Seção III ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 121, 2, INCISOS IV DO CODIGO PENAL, BEM COMO PLEITEARAM A CONCESS AO DE LIBERDADE PROVISORIA. E O RELATO. DECIDO. PRELIMINARMENTE V ERIFICO QUE APESAR DA DEFESA TER ALEGADO QUE OS FATOS OCORRERAM D IVERSOS DO CONTIDO NA PECA ACUSATORIA, NAO VISLUMBRO AFASTADA, NE STA FASE DO PROCEDIMENTO, A IMPUTACAO FEITA CONTRA OS DENUNCIADOS , HAVENDO NECESSIDADE DE PRODUCAO DE PROV

Seção III ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 DADA NO ACERVO PROBATORIO. 2- A GRAVIDADE CONCRETA DAS SUPOSTAS C ONDUTAS, DEMONSTRADA PRINCIPALMENTE PELO MODUS OPERANDI, E CAPAZ DE ENSEJAR O DECRETO PREVENTIVO PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, MOSTRANDO-SE INVIAVEL A REVOGACAO DA MEDIDA EXTREMA FUNDAMENTADA MENTE IMPOSTA E INSUFICIENTES AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA P RISAO. 3- OS BONS PREDICADOS PESSOAIS, QUAND

Seção II ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE JULHO DE 2015, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. ----------------------------------------------NR. PROTOCOLO : 248830-25.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 980 NATUREZA : PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE REQUERENTE : JAN CARLOS DE ALMEIDA MACHADO ADV REQTE : 41111 GO - PRISCILLA GOMES DOS SANTOS DES

Seção II ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 ISITE-SE. DE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. AO CARTORIO PARA AS P ROVIDENCIAS NECESSARIAS. GOIANIA, 09/04/2015 ALESSANDRO PEREIRA P ACHECO JUIZ DE DIREITO 09 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 65726-30.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 248 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RUBIA CAMPOS DA ROCHA SILVA ACUSADO : OGLEIFERSON PEREIRA DA SILVA ADV ACUS : 8288 GO - TELMA MUNDIM DE SIQUEIRA

Seção III ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 DESPACHO : AUTOS N. 2014.0 464.6498 DESPACHO DESIGNO O DIA ...12 DE MAIO DE 2015..., AS .......16:20...... HORAS, PARA INQUIRICAO DA TESTEMUN HA JULIANA CHRISTINA GARCIA PEREIRA, DEVENDO A MESMA SER INTIMADA NO ENDERECO FORNECIDO AS FLS. 148/149. EXPECA-SE CARTA PRECATORI A A COMARCA DE LUZIANIA/GO, VISANDO A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS BRUNO WILSON SARAIVA AMORIM, LUI

Seção III ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 MA ESPECIALIZADA; REL DES FED. LILIANE RORIZ; DJ DE 12/02/2008). ALEM DO MAIS, OS FATOS NARRADOS NA DENUNCIA CONSTITUI CRIME E, NO ENTANTO, NAO FOI PRODUZIDA NENHUMA PROVA ESTREME DE DUVIDAS CAPA Z DE AFASTAR ESSA CIRCUNSTANCIA, NESTA FASE PROCESSUAL. ASSIM, AF ASTO A ALEGACAO DE AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA AC AO PENAL. QUANTO AO PEDIDO DE ABSOLVICAO

Seção III ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 ADV ACUS : 12392 GO - ANTONIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NOS TERMOS DO NOVEL ART. 410 DO CODIGO D E PROCESSO PENAL, DEVENDO OS AUTOS SEREM INCLUIDOS EM PAUTA PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, A REALIZAR-SE NA SALA DE AUDIENCIAS DO FORUM LOCAL. POR O

Seção III ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 O AGENTE, SALVO INIMPUTABILIDADE; III- NAO CONSTITUIR CRIME, EVID ENTEMENTE, O FATO NARRADO; IV- EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO AGENTE . DESSA FORMA, NAO RESTANDO VERIFICADA NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSO LVICAO SUMARIA ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA......19 DE JULHO DE 2017...........................

Seção III ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 SES LEGAIS QUE PODERIAM ENSEJAR DECISAO ABSOLUTORIA, QUAIS SEJAM: I- EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO ; II- EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE D O AGENTE, SALVO INIMPUTABILIDADE; III- NAO CONSTITUIR CRIME, EVID ENTEMENTE, O FATO NARRADO; IV- EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO AGENTE . DESSA FORMA, NAO RESTANDO VERIFICADA NENHU

Seção III ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 NTE DA ILICITUDE DO FATO; II- EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLU DENTE DE CULPABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMPUTABILIDADE; III- NA O CONSTITUIR CRIME, EVIDENTEMENTE, O FATO NARRADO; IV- EXTINCAO D A PUNIBILIDADE DO AGENTE. DESSA FORMA, NAO RESTANDO VERIFICADA NE NHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO AUDIENCI