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tese de aplicabilidade - Página 148

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1.552 resultados encontrados para tese de aplicabilidade - data: 06/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 21/01/2019 - Pág. 5350 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2732 5350 (RT.685/359 STJ). De outra parte, os argumentos trazidos em defesa(s) prévia(s), que dizem respeito ao mérito, análise de provas, não afastam os requisitos legais que ensejaram seu recebimento. Na audiência serão inquiridos, pela ordem, o ofendido ou seu representante, testemunhas arroladas pela acus

TJSP 25/07/2017 - Pág. 2482 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2395 2482 Nancy Andrighi, 3ª Turma, DJe de 16/08/2005) (realces não originais).A jurisprudência se inclina no sentido de que a indenização por perdas e danos deve ser arbitrada em forma de aluguel mensal consistente no percentual de 0,5% (meio por cento) do valor de mercado do imóvel, o que deverá ser calculado co

TJSP 08/01/2015 - Pág. 713 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1801 713 o requerido, bem como, o veículo objeto da presente ação. Assim sendo, por insuficiência de meios, DEIXEI DE PROCEDER A BUSCA E APREENSAO E CITAR o Sr. Fabio Alves Macedo, devolvendo o mandado ao cartório, solicitando à parte interessada a informação do correto endereço do requerido, bem como, o atual paradeiro

TJSP 26/08/2014 - Pág. 647 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1719 647 foi ajustado no acordo celebrado entre as partes. Intime-se para o recolhimento. Na hipótese de não cumprimento, inscreva-se o débito na dívida ativa. Transitada em julgado, feita as devidas anotações, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: EDUARDO INGRACIA DEVIDES (OAB 274483/SP), SIRLEI NOBREGA (OAB 133861/SP), LUIS ANTONIO

TJSP 24/11/2014 - Pág. 1573 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 1573 RELAÇÃO Nº 0950/2014 Processo 1001124-10.2014.8.26.0002 - Monitória - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - Vistos. Fls 63: 1- Suspendo o andamento do feito com fundamento no artigo 791, inciso III, do Código de Processo Civil. 2- Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARR

TJSP 26/07/2022 - Pág. 387 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3555 387 Benedito Leite - TRANSERP - EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE RIBEIRÃO PRETO-SP e outro - Diante do trânsito em julgado do v. acórdão ou sentença, requeiram as requeridas o que de direito no prazo de 30 dias, podendo ser prorrogado a pedido da parte interessada, devendo esta observar o disposto no art.

TJSP 04/03/2022 - Pág. 1430 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1430 incontroverso nos autos, porque admitido pela parte executada, a impossibilidade de devolução do veículo apreendido na prévia ação de conhecimento, portanto, deverá a obrigação ser convertida em perda e danos. A parte executada disse ter alienado em hasta pública o bem por R$ 15.600,00, no entanto, deix

TJSP 04/08/2020 - Pág. 145 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 145 REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP) Processo 1005286-88.2014.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Itau - Unibanco S/A Vistos. 1- Intime-se o(a) executado(a) pessoalmente, por mandado ou AR, acerca do(s) bloqueio(s) de fls. 150/153, realizado(s) pelo sistema “on l

TRF3 23/11/2018 - Pág. 55 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VALORES RELATIVOS À ASSISTÊNCIA MÉDICA DISPONIBILIZADA PELA EMPRESA. INCLUSÃO NO SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO. ANÁLISE. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A resolução do pleito recursal, no sentido de que os valores relativos à assistência médica disponibilizada pela empresa não integrariam o salário-de-contribuição, exigiria, no caso, an

TJSP 01/02/2016 - Pág. 2941 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2047 2941 Processo 1021328-75.2014.8.26.0002 - Monitória - Obrigações - SOCIEDADE EDUCACIONAL DOZE DE OUTUBRO LTDA - - ZKG9 SOLUÇÕES EMPRESARIAIS S/A LTDA. - Manifeste-se a parte em relação à certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo legal. Nada Mais. São Paulo, 26 de janeiro de 2016. - ADV: CÉSAR AUGUSTO DE

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