Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 1001 Intimem-se os autores do fato a comparecerem munidos dos documentos necessários a uma eventual proposta de transação penal. Intimem-se as vítimas a apresentarem em audiência nome, endereço e telefone de testemunhas do fato (caso haja). Cumpra-se. Belém (PA), 24 de fevereiro de 2021. ERIC AGUIAR PEIXOTO Juiz de Direito da 3ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital. PROCESSO: 00212230820208

Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 821 da Capital. PROCESSO: 00009795820208140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ERIC AGUIAR PEIXOTO A??o: Termo Circunstanciado em: 25/01/2021---AUTOR DO FATO:CARLOS EDUARDO DA SILVA VITIMA:G. A. F. . Autos nº.: 00009795820208140401 Autor do Fato: CARLOS EDUARDO DO SILVA Vítima: GLEICIANE ALVES FREITAS Capitulaç¿o Penal: ART. 129 DO CPB DESPACHO Considerando a implantação

Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6741/2019 - Quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 505 SECRETARIA DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ICOARACI RESENHA: 09/09/2019 A 10/09/2019 - SECRETARIA DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ICOARACI - VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ICOARACI PROCESSO: 00000230820198140941 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ERIC AGUIAR PEIXOTO Ação: Termo Circunstanciado em: 09/09/2019 AUTOR DO FATO:LUCAS MACIEL DOS S

Diário da Justiça ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6574/2019 - Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 551 criminais que o acusado possui, V - proibição de aproximar-se da vítima e testemunhas do fato. Servirá a presente decisão como alvará de soltura eletrônico de ROSIVAN GAMA COLARES, devendo o mesmo ser posto em liberdade, salvo se existir outra ordem de prisão, a qual deverá ser certificada pela autoridade pública responsável pela custódia em caso de não soltura. Ciência ao Ministério P�

Seção III ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 ARA DILIGENCIAS QUE ENTENDA NECESSARIAS (OITIVA DO SUPOSTO AUTOR, TESTEMUNHAS DO FATO, ETC.) A FIM DE APURAR OS FATOS NARRADOS PEL A VITIMA E A EFETIVA NECESSIDADE DE CONCESSAO DAS MEDIDAS PROTETI VAS REQUERIDAS. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE. CUMPRASE. ITABERAI, 5 DE FEVEREIRO DE 2015. ERNANI VELOSO DE OLIVEIRA L INO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PRO

Seção III ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 EX POSITIS, APOS ANALISE DO QUE CONSTANTE DO FEITO, ACOLHENDO INT EGRALMENTE O PARECER DO R M P , INDEFIRO O PETITUM E MANTENHO, A T E ULTERIOR APRECIACAO DO MERITO DE EVENTUAL DENUNCIA, A PRISAO AN TECIPADA DA R PROSSIGA-SE COMO DE LEI E COMO DECISUM P R I PAL MEIRAS DE GOIAS, 03 DE FEVEREIRO DE 2 016 JOSE CASSIO DE SOU SA F REITAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 30295

Seção III ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 154515/2017 COMARCA DE LUZIANIA FÓRUM - AV. SARA KUBITSCHEK, LOTE 07A E 07B QD MOF S/N PARQUE JK CEP - 72800000 TEL: (61) 3622-9400 - FAX : (61) 3622-9445 2A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR EMITENTE: 5015537 AR/MP EDITAL DE INTIMACAO ---------------------------- PROCESSO ------------------ V203L146 PROTOCOLO NUMR: 265438-95.2016.8.09.0100 A

Seção III ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 REU : MARIA DA GLORIA SILVA DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, SENDO IMPRESCINDIVEL A ATUACAO DO PODER JUDICIARI O A FIM DE PRESERVAR A INTEGRIDADE FISICA E PSICOLOGICA DA VITIMA E TENDO EM VISTA O PODER GERAL DE CAUTELA CONFERIDO A ESTE MAGIS TRADO, COM FUNDAMENTO NOS DISPOSITIVOS DA LEI N 12.403/11, DETERM INO A APLICACAO DAS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES EM FAVO

Seção III ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 RIMINAIS, NAO INDICA POSSIVEL PERICULOSIDADE DO SUPOSTO AGRESSOR. ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO, POR ORA, AS MEDIDAS PROTETIVAS PLEITEA DAS, SEM PREJUIZO DE SUA NOVA APRESENTACAO ASSIM QUE COLHIDOS NOV OS ELEMENTOS A RESPALDAR A VERSAO DA SUPOSTA OFENDIDA. RETORNEM-S E OS AUTOS A AUTORIDADE POLICIAL PARA DILIGENCIAS QUE ENTENDER NE CESSARIAS (OITIVA DO SUPOSTO AUTOR, TESTE

Diário da Justiça ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6835/2020 - Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 324 a vítima de que deverá apresentar nome, endereço e telefone de testemunhas do fato (caso haja) no dia da referida audiência. Cumpra-se. Belém (PA), 07 de fevereiro de 2020. ERIC AGUIAR PEIXOTO Juiz de Direito da 3ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital PROCESSO: 00303847620198140401. MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ERIC AGUIAR PEIXOTO Procedimento Investigatório Criminal (PIC