Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1529 2171 do delito de associação para o tráfico. Na lição de Renato Marcão, o delito exige a presença do dolo específico, “vale dizer, um especial fim de agir. A conclusão decorre da clara redação do tipo, que reclama a associação de duas ou mais pessoas para o fim de praticar, reiteradamente ou não,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1187 212 foi aberta a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, com as formalidades legais. Apregoadas as partes, compareceram a autora acompanhada de seu Advogado, Dr. Antonio Luiz Pinto e Silva, OAB/SP nº 16.990, a representante legal da ré Cantina Etapa, Sra. Miriam Paolillo Lauand, R.G. n. 14.600.840-6 acompanhada

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1281 320 Cola”, coisas estas pertencentes à vítima Escola Girassol, que foram devidamente apreendidas e avaliadas. A denúncia veio devidamente instruída com Inquérito Policial de fls. 05/35.Recebida a denúncia no dia 22 de junho de 2010 (fls. 37), os réus foram regularmente citados e apresentaram respectivas defesas preliminares (fls. 60/6

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1270 67 junho de 2008, ouvindo-se, oportunamente, a Vítima e Testemunhas do rol abaixo. E como não tenha sido encontrada, expediuse o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. São Paulo, 13 de setembro de 2012. O(A) Doutor(a) Cristina Ribeiro Leite Balbone Costa, MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cri

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1284 347 a ele imputada conforme denúncia que segue resumida e na oportunidade deverá declinar se possui defensor constituído ou condições de constituir um: Segundo se apurou, em 21 de setembro de 2011, por volta das 15h, na Praça do Patriarca, nesta Cidade e Comarca, apropriou-se de uma bicicleta e livros, dos quais tinha a posse momentâne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 977 3 da demanda. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 06 de Julho de 2011 às 16:30 horas. Intimemse as partes, seus procuradores, bem como as testemunhas do rol de fls. 8. Int. - ADV FABBIO PULIDO GUADANHIN OAB/SP 179494 - ADV ILDERICA FERNANDES MAIA OAB/RN 5157 - ADV WALERY GISLAINE FONTA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 952 314 Artigo: 155, caput, c.c. o Art. 14, Inciso II, do Código Penal e que atualmente encontra-se em local incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 114.01.2008.074443-6/000000-000, que lhe move a Justiça Pública, ficando pelo presente EDITAL, INTIMADO para comparecer perante este Juí

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1098 205 2, quadra 45) residente na rua Benício Mendonça Filho, 1597, Vila Furlan, Teodoro Sampaio SP; 2 TERTULIANO DA SILVA, (Lote 9, da quadra 45) residente na rua Patrício Teixeira da Silva, n.º 759, Vila Furlan, Teodoro Sampaio SP. Isso posto, requer a Vossa Excelência: I A designação de audiência preliminar, afim de que seja justific

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Autor(s): 4º DELEGACIA INTERATIVA DE POLICIA CIVIL DE TABATINGA - AM Réu(s): OSDENIR CASTILHO DOS SANTOS Adv.: Defensoria Pública Estadual SENTENÇA Vistos etc... O Ministério Público do Estado do Amazonas, por sua representante legal, ofereceu denúncia contra OSDENIR CASTILHO DOS SANTOS, devidamente qualificado nos autos, como incurso nas sanções penais do art. 16, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 779 2018 delito, pois cedeu ao réu Thiago a motocicleta que foi utilizada para a fuga dos agentes, em troca de drogas e de parte do produto do roubo. Por fim, na mesma data supramencionada, por volta das 21:20 horas, na Padaria Art Pães, nesta cidade e comarca de Pindamonhangaba, o réu Thiago, agindo em concurso e c