268 resultados encontrados para termos da resoluc - data: 26/07/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 O PRESENTE TERMO. EU, _________, ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREITO, Q UE DIGITEI ESTE TERMO. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFE NSOR(A): CONDUZIDO(A): NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 162947-08.2018.8.09.0175 : 2327 : FLAGRANTE/INQUERITO : KENNEDY LIRA PARREIRA DENNER ROCHA DE ALMEIDA VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV IND : 28749 GO - ROBSON CROSU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 VITIMA : WARLEY FERREIRA DE ALMEIDA SILVA ACUSADO : CARLOS GURDIEFF COSTA ADV ACUS : 14529 GO - MARLENE MARIA DA SILVA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA PROCESSO: 201700058597 ACUSADO: CA RLOS GURDIEFF COSTA VITIMA: WARLEY FERREIRA DE ALMEIDA SILVA AOS DOZE DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (12/01 /2017), AS 16:00 HORAS, NA SALA DAS AUDIENCIAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 RMA O DISPOSITIVO DE MONITORACAO ELETRONICA OU PERMITIR QUE OUTRE M O FACA; - INFORMAR E SE APRESENTAR A CENTRAL INTEGRADA DE MONIT ORACAO ELETRONICA QUANDO SURGIR O PRIMEIRO DEFEITO OU FALHA NO EQ UIPAMENTO (TORNOZELEIRA E/OU CARREGADOR); - RECARREGAR A TORNOZEL EIRA, DE FORMA CORRETA, TODOS OS DIAS; - COMPARECER QUANDO CONVOC ADO(A), A CENTRAL INTEGRADA DE MONITORACAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 NCIA E GRAVE AMECA, POIS O ACUSADO ABORDOU A VITIMA MUNIDO DE UMA FACA, DEMONSTRANDO SUA PERICULOSIDADE SOCIAL. DESTA FORMA, RECHA CO A PRELIMINAR ARGUIDA. ALEM DISSO, CONSTATO QUE O PETICIONARIO TROUXE QUESTAO RELATIVA AO MERITO DA DEMANDA (INEXISTENCIA DE DOL O), INVIAVEL DE SER ANALISADA COM MAIOR PROFUNDIDADE E DE FORMA E XAURIENTE LOGO NESTA FASE. ASSIM, NAO RESTAND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 11472-49.2017.8.09.0010 13 ACAO PREVIDENCIARIA SERGIO JOSE RAMOS DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL 30216 GO - WAGNER VERISSIMO DO NASCIMENTO 25482 GO - WALBER VERISSIMO DO NASCIMENTO DESPACHO : ANICUNS VARA JUDICIAL AUTOS: 201700114721 ACAO PREVIDENCIARIA PAR TE(S): INSTITUTO NACION
ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 NTIMEM-SE (S) ACUSADO(S), SEU(S) DEFENSOR(ES), O MINISTERIO PUBLI CO E, SE FOR O CASO, O QUERELANTE E O ASSISTENTE. TAMBEM DEVERAO SER INTIMADAS AS TESTEMUNHAS INDICADAS PELA ACUSACAO E PELA(S) DE FESA(S). SE O(S) REU(S) ESTIVER(EM) PRESO(S), REQUISITEM-NO(S). Q UANTO AS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS, SE FOR O CASO , EXPECAM-SE CARTAS PRECATORIAS, COM PRAZO DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 IA, DR. ARTHUR HENRIQUE GONCALVES. ABERTA A AUDIENCIA, A TENTATIV A DE CONCILIACAO RESTOU INEXITOSA. ADIANTE, COLHEU-SE O DEPOIMENT O DA TESTEMUNHA ROMILDO JUSTO DE OLIVEIRA, ARROLADA PELA PARTE AU TORA, CONFORME TERMO GRAVADO VIA SISTEMA AUDIOVISUAL DRS. OS REQU ERIDOS DISPENSARAM A PRODUCAO DE PROVA ORAL. ADIANTE, AS PARTES F IZERAM ALEGACOES FINAIS REMISSIVAS, COM E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PODE SER DESPREZADO, SOB RISCO DE SE APLICAR MEDIDA MAIS MAL EFI CA AO REU - O 2 DO ARTIGO 387 DO CPP, INCLUIDO PELA LEI N 12 736/ 2012, DETERMINA QUE O MAGISTRADO DE ORIGEM, QUANDO DA SENTENC A C ONDENATORIA, DEVERA COMPUTAR O TEMPO DE PENA PROVISORIA JA CUM PR IDA PARA FINS DE FIXACAO DO REGIME, O QUE DEMONSTRA CLARAMENTE A INTENCAO DO LEGISLADOR EM EVIDENCIAR QUE A D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 ANDO CONSIDERANDO OS DIAS JUSTIFICADOS COMO DIAS NAO CUMPRIDOS, P OSTO QUE A JUSTIFICATIVA APENAS IMPEDE A CONFIGURACAO DE FALTA GR AVE, MAS NAO TEM O EFEITO DE CUMPRIMENTO DA PENA. DECLARO A PERDA DOS DIAS REMIDOS ATE O LIMITE DE 1/3, NOS TERMOS DO ARTIGO 127 D A LEP. ELABORADO O CALCULO DE LIQUIDACAO, DE-SE VISTAS AO MINISTE RIO PUBLICO E, APOS A DEFESA, PARA SE MAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 RIA, CONFORME SE INFERE, NADA APONTA A NOCIVA CARACTERIZACAO DO P ERICULUM LIBERTATIS, POIS A LIBERDADE DE SUELZA LUZIA RODRIGUES G ONCALVES, NO PRESENTE MOMENTO, NAO CARACTERIZA AMEACA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA OU ECONOMICA, OU EFETIVO RISCO A REGULAR INSTRUC AO PROCESSUAL, OU AINDA A CORRETA APLICACAO DA LEI PENAL. ALEM DO MAIS, NAO VISLUMBRO NENHUM RECEIO DE QUE A A