1.552 resultados encontrados para tese de aplicabilidade - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 263 não seria aplicável ao Município, diante do que consta na Súmula 363 da mais alta Corte trabalhista. Acrescenta que a obreira não foi capaz de demonstrar a ocorrência de conduta culposa por parte do Conclusão da admissibilidade recorrente e que o ente público não pode ser responsabilizado porque não provadas as culpas in eligendo e in vigilando na contratação
3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 5132 SAO PAULO/SP, 03 de setembro de 2020. Vistos Intime-se o autor para indicar meios seguros para o prosseguimento FABIO MOTERANI do feito, em sessenta dias. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) No silêncio, ao Arquivo. SAO PAULO/SP, 03 de setembro de 2020. FABIO MOTERANI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-1000428-96.2016.5.02.0074 RECLAMANTE MAGALI ROS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 Julgadora da Quarta Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, a unanimidade, conhecer do apelo e prover, tudo nos termos do voto do relator. VOTARAM além do Relator, o Desembargador Carlos Escher e o Juiz Sérgio Mendonça de Araújo (substituto do Desembargador Kisleu Dias Maciel Filho). O julgamento foi presidido pelo Desembargador Carlos Esc
3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 7629 CONCLUSÃO PODER Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 74ª Vara JUDICIÁRIO do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. INTIMAÇÃO JANAINA ALEXANDRA LEITE DA SILVA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ab3f146 DESPACHO proferida nos autos. CONCLUSÃO Vistos Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz
3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5336 decorrentes do atual cenário nacional, em que são necessárias Vistos medidas de distanciamento social, designou-se o referido ato no Ante a guia de depósito juntada e os calculos id df8dd07, libere-se intuito de aproximação das partes e de seus procuradores para integralmente, ao reclamante. tentativa de conciliação e efetiva solução do presente feito, medid
2931/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2020 2678 ADVOGADO ADVOGADO FREDIANI BARTEL(OAB: 19038/SC) ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO(OAB: 11822-B/SC) FABRICIA CARDOSO BARATA PAULO(OAB: 11692/SC) DANIELE KOETTKER AURELIO MIGUEL BOWENS DA SILVA(OAB: 17667/SC) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Assinatura BLUMENAU, 9 de Março de 2020 Intimado(s)/Citado(s): SILVIO RICARDO BARCHECHEN Juiz(a) do Trabalho Titular - CAIXA ECONO
2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 Resposta: Não foi necessário avaliação quantitativas. 719 insalubres que ensejassem o pagamento de adicional em grau máximo? Caso positivo, quais? Resposta: Sim, Agente biológico em contato com esgoto. 8.3 Quesito da 2ª Reclamada 8. O agente a que faz menção o Reclamante consta da relação 1. Em quais locais o Reclamante desenvolvia as suas atividades oficial ela
2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO PAULA BUENO ROCHA(OAB: 378271/SP) ANDRE GARCIA FREDERICO(OAB: 374291/SP) 9402 Nada mais. Assinatura Intimado(s)/Citado(s): MOGI DAS CRUZES,5 de Dezembro de 2018 - JOSE LEANDRO SOUZA BARRETO - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A SILVIA CRISTINA MARTINS KYRIAKAKIS Juiz(a) do Trabalho Titular Notificação PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO F
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 No acórdão prolatado (evento nº 03, item 85) restou consignado a impossibilidade de condenação do Ministério Público em honorários sucumbenciais todavia, a mencionada impossibilidade não persiste para o Estado de Goiás. NR.PROCESSO: 5207234.45.2017.8.09.0000 No que pertine a tese de aplicabilidade do art. 1.005 do Código de Processo Civil, tenho que esta não
3156/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 RECLAMADO necessária a existência de prévios indícios de fraude ou ocultação de patrimônio, o que não restou demonstrado nos autos. Assim, indefiro o pedido. ADVOGADO SAO PAULO/SP, 02 de fevereiro de 2021. ADVOGADO ADVOGADO FABIO MOTERANI RECLAMADO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) ADVOGADO Processo Nº ATOrd-1000084-18.2016.5.02.0074 RECLAMANTE JOELMIR DOS SANTOS