Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2742 184 RELAÇÃO Nº 0016/2021 ADV: JOSÉ ANIZÍO DE AMORIM (OAB 4201/AL) - Processo 0726477-87.2020.8.02.0001 - Ação Civil Pública - Fornecimento de Medicamentos - AUTORA: Glaudiei dos Santos Passos - Autos n°: 0726477-87.2020.8.02.0001 Ação: Ação Civil Pública Autor: Glaudiei dos Santos Passos Réu: Estado de Alagoas ATO O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 394 se as partes. Int. - ADV: CARLOS MEDEIROS SCARANELO (OAB 71635/SP) Processo 1013542-11.2019.8.26.0032 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos M.M.O.M. Município de Araçatuba - Vistos. 1- Inicialmente, em cumprimento ao item “II” dos requisitos exigidos nos termos do de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 394 se as partes. Int. - ADV: CARLOS MEDEIROS SCARANELO (OAB 71635/SP) Processo 1013542-11.2019.8.26.0032 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos M.M.O.M. Município de Araçatuba - Vistos. 1- Inicialmente, em cumprimento ao item “II” dos requisitos exigidos nos termos do de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2664 1485 custas processuais e honorários advocatícios. Defiro os benefícios da assistência da justiça gratuita. P.R.I. - ADV: CIBELE ROSA ALVES BARCA (OAB 282519/SP), GABRIELA SANTOS DALOCA (OAB 318615/SP) Processo 1002347-25.2018.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Gilberto dos Sant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2466 1355 Processo 1008610-10.2017.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Mauricio Aparecido Marangon - Estado de São Paulo - Fica a parte autora intimada para distribuir a(s) carta(s) precatória(s) de fls. retro, mediante peticionamento eletrônico obrigatório no Juízo Deprecado, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2734 1924 as partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. acórdão. Arbitro honorários advocatícios ao defensor Dr. ANTÔNIO ÉRNICA SERRA e Dra. ALINE REIS, em 30% do valor máximo da tabela (código 501 Infância e Juventude qualquer procedimento na área cível), conforme anexo X, do convênio DPE/OABSP, expedindo-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3458 48 1 há 18 anos, já passou por todos os tratamentos convencionais disponíveis no SUS, iniciando com as insulinas NPH e Regular, porém não houve adaptação, pois apresentava crises recorrentes de hipoglicemia. Tentou também fazer contagem de carboidratos e uso das insulinas Humalog (Lispro) e Lantus (glargina),

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2807 117 PARCELAS É O ÚNICO MEIO HÁBIL CAPAZ DE AFASTAR AS CONSTRIÇÕES LEGAIS DECORRENTES DA DÍVIDA. INTELIGÊNCIA DO ART. 330, §§ 2º e 3º DO CPC/2015 (ART. 285-B PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC/73). AUTORIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO DO NOME DO AGRAVADO NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO EM CASO DE NÃO PAGAMENTO INTEGRAL DO VALOR DAS

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 188 22 (RE217286 AgR/RS, Relator Min. CELSO DE MELLO, Segunda Turma, DJ de 24.11.2000) Recursos especiais desprovidos. Ademais, cumpre ressaltar que sendo a portaria, na hierarquia das normas, inferior à lei, não pode contrariá-la, nem restringir suas disposições a ponto de privar o cidadão de um direito que a lei lhe conferiu. Dessa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 65 70 ASPART NOVORAPID REFIL DE 3ml 100UI/ml AÇÃO ULTRARÁPIDA (NOVO NORDISK) - 02 (duas) unidades por mês, TIRA TESTE ACCU-CHECK PERFORMA (ROCHE) PARA CONTROLE DE GLICEMIA CAPILAR 200 (duzentas) unidades por mês, TAMBOR DE LANCETAS (6 LANCETAS CADA) PARA LANCETADOR ACCU-CHECK MULTICLIX UTILIZADO PARA PUNÇÃO CAPILAR 20 (vinte) tamb