Seção III ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 AUTOS NR. : 128 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : FLAVIA MENDES DE SOUSA REQUERIDO : VEGNO DUARTE SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, SENDO IMPRESCINDIVEL A ATUACAO DO PODER JUDICIARI O A FIM DE PRESERVAR A INTEGRIDADE FISICA E PSICOLOGICA DA VITIMA E TENDO EM VISTA O PODER GERAL DE CAUTELA CONFERIDO A ESTE MAGIS TRADO, COM FUNDAMENTO NOS DISPOSITIVOS

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 4/ Página 1908 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO ________________________________________ Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 0000656-98.2018.8.05.0231 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO AUTOR: AUTORIDADE POLICIAL DE SÃO DESIDÉRIO Advogado(s): INVESTIGADO: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA e outros Advogado(s):

Seção III ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 TRADO, COM FUNDAMENTO NOS DISPOSITIVOS DA LEI N. 11.340/06, DETER MINO A APLICACAO DAS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS EM FAVOR DE IVA NEIDE GONCALVES DA SILVA BARROS: A) AFASTAMENTO DE CARLOS SILVIO MOREIRA DOS SANTOS DO LAR, DOMICILIO OU LOCAL DE CONVIVENCIA COM A OFENDIDA; B) PROIBICAO DE CARLOS SILVIO MOREIRA DOS SANTOS APRO XIMAR-SE DE IVANEIDE GONCALVES DA SILVA BAR

Diário da Justiça ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7181/2021 - Terça-feira, 13 de Julho de 2021 160 FRANCISCO ARAUJO Participação: APELADO Nome: JUSTIÇA PUBLICA Participação: FISCAL DA LEI Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Cuida-se de apelação penal interposta por GENIVAL FRANCISCO DE ARAÚJO SILVA, interposto contra a sentença que confirmou o deferimento liminar das medidas protetivas de urgência requeridas em seu desfavor por sua ex-companheira Rutiely Freitas Silva Ara

Seção III ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 A E A INTEGRIDADE FISICA, EMOCIONAL E PSICOLOGICA DESTES. INTIMESE ADMILSON DOMINGUES DA SILVA DO CONTEUDO DESTA DECISAO, DEVENDO SER CIENTIFICADO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER MEDIDA PROT ETIVA AQUI IMPOSTA IMPLICARA NA DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTI VA, A QUALQUER TEMPO, E EM RESPONSABILIZACAO CRIMINAL POR CRIME D E DESOBEDIENCIA, BEM COMO NA INCIDENCIA DE M

Seção III ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 NR. PROTOCOLO : 368166-51.2015.8.09.0004 AUTOS NR. : 327 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDSON RODRIGUES PIMENTEL VITIMA : O ESTADO DESPACHO : NOS TERMOS DO ART. 55 DA LEI 11.343/2006, NOTIFIQUE-SE O DENUNCIA DO EDSON RODRIGUES PIMENTEL PARA QUE RESPONDA A ACUSACAO EM 10 (D EZ) DIAS, POR ESCRITO, OPONDO EXCECOES E/OU APRESENTANDO DEFESA P RELIMINAR, NA QUAL PODERA ARG

Seção III ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 ETICAO JUNTADA AS FLS. 216/217. AINDA, CERTIFIQUE A ESCRIVANIA SE HA ACAO CIVIL PUBLICA EM DESFAVOR DA REQUERIDA EM ANDAMENTO NEST A COMARCA, TENDO COMO FATOS OS MESMOS NARRADOS NA PETICAO INICIAL . EM CASO POSITIVO, CERTIFICAR SE HOUVE SENTENCA E O ATUAL ANDAME NTO. APOS, CONCLUSOS. ALTO PARAISO DE GOIAS, 13 DE JANEIRO DE 201 5. CHRISTIANA APARECIDA NASSER SAAD JUIZA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.248 - Disponibilização: quinta-feira,JOAO 5 de janeiro de 2023 AUGUSTO BARBOSA DIAS:9042610 Assinado de forma por JOAO Caddigital 4/ Página 1 AUGUSTO BARBOSA DIAS:9042610 Dados: 2023.01.04 21:27:51 -03'00' DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Data da disponibilização: quinta-feira, 5 de janeiro de 2023. Edição nº 3.248 CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL VARA DE RECESSO CRIMINAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA RECESS

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3433/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 ADVOGADO proferido nos autos. DESPACHO ADVOGADO O pedido de adicional de periculosidade tem como causa de pedir o ADVOGADO fato de o reclamante trabalhar como vigilante armado, ou seja, RÉU fundamenta-se no inciso II do art.193 da CLT, com redação dada ADVOGADO pela Lei nº 12.740/2012. Trata-se de situação que prescinde da realização de perícia por profissional e

Caderno único ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 exposto, defiro o pleito defensivo e REVOGO a PRISÃO PREVENTIVA de CLÁUDIO MAGNO DE SOUSA NETO. Imponho ao requerente, porém, as seguintes medidas cautelares: 1) comparecimento bimestral em Juízo para informar e justificar suas atividades, devendo tais comparecimentos ocorrer entre os dias 5 e 10 dos respectivos meses; e 2) proibição de freqüentar bares e/ou locais similares em que haja aglomerad