267 resultados encontrados para testemunha nao cumprido - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 ILVA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, DENUNCIADO PELA PRATICA DO FATO T IPIFICADO NO ARTIGO 121, 2, INCISO II, C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO DIPLOMA REPRESSIVO (FLS. 01-A/01-D). A DENUNCIA FOI RECE BIDA EM 26 DE JULHO DE 2018 (FLS. 109/110). CITADO (FL. 115), OFE RTOU RESPOSTA A ACUSACAO, POR INTERMEDIO DA DEFENSORIA PUBLICA AS FLS. 117/118, QUANDO RESGUARDOU-SE AO DIREIT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 , COMO INCURSO NOS ARTIGOS 121, 2, INCISOS II E IV DO CODIGO PENA L (VITIMA RONALD) E ARTIGO 121, 2, INCISO IV, C/C ARTIGO 14, INCI SO II, DO MESMO DIPLOMA LEGAL (VITIMA ROGER). NO ATO, MANTEVE-SE A PRISAO PREVENTIVA DO REU (F. 366/374). COM A PRECLUSAO DA PRONU NCIA, FORAM AS PARTES INTIMADAS PARA CUMPRIREM OS DITAMES DO ARTI GO 422 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL O MINISTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 , A DEFESA DE MATHEUS SMITH BATISTA DE JESUS, SERA PATROCINADA, D ORAVANTE, PELA DEFENSORIA PUBLICA. PROCEDAM-SE AS ALTERACOES NECE SSARIAS NO SPG. AGUARDE-SE O DECURSO DO PRAZO DA DEFESA DE GABRIE L E CERTIFIQUE-SE. TRANSCORRIDO O PRAZO EM BRANCO, INTIME-SE O RE U GABRIEL DA DESIDIA DOS ADVOGADOS CONSTITUIDOS E PARA INFORMAR O NOME DO ADVOGADO QUE PATROCINARA SUA DEFESA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 ARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO : 161639-05.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 398 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GEELTON DA SILVA MORAIS VITIMA : JEFFERSON JOSE DA COSTA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA ADV VIT : 31558 GO - JANAINA MARIATH RANGEL DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201601616397 NAO HAVENDO REQUERIM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 O) TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAS PARTES (CD-ROM F. 381). COM A INFO RMACAO DE QUE A RE DANIELLE ENCONTRAVA-SE PRESA, FOI ELA CITADA P ESSOALMENTE A F. 427, QUANDO INFORMOU NAO TER CONDICOES FINANCEIR AS PARA CONSTITUIR ADVOGADO. A CONTINUACAO DA AUDIENCIA DE INSTRU CAO PRELIMINAR SE DEU EM 21 DE MARCO DE 2018 QUANDO FOI INQUIRIDA UMA TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSACAO. A RE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 LIFICADO, DENUNCIADO PELA PRATICA DOS FATOS TIPIFICADOS NO ARTIGO 121, CAPUT, C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL (DEN UNCIA DE F. 01-B/01-C). A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 20 DE FEVEREIR O DE 2018 (F. 54/55). REGULARMENTE CITADO A F. 61, A RESPOSTA A A CUSACAO FOI APRESENTADA POR INTERMEDIO DE ADVOGADA CONSTITUIDA AS F. 63/66, QUANDO ARGUIU A DESCLASSIFICACAO DO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 OS, FAZENDO REFERENCIA AOS INDICIOS DE AUTORIA E DE MATERIALIDADE , BEM COMO REPORTANDO-SE A GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA E A NECE SSIDADE DE PRESERVACAO DA SEGURANCA DAS TESTEMUNHAS, DEMONSTRANDO , ASSIM, A NECESSIDADE DE SE RESGUARDAR A ORDEM PUBLICA E A CONVE NIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL. 3) OS ALEGADOS PREDICADOS PESSOAIS FAVORAVEIS NAO AUTORIZAM, POR SI SOS, A CON
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 AUTOS N: 201702278918 ACUSADO: MARCOS ANTONIO ARAUJO DA CRUZ NATU REZA: ACAO PENAL RELATORIO TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MIN ISTERIO PUBLICO EM FACE DE MARCOS ANTONIO ARAUJO DA CRUZ, JA QUAL IFICADO NOS AUTOS, FOI DENUNCIADO COMO INCURSO NAS SANCOES DO ART IGO 121, 2, INCISOS II E IV, DO CODIGO PENAL (DENUNCIA DE F. 01-A /01-C). APOS O RECEBIMENTO DA DENUNCIA A F.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 : : : : : : Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 177389-31.2016.8.09.0051 439 ACAO PENAL ROSENILDO SOUSA DE JESUS MARCOS MENDES DO CARMO 37648 GO - CLAUDECI APOLINARIO BORGES 22447 GO - PAULO FERNANDO CHADU RIBEIRO BORGES DESPACHO : AUTOS N: 201601773891 ACUSADO: ROSENILDO SOUSA DE JESUS VITIMA: M ARCOS MENDES DO CARMO RELATORIO TRATAM OS PRESENTES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 PIA DA PECA SUPRAMENCIONADA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. TRANSCO RRIDO O PRAZO EM BRANCO, COM OU SEM CUMPRIMENTO, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS. GOIANIA, 23 DE JANEIRO DE 2018. EDUARDO PIO MASCARENHA S DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 278809-61.2017.8.09