268 resultados encontrados para termos da resoluc - data: 05/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 ADV REQTE : 11661 GO - EDINEU FRANCISCO LEITE 34498 GO - ADRIANA VIEIRA 31772 GO - CARLOS WELLINGTON SILVEIRA MARINHO 30217 GO - GIRLEY ALVES DOS SANTOS 35859 GO - MARIANA FERREIRA CAETANO 36061 GO - MOZELI DA SILVA 36598 GO - PEDRO AUGUSTO DI PEIXOTO 38273 GO - STELA PAIVA GUIMARAES 33202 GO - TALLITA MIRANDA PEREIRA 20763 GO - SIMONE DA CUNHA VILELA DESPACHO : AUTOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 , DO CPC, E MEDIDA IMPERATIVA. IV - INEXISTINDO FUNDAMENTO OU FAT O NOVO CAPAZ DE CONDUZIR O JULGADOR A NOVA CONVICCAO, NEGA-SE PRO VIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO, MAS IM PROVIDO.(TJGO, APELACAO CIVEL N 593679-08.2008.8.09.0093, REL. DR . ROBERTO HORACIO DE REZENDE, 1 CAMARA CIVEL, JULGADO EM 02/12/20 14, DJE 1689 DE 12/12/2014) AGRAVO REGIMEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 A FIXADA PARA CADA DELITO DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO PRATICADO POR KARINE CARDOSO LAURINDO FOI DE 03 (TRES) ANOS, 06 (SEIS) MESES E 20 (VINTE) DIAS DE RECLUSAO, A PRESCRICAO OCORRE EM 08 (OITO) ANO S, NOS TERMOS DO ARTIGO 109, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. TODAVIA, CONSIDERANDO QUE A SENTENCIADA CONTAVA COM 19 (DEZENOVE) ANOS NA DATA DO FATO, O PRAZO PRESCRICIONAL, PARA ELA,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 JUIZ AO SR. OFICIAL DE JUSTICA QUE ABRISSE OS TRABALHOS PARA AUD IENCIA NOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS, NO QUE FOI PRONTAMENTE ATENDI DO, VERIFICOU-SE A AUSENCIA DO(A) AUTOR(A) E DE SEU ADVOGADO EMBO RA DEVIDAMENTE INTIMADOS (FL. 27). AUSENTE O INSS, EMBORA INTIMAD O (FL. 21/V). ABERTA A AUDIENCIA E DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DA R EALIZACAO DE CONCILIACAO, EM FACE DA AUSENCI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 RINTA) DIAS , INFORMANDO-LHE DESDE JA QUE, DECORRENCIA DA SUPERLO TACAO DO PRESIDIO LOCAL, NAO HA A POSSIBILIDADE DE ACEITACAO OU P ERMANENCIA DE ACUSADOS OU REEDUCANDOS DE UNIDADE FEDERATIVA DIVER SA. FINDO O PRAZO RETROMENCIONADO, CERTIFIQUE-SE SOBRE A PERMANEN CIA DO DETENTO NA UNIDADE PRISIONAL DESTA URBE, E EM CASO POSITIV O, INDEPENDENTE DE NOVO DESPACHO, REITERE-
ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 DE ASSISTENTES TECNICOS, NO PRAZO COMUM DE DEZ DIAS (ART. 465, 1 , II E III, DO CPC E ART. 12 DA LEI 10.259/2001). NOMEIO OS PERIT OS DR. WARLEY LINCOLN OLIVEIRA, CRM/GO 10.194 E DRA. ARYANA DE C. CANEDO MACHADO, CRM/GO 10.707, QUE SERVIRAO ESCRUPULOSAMENTE, IN DEPENDENTEMENTE DE COMPROMISSO (ART. 466, CPC), PARA REALIZACAO D E PERICIA COM O FITO DE AVALIAR O ESTADO CLIN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 ELOSAMENTE OS AUTOS, VERIFICO QUE A PRISAO PROCESSUAL DO IMPUTADO , NESTE MOMENTO, E MEDIDA NECESSARIA, ESTANDO SATISFEITOS NO CADE RNO PROCESSUAL OS PRESSUPOSTOS QUE ENSEJAM E FUNDAMENTAM A CAUTEL AR SEGREGATORIA. A LEI N 11.340/06 EM SEU ARTIGO 20, ESTABELECE Q UE EM QUALQUER FASE DO INQUERITO POLICIAL OU DA INSTRUCAO CRIMINA L, CABERA A PRISAO PREVENTIVA DO AGRESSO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 VITIMA : WARLEY FERREIRA DE ALMEIDA SILVA ACUSADO : CARLOS GURDIEFF COSTA ADV ACUS : 14529 GO - MARLENE MARIA DA SILVA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA PROCESSO: 201700058597 ACUSADO: CA RLOS GURDIEFF COSTA VITIMA: WARLEY FERREIRA DE ALMEIDA SILVA AOS DOZE DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (12/01 /2017), AS 16:00 HORAS, NA SALA DAS AUDIENCIAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 O PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PELO PRAZO MAXIMO D A PRESCRICAO DO CRIME (2 ANOS). INSTADO A MANIFESTAR, O MINISTERI O PUBLICO , REQUEREU A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO ACUSADO, ANTE A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO (FLS. 113/114). E O RELATORIO. DECIDO. POIS BEM. NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO IV, D O CODIGO PENAL, EXTINGUE-SE A PUNIBILIDADE P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 NR. PROTOCOLO : 219400-91.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 934 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HAYNI KAROLINE RIBEIRO MATOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 201602194003 DENUNCIADA: HAYNI KAROLINE RIBEIRO MATOS DEC ISAO O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE HAYNI KAROLINE RIBEI