1.552 resultados encontrados para tese de aplicabilidade - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 1979 SADM para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. GRD BB (R$ 33,90) 1 Ato Saldo R$ 16,95 São Paulo, 25 de fevereiro de 2015. - ADV: ELCIO MONTORO FAGUNDES (OAB 68832/SP), ROSELI MARIA CESARIO GRONITZ (OAB 78187/SP) Processo 0034484-84.2013.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Porto Seg
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 2145 medida é adotada para dar celeridade ao processo e evitar-se inúmeras petições para a juntada pelo cartório (daí a solicitação para se aguardar a próxima manifestação para a juntada da guia de recolhimento). Tratam-se de medidas que dependem da intervenção do Poder Judiciário. No mais, cabe à parte-exequen
Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 1971 de valores negativo - nada consta. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 1018995-53.2014.8.26.0002 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Manifeste-se a parte sobre as certidões da Oficial de Justiça referentes aos mandados nº 002.2015/049342-5 e 002.2015/049341-7, no prazo lega
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2232 2674 FORSTER - Banco Volkswagen S/A - - VOLKSWAGEN DISNAVE - DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS S/A - Vistos.1.Existe incidente de impugnação ao pedido de justiça gratuita em grau de recurso. 2.Aguarde-se decisão final.Int. - ADV: LEONARDO DE BRITTO POMBO (OAB 234692/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), RODRIGO DE MEDEIROS BARBOS
Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 1614 pelo autor, o imóvel foi aberto e constatamos que estava vazio e muito abandonado. Em seguida imiti o autor na posse do imóvel. Para constar, lavrei o auto que segue anexo para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. - ADV: ALEXANDRE FANTI CORREIA (OAB 198913/SP), TATIANE DE SIQUEIRA COUTO (OAB 316576/SP) P
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1347 439 (art. 1”, III, da Constituição Federal). Sentença de extinção do feito sem resolução do mérito. Recurso provido, para anular a sentença e determinar o processamento da ação” (AC nº 933.960-5/7-00, 13ª Câmara de Direito Público, Rel. Desembargador PEIRETTI DE GODOY, j. 7.10.2009). Assim, por
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 808 135 - REQUERIDO: BANCO PANAMERICANO S/A - Defiro a gratuidade da justiça. A antecipação de tutela é medida que reclama, para seu deferimento, prova inequívoca de verossimilhança das alegações feitas na exordial, conforme disposto no artigo 273 do Código de Processo Civil. No caso em tela, para maior segurança no exame do pedido de antecipação de tutela, hei por bem ouvi
TJSP 13/09/2019 - Pág. 1133 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2891 1133 nº 92.956-7/SP, Relatora Ministra Cármen Lúcia, Primeira Turma, v.u., j. 01.04.2008, LEXSTF vol. 30, nº 358, 2008, págs. 439/449. Destarte, monocraticamente e com fundamento no artigo 168, § 3º, do RITJSP, preliminar rejeitada, indefere-se a revisão, liminarmente. P.R.I. São Paulo, 10 de setembro de 2019. MAURICIO VALALA
TJSP 04/11/2022 - Pág. 1363 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 1363 03/05/2021). TUTELA ANTECIPADA. Ação de obrigação de fazer proposta contra operadora de plano de saúde. Autor que sofreu amputação de perna e pretende o fornecimento de prótese. Requisitos do artigo 300 do NCPC (Lei n° 13.105/2015) ausentes. Exclusão de cobertura expressa. Aparelho não relacionado ao ato cirúrgico, que
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3499 3536 de ato ordinatório a ser lavrado oportunamente, intime-se o procurador do autor para ciência, podendo promover a distribuição da carta diretamente ao Juízo Deprecado por peticionamento eletrônico, nos termos da Resolução nº 551/2011, obtendo cópia da deprecata, com a assinatura digital do julgador (instruindo-a com