Diário da Justiça ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7149/2021 - Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 858 UPJ DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DA CAPITAL - 3 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Número do processo: 0802978-76.2021.8.14.0401 Participação: AUTORIDADE Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO COMERCIO - BELÉM Participação: AUTOR DO FATO Nome: FLAVIA RAFAELA SILVA DO NASCIMENTO Participação: AUTOR DO FATO Nome: RENATA DE JESUS DOS ANJOS ALMEIDA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLIC

Diário da Justiça ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7182/2021 - Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 548 FISCAL DA LEI Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Autos nº: 0800441-10.2021.8.14.0401 Autor do fato: DIEGO CORREA SOARES Vítima: O ESTADO Capitulação Penal: art. 340 do CPB. DESPACHO Designo audiência preliminar, visando acordo/conciliação ou uma eventual proposta d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2579 1062 constar “São avós maternos Angelo Basso e Elisabetta Grando”1.2. no assento de casamento de Maria Secco (registro nº 124 099.01.55.1910.2.00007.081.0000096-91):1.2.1. onde se lê “Maria Francisca”, passe a constar: “Maria Secco”;1.2.2. onde se lê “Ela, de nacionalidade brasileira, solteira, com

Diário da Justiça ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7177/2021 - Quarta-feira, 7 de Julho de 2021 861   Cumpra-se.          Belém (PA), 23 de junho de 2021.      ERIC AGUIAR PEIXOTO      Juiz de Direito da 3ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital.         Â   Página de Refresh>F9 PROCESSO: 00159764620208140401 PROCESSO AN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 400 2512 BEM COMO A COMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O PRÓXIMO DIA 03/02/09, AS 14:30 HORAS. ADVOGADAS: DRA. ELIZABETH RANGEL FERNANDES, OAB/SP Nº 264.306/OU DRA. LILIAN PATRICIA DE OLIVEIRA LARA, OAB/SP Nº 231.393/ OU BIANÇA PIRES DE ALBUQUERQUE, ESTAGIARIA PROCESSO Nº 050.08.020114-8 C.381/08 J.P. X RENATO GUIMARÃES D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1131 BEZERRA BASTOS (OAB 354827/SP) Processo 1529592-51.2018.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.E.P.S. - Vistos. Tendo em vista a ocorrência da prescrição, julgo extinta a punibilidade com base no artigo 107, inciso VI, do Código Penal. Int. Santos, d.s.

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6744/2019 - Terça-feira, 17 de Setembro de 2019 479 _________________________________________________ Ciente em ___/___/2019 _________________________________________________ Provimento 008/2014 CJRM- que altera dispositivos do Provimento nº 006/2006 CGJ, dispondo sobre a padronização dos atos de administração e de mero expediente sem caráter decisório delegados pelo juízo a serem praticados por qualquer Servidor. PROCESSO: 0004386092017814094

Diário da Justiça ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7319/2022 - Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 95 de ocorrência, no qual consta que registrou o fato ¿para as devidas providências¿ (fl.07), designo audiência preliminar, visando acordo/conciliação e/ou proposta de transação penal, para o dia 06 de junho de 2022, à s 10 horas e 40 minutos.          Efetuem-se as intimações necessárias, com as advertências do art. 68 da Lei nº 9.099/95. �

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.248 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 2 A aplicação das medidas protetivas acima, a princípio, terá o condão de fazer cessar a conduta do requerido e o temor da requerente. Ante o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS requeridas, em desfavor de José Carlos Barbosa Cedro forma do artigo 22, inciso III, “a”, “b” e “c”, e inciso IV, da Lei n. 11.340/2006, pelo prazo i

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 1147 Nesse contexto, os dispositivos de direito material constantes da Lei processo em específico, respaldo legal a responsabilizar a ré pelo da Reforma Trabalhista que eliminem direitos ou criem restrições pagamento dos salários afetos ao período em que a autora postulou desfavoráveis ao trabalhador não serão aplicadas à relação de e teve negada a concessão