Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5348 tocante ao índice aplicável, abstém-se de analisar a CONCLUSÃO constitucionalidade de legislação que impõe a Taxa Referencial, Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 74ª Vara contrapondo-se com a tese de aplicabilidade do IPCA-E, em vista do Trabalho de São Paulo/SP. das decisões monocráticas da lavra do ministro do STF, Gilmar SAO PAULO

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5595 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Vistos Observando-se a época própria de cada verba e os termos da Súmula 381 do TST, a correção monetária será aplicada de acordo INTIMAÇÃO com o índice de atualização dos créditos trabalhistas em geral. No Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 258a4ff tocante ao índice aplicável, abstém-se de analisar a p

Judiciário ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - REDE CONECTA SERVICOS DE REDE S.A - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL 5067 estivessem transcritas. PRAZO DE LEI. PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUEM-SE AS PARTES. Itabuna, 30 de Março de 2020. PODER JUDICIÁRIO JANAÍNA C. D. SCOFIELD MUNIZ JUSTIÇA DO TRABALHO JUÍZA TITULAR DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 2696 13.467/2017 interpretação conforme a Constituição, sejam empregado prestou 13h30 de trabalho nesses dias, deve ser observados os seguintes parâmetros: remunerado com 8 hs em dobro mais 5,30 hs extras acrescidas do adicional de 100%, o que equivale a pagar as 13,30 hs em dobro, "(...) 1. O direito à gratuidade de justiça pode ser regulado de forma ou 27 horas,

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 - CS SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. 8807 extra petitaa condenação em responsabilidade subsidiária em processono qual oreclamante, em sua exordial,suscitou apenas a responsabilidade solidária. PODER JUDICIÁRIO Eis o teor do aresto-paradigma: JUSTIÇA DO TRABALHO DA PERSEGUIDA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO (S) Fundamentação TOMADOR (ES) DE SERVIÇOS -

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 - ERICA SHEYLA DOMINGO FERREIRA 6174 São Paulo, data supra. PODER SAO PAULO/SP, 01 de outubro de 2020. JUDICIÁRIO FABIO MOTERANI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 783d98b proferida nos autos. Processo nº 1000651-44.2019.5.02.0074 CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do

Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ANA PAULA LEAL DE CAMARGO CESAR(OAB: 367590/SP) VIVYANNE PATRICIO(OAB: 91867A/SP) GIOVANI MALDI DE MELO(OAB: 185770/SP) VARANDA FRUTAS E MERCEARIA LTDA JOSE ARISTEU SOUSA(OAB: 55698/SP) CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA(OAB: 102684/SP) Intimado(s)/Citado(s): 6352 perigo de ir

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 5921 Diante do exposto, decido: conhecer dos embargos de HURNA & IZIDORO CONFECÇÕES LTDA - ME e não o prover, nos termos da fundamentação, mantendo íntegro o v. Acórdão. Trata-se de embargos de declaração opostos pela recorrente Hurna & Izidoro Confecções Ltda. - ME e outros, em face do v. Acórdão id. 731b512, aduzindo, em síntese, que não houve análise sobre

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 2823 EMBARGANTES: PRISCILA SILVA DO NASCIMENTO MARTINS, BANCO BRADESCO S.A. E OUTROS, CELTA HOLDINGS S.A. EMBARGADO: ACÓRDÃO ID 989a424 vd CAMPINAS/SP, 07 de março de 2022. GISELI CICOLIN SALZANI Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0011862-08.2019.5.15.0018 Relator ANA CLAUDIA TORRES VIANNA RECORRENTE BANCO BRADESCO BBI S.A. ADVOGADO ROSANO DE CAMARGO(OAB: 128688/SP)

Publicações Judiciais I ● 08/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO LEGAL EM AÇÃO RESCISÓRIA. INAPLICABILIDADE DO ART. 285-A. NÃO OCORRÊNCIA. AÇÃO QUE SE FUNDAMENTA NA TESE DE APLICAÇÃO IMEDIATA DA LEI 11.960/09 AOS PROCESSOS EM CURSO, INTERPRETAÇÃO PACIFICADA NOS TRIBUNAIS EM ÉPOCA POSTERIOR À DE PROLAÇÃO DA DECISÃO RESCINDENDA. VIOLAÇÃO A LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI NÃO DEMONSTRADA. AGRAVO DESPROVIDO. 1. A decisão agravada foi expressa ao indicar que, à época do julgado, a tese de aplicabilidade imediata da Lei 11.960/09 aos proces