Caderno único ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de agosto de 2015 2º Juizado Especial Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2015 Juiz de Direito: Francisco Antonio Alves de Oliveira Diretora de Secretaria: Valeria de Fatima Veloso Bernardes Ribeiro Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2015.01.1.060706-5 - Termo Circunstanciado - A: NAO HA. Adv(s).: DF004834 - Walter Prazeres Guimaraes. R: CARLOS AUGUSTO FERREIRA MENEZES.

Caderno único ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017 Juizados Especiais Criminais de Brasília 2º Juizado Especial Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2017 Juiz de Direito: Francisco Antonio Alves de Oliveira Diretora de Secretaria: Valeria de Fatima Veloso Bernardes Ribeiro Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2016.01.1.054754-0 - Termo Circunstanciado - A: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MA

Diário da Justiça ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7184/2021 - Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 634 Autos nº.: 0800500-95.2021.8.14.0401 Autor do Fato: WANDERLEY CUNHA DA SILVA Vítima: A COLETIVIDADE Capitulaço Penal: art. 233 do CPB. DESPACHO Designo audiência preliminar, visando acordo/conciliação ou uma eventual proposta de transação penal, para o dia 01 de dezembro de 2021, às 10 horas. Efetuem-se as intimações necessárias com as advertências do art. 68 da Lei nº 9.099/95. In

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 634 RECURSO DA RÉ VOTO Conheço do recurso, porque satisfeitos os pressupostos legais de admissibilidade. 1.Manutenção da justa causa aplicada. Exclusão das verbas Não conheço das contrarrazões, por intempestivas. A autora foi deferidas decorrentes intimada no dia 28-01-2019, 2ª feira, sendo que o último dia do prazo legal foi 07-02-2019. Todavia, as contrarrazões

Diário da Justiça ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7201/2021 - Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 712 Vítima: M. E. D. R. Capitulação Penal: art. 147do CPB. DESPACHO Designo audiência preliminar, visando acordo/conciliação ou uma eventual proposta de transação penal, para o dia 01 de fevereiro de 2022, às 09 horas e 20 minutos. Efetuem-se as intimações necessárias com as advertências do art. 68 da Lei nº 9.099/95. Intime-se a autora do fato a comparecer munida dos documentos necessários

Diário da Justiça ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7187/2021 - Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 567 Autos nº.: 0801956-80.2021.8.14.0401 Autora do Fato: ROSECLEIRE GAMA DE OLIVEIRA Vítima: MACIANE LIMA DE SOUZA COELHO Capitulação Penal: art. 129 do CPB. DESPACHO Designo audiência preliminar, visando acordo/conciliação ou uma eventual proposta de transação penal, para o dia 02 de fevereiro de 2022, às 09 horas e 40 minutos. Efetuem-se as intimações necessárias com as advertência

Diário da Justiça ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7201/2021 - Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 715 da vítima. Cumpra-se. 2- Quanto à infração penal tipificada no art. 42, III da LCP: Encaminhem-se os autos à manifestação do Ministério Público para os devidos fins. Cumpra-se. Belém (PA), 20 de julho de 2021. FÁBIO PENEZI PÓVOA Juiz de Direito respondendo pela 3ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital. Número do processo: 0801900-47.2021.8.14.0401 Participação: AUTORIDADE Nome

Diário da Justiça ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7182/2021 - Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 546 Autora do Fato: MERIAN MOREIRA ANDRE Vítima: Y. C. N. A. Capitulação Penal: art. 129 do CPB. DESPACHO Designo audiência preliminar, visando acordo/conciliação ou uma eventual proposta de transação penal, para o dia 31 de janeiro de 2022, às 09 horas e 40 minutos. Efetuem-se as intimações necessárias com as advertências do art. 68 da Lei nº 9.099/95. Intime-se a autora do fato a c

Diário da Justiça ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7182/2021 - Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 549 Capitulação Penal: art. 147 do CPB. DESPACHO Designo audiência preliminar, visando acordo/conciliação ou uma eventual proposta de transação penal, para o dia 01 de fevereiro de 2022, às 10 horas e 20 minutos. Efetuem-se as intimações necessárias com as advertências do art. 68 da Lei nº 9.099/95. Intime-se a autora do fato a comparecer munida dos documentos necessários a uma event

Caderno único ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de agosto de 2017 Juizados Especiais Criminais de Brasília 2º Juizado Especial Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2017 Juiz de Direito: Francisco Antonio Alves de Oliveira Diretora de Secretaria: Valeria de Fatima Veloso Bernardes Ribeiro Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2016.01.1.046812-9 - Crimes de Calunia, Injuria e Difamacao - A: TANIA MARA GARCIA DA SILVA. Adv(