268 resultados encontrados para termos da resoluc - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 ES RODRIGUES JUNIOR E PAULO CESAR SOARES PARA, NO PRAZO DE 10 (D E Z) DIAS, APRESENTAREM RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO NOS TERM OS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL NA RESPOSTA, O(S) AC U SADO(S) PODERA(AO) ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTE RE SSAR A(S) SUA(S) DEFESA(S), OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOE S, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 AUTOS NR. : 1317 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : VERA LUCIA DE CARVALHO PAIXAO INDICIADO : SAMUEL VIEIRA DA PAIXAO DESPACHO : PROTOCOLO: 201603133970 NATUREZA: INQUERITO VITIMA: VERA LUCIA DE CARVALHO PAIXAO ACUSADO: SAMUEL VIEIRA DA PAIXAO -DESPACHO - IDESIGNO AUDIENCIA PARA OITIVA DA VITIMA, A SER REALIZADA NO DIA 3 0/09/16 AS 13:15 HORAS, A FIM DE QUE RATIFIQUE OU RENU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/11/2016 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE FAZENDA NOVA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : KLEBER DUARTE BATISTA JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PEREZ OLIVEIRA ==================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 ACUSADO : JOCELIO CRUZ DE FREITAS VITIMA : TERRA ATACAO E DISTRIBUIDORA LTDA DESPACHO : AUTOS N. 2012.0282.4824 ACUSADO: JOCELIO CRUZ DE FREITAS DECISAO CUIDA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DO ACUSADO JOCELIO CRUZ DE F REITAS, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE. O ACUSADO JOCELIO CRUZ DE FREITA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA MARCIA GONCALVES DE OLIVEIRA REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 21611 GO - JOSE CARLOS DOS SANTOS ADV REQDO : 15695 DF - JOSE MARIA RICARDO DESPACHO : . - DISPOSITIVO - AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 26 9, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO PROCEDENTE O PEDI DO INICIAL E DEFIRO A ANTECIPACAO DOS EFEIT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 O AS EXPENSAS DA FAZENDA PUBLICA DA UNIAO, NOS TERMOS DA RESOLUCA O CNJ N 127, DE 15 DE MARCO DE 2011, EXPEDINDO-SE MEDIANTE RPV (A RT. 9), APOS A CONCLUSAO DA ATIVIDADE PERICIAL. OUTROSSIM, SEGUE OS QUESITOS DO JUIZO A SEREM RESPONDIDOS PELO PERITO, BEM COMO OS QUESITOS APRESENTADOS PELA PARTE RE DE FL. 17: 1. E POSSIVEL EST ABELECER QUANDO A MOLESTIA INICIOU? 2. A MO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 AS PARTES HOMOLOGO, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITO S, O ACORDO FIRMADO EXTRAJUDICIALMENTE AS FLS. 96/98, E DECLARO E XTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EVENTUAIS CUSTAS FINAIS, PRO RATA. OS HONORARI OS ADVOCATICIOS JA FORAM ACORDADOS ENTRE AS PARTES. APOS O TRANSI TO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. PUBLIQUE-SE.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 IBERDADE NOS TERMOS DA LEI 12.403/2011, QUE TEM COMO UM DE SEUS O BJETIVOS O DESENCARCERAMENTO CAUTELAR, A SENTENCA CONDENATORIA RE CORRIVEL NAO MAIS CONSTITUI FUNDAMENTO PARA PRISAO PROVISORIA DO REU. ASSIM, NAO SE FAZENDO MAIS PRESENTES OS FUNDAMENTOS QUE ARRI MARAM A PRISAO PREVENTIVA E COM FULCRO NO PRINCIPIO DA HOMOGENEID ADE, PERMITO O ACUSADO AGUARDAR O TRANSITO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 GNOU PELAS DILIGENCIAS DE FLS. 165O. POIS BEM. DECIDO. DETERMINO QUE A PRESENTE EXECUCAO PENAL SEJA ADEQUADA NOS TERMOS DA RESOLUC AO N 113 DO CNJ, INCLUSIVE COM OS DOCUMENTOS MENCIONADOS NO SEU A RT. 1. OFICIE-SE AO COORDENADOR DA UNIDADE PRISIONAL PARA QUE INF ORME ESTE JUIZO SE O REEDUCANDO TRABALHA NA UNIDADE E SENDO POSIT IVO QUE ESPECIFIQUE MENSALMENTE, QUAL O TI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 M SER CONHECIDOS E JULGADOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SE, ALE M DE TRATAREM DE MATERIA EMINENTEMENTE CONSTITUCIONAL, APRESENTAR EM REPERCUSSAO GERAL, EXTRAPOLANDO OS INTERESSES INDIVIDUAIS. ALE M DISSO, O CONDICIONAMENTO DO INICIO DA EXECUCAO PENAL AO TRANSIT O EM JULGADO DA SENTENCA CONTRIBUI PARA FOMENTAR O DESCREDITO DA SOCIEDADE NO SISTEMA DE JUSTICA CRIMINAL BRA