Seção II ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 A TRATA-SE DE ACAO PENAL PROPOSTA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FAC E DE MARCOS PAULO BISPO DE OLIVEIRA, PELA PRATICA DO DELITO PREVI STO NO ARTIGO 147 DO CP, CONTRA A VITIMA TIELE SOUSA RAMOS. O DOC UMENTO ACOSTADO A FL. 124 ATESTA A MORTE DO ACUSADO. MANIFESTACAO MINISTERIAL (FL. RETRO). DECIDO. DIANTE DO EXPOSTO, COM FUNDAMEN TO NO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL, A

Seção II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 O COERCITIVA PARA A TESTEMUNHA ELIS REGINA VIEIRA SANTANA. INTIME M-SE O MP E A DEFENSORIA PUBLICA. GOIANIA, 25/02/2019. NATHALIA B UENO ARANTES DA COSTA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 119716-28.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1442 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO MELO DE LIMA VITIMA : FABIA GOMES DOS SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO

Seção II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 NR. PROTOCOLO : 417721-09.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 152 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDINARDO ULTRA COSTA VITIMA : TAYRINE DIAS GOMES DE ALMEIDA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 201504177210 152/16. REU: EDINARDO ULTRA COSTA VITIMA: TH AYRINE DIAS GOMES DE ALMEIDA GLS DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFE RECEU DENUNCIA EM DESFAVO

Seção II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PRESENTE DECISAO, BEM COMO DA CONCESSAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS O UTRORA DEFERIDAS, ESCLARECENDO-LHE QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDID AS PROTETIVAS PODERA ACARRETAR A SUA PRISAO PREVENTIVA (ARTIGO 20 , DA LEI N 11.340/06). AS INTIMACOES DEVERAO OCORRER TAMBEM FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS MOLDES DO ART. 212, 2 DO CPC C

Seção II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 ROL DE TESTEMUNHAS DEVE OBRIGATORIAMENTE SER DEDUZIDO NA DEFESA P RELIMINAR. PORTANTO, INCUMBIA A DEFENSORIA PUBLICA O CONTATO PESS OAL COM REU ANTES DA OFERTA DA RESPOSTA A FIM DE OBTER O ROL RESP ECTIVO. NOUTRO PLANO, NUMA ANALISE SUMARIA DO CONTEXTO PROCESSUAL , VERIFICO QUE NAO E CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, PORQUANTO AUSENT ES AS HIPOTESES COLACIONADAS NO ARTIGO 397

Seção II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 ICADO, PELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME DEFINIDO NO ART. 147 DO CP , C/C A LEI N. 11.340/2006. APRESENTADA DENUNCIA, O ACUSADO FOI C ITADO PESSOALMENTE E APRESENTOU RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSACAO, POR INTERMEDIO DE DEFENSOR PUBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396-A DO CPP (FLS. 78/79). NAO ARGUIU PRELIMINARES. NA OPORTUNIDADE, POST ERGOU AS ARGUICOES SOBRE O MERITO PARA MOMENTO

Seção II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 SADO APRESENTOU RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSACAO, POR INTERMEDIO D E ADVOGADO PARTICULAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 396-A DO CPP (FL. 41/ 45). NAO ARGUIU PRELIMINARES. NA OPORTUNIDADE, ALEGOU QUE OS FATO S NAO OCORRERAM NA FORMA DESCRITA NA DENUNCIA, RAZAO PELA QUAL RE SGUARDA O DIREITO DE MELHOR APRECIAR O MERITO NA FASE INSTRUTORIA . E O ESSENCIAL. DECIDO. COMO DITO, NAO FORA

Seção II ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 MENTE E APRESENTOU RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSACAO, POR INTERMEDI O DE DEFENSOR PUBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396-A DO CPP (FL. 39) . NAO ARGUIU PRELIMINARES. NA OPORTUNIDADE, POSTERGOU AS ARGUICOE S SOBRE O MERITO PARA MOMENTO OPORTUNO. REQUEREU SEJA AUTORIZADO AO REU TRAZER TESTEMUNHAS PARA SEREM OUVIDAS POR OCASIAO DA AUDIE NCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. E O ESSENCIAL

Seção II ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 ARES PELO ACUSADO EM SUA RESPOSTA. AS MATERIAS CORRELATAS AO MERI TO SERAO ANALISADAS APOS EXAURIDA A COGNICAO. QUANTO A POSSIBILID ADE DE TRAZER O REU, NA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, TEST EMUNHAS NAO ARROLADAS NA DEFESA PRELIMINAR, CONSIGNO NAO SER POSS IVEL. ISSO PORQUE PERMITI-LO SERIA POSSIBILITAR A ELE A ABERTURA DE OPORTUNIDADE JA PRECLUSA, VISTO QUE O ROL

Seção II ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 ZER TESTEMUNHAS PARA SEREM OUVIDAS POR OCASIAO DA AUDIENCIA DE IN STRUCAO E JULGAMENTO. E O ESSENCIAL. DECIDO. COMO DITO, NAO FORAM ARGUIDAS PRELIMINARES PELO ACUSADO EM SUA RESPOSTA. AS MATERIAS CORRELATAS AO MERITO SERAO ANALISADAS APOS EXAURIDA A COGNICAO. Q UANTO A POSSIBILIDADE DE TRAZER O REU, NA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, TESTEMUNHAS NAO ARROLADAS NA DEFES