267 resultados encontrados para testemunha nao cumprido - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 SUAL, FORAM INQUIRIDAS 03 (TRES) TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAS PART ES E INTERROGADO O REU (CD-ROM DE F. 153 E 175). APOS ANALISE AOS ARGUMENTOS APRESENTADOS PELAS PARTES E DAS PROVAS ATE ENTAO PROD UZIDAS, O REU FOI PRONUNCIADO EM 27 DE NOVEMBRO DE 2018, COMO INC URSO NAS MESMAS SANCOES DOS ARTIGOS QUE FOI DENUNCIADO. NO ATO, M ANTEVE-SE O REU EM LIBERDADE (F. 185/192).
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 201602485679 D ESIGNO O DIA 2 4 DE JANEIRO DE 201 9 , QUI NT A -FEIRA, AS 08H30MIN PARA A REALIZACAO DE SESSAO DE JULGAMENT O QUE SE REALIZARA NO PLENARIO DO JURI DO FORUM CRIMINAL, SITUADO NO TERREO. R EQUISITE-SE O REU. INTIMEM-SE A DEFENSORIA PUBLICA, O MINISTERIO PUBLICO, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 352868-54.2016.8.09.0175 370 ACAO PENAL ROGERIO BARBOSA DE SOUZA CARLOS ALBERTO CORREIA 25761 GO - GUILHERME PARANHOS ESCHER 18761 GO - LUIZ RENATO ARIANO DE FARIA DESPACHO : AUTOS N: 201603528681 ACUSADO: ROGERIO BARBOSA DE SOUZA NATUREZA: ACAO PENAL RELATORIO TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 OIS SAO OS PARAMETROS OBJETIVOS PARA RECEBIMENTO DA EXORDIAL ACUS ATORIA, QUAIS SEJAM, OS ARTIGOS 41 E 395 DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL: NO MENCIONADO ARTIGO 41, O CPP INDICA UM NECESSARIO CONTEUDO POSITIVO PARA A DENUNCIA, QUE DEVE CONTER A EXPOSICAO DO FATO CR IMINOSO, OU EM TESE CRIMINOSO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, DE PAR COM A QUALIFICACAO DO ACUSADO, OU, DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 A DECISAO DE F. 151/152 FOI DETERMINADO O DESMEMBRAMENTO DOS AUTO S EM RELACAO A WENIS E O PROCESSO N 201602545213 PROSSEGUI APENAS COM O REU CRISTIANO. NESTES AUTOS, INSTADO, O PARQUET PUGNOU PEL A SUSPENSAO DO FEITO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL EM 25/04/2 017, O QUE FOI DEFERIDO, NOS TERMOS DA DECISAO DE F. 161/162. INF ORMADO O CUMPRIMENTO DA PRISAO DE WENIS EM 09
ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : JULIO CESAR DA SILVA PEREIRA MARA RUBIA DE ARAUJO ACUSADO : FABIO PEREIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 200302561271 ACUSADO: FABIO PEREIRA DA SILVA NATUREZA: ACA O PENAL DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUB LICO EM FACE DE FABIO PEREIRA DA SILVA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, DENUNCIADO COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 REFERENTE A VITIMA THAIS AMANDA ALVES GOMES DOS FATOS OCORRIDOS EM 07/07/2017, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. INSTRUA-O COM COPI A DOS DOCUMENTOS DE F. 55/57. TRANSCORRIDO O PRAZO, COM OU SEM A REMESSA DO LAUDO, ABRA-SE NOVA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA R EQUERER O QUE LHE APROUVER. FACE AO PRINCIPIO DA INSTRUMENTALIDAD E DAS FORMAS E DA ECONOMIA PROCESSUAL, BEM COMO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 DE 2018. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 V ARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 404207-36.2016.8.09.0051 : 1376 : ACAO PENAL : VITOR HUGO RODRIGUES VIEIRA DOUGLAS TAVARES PEREIRA VITIMA : CARLOS SALES GOMES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 24972 GO - RUBIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 2. DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO DOS AUTOS, SUJEITANDO-SE AINDA AS PENALIDADES PREVISTAS NO ARTIGO 234 DO CPC E 356 DO CPB. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 437995-75.2015.8.09.0051 592 ACAO PENAL ANTONIO DO SANTOS ARAUJO EDUARDO BATISTA DA SILVA GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 12481 GO - WA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 O. (III) FALTA DE INTIMACAO DO ACUSADO DA DECISAO DE PRONUNCIA. N ULIDADE NAO ARGUIDA EM MOMENTO OPORTUNO. PRECLUSAO. AUSENCIA DE P REJUIZO. (IV) AUSENCIA EM PLENARIO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS COM CLAUSULA DE IMPRESCINDIBILIDADE. NULIDADE RECHACADA. RESPONSABILI DADE DA PARTE EM APRESENTAR AS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM COMARCAS DIVERSAS. (V) FALTA DE INTIMACAO DA DEFESA D