CEIFANDO A VIDA OU CAUS ANDO LESOES GRAVES A MESMA. DIANTE DO EXPOSTO, VISANDO RESGUARDAR A INTEGRIDADE FISICA E PSICOLOGICA DA VI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 VENCIDAS ANTERIORMENTE A ELA, E DO RESPECTIVO VENCIMENTO, PARA A S QUE LHE SAO POSTERIORES. A CORRECAO MONETARIA INCIDIRA COM BASE NO MANUAL DE ORIENTACAO DE PROCEDIMENTOS PARA CALCULOS DA JUSTIC A FEDERAL, A PARTIR DO VENCIMENTO DE CADA PARCELA EM ATRASO, NOS TERMOS DA RESOLUCAO/CJF 134, DE 21/12/2010. POR SUCUMBENTE, CONDE NO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DE HONORARIOS A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 AUTOS N.: 2015.0448.0273 D E S P A C H O NOS TERMOS DA RESOLUCAO 108 DO CNJ, DOU-ME POR CIENTE DO CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTURA . RETIREM-SE A PLACA E A FITA INDICATIVA DE PROCESSO DE REU PRESO . CUMPRA-SE. CALDAS NOVAS, 29 DE FEVEREIRO DE 2016. VANESKA DA SI LVA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 305537-78.2015.8.09.0024 AUTOS NR. : 1761 NATUREZA : ACAO PENAL A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 IEIRA DE FARIAS - D E S P A C H O - I - ANTE O TEOR DA PETICAO DE FL. 267, NOMEIO DEFENSOR DATIVO AO CONDENADO, NA PESSOA DO DR. A LEXANDRE ANTONIO DE SOUZA, OAB/GO 26.401, O QUAL DEVERA SER INTIM ADO PARA APRESENTAR RAZOES DE APELACAO, NO PRAZO DE 08 (OITO) DIA S. II - INTIME-SE. CUMPRA-SE. MINEIROS, ___ DE JANEIRO DE 2016. B RUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREIT