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testemunhas do rol - Página 998

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10.001 resultados encontrados para testemunhas do rol - data: 03/08/2025

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TJSP 05/09/2014 - Pág. 700 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1727 700 Ação Penal nº 0014279-41.2012.8.26.0302, controle nº 1086/12, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a) (s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s

TJSP 13/11/2014 - Pág. 351 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 351 Gomes da Silva, R ANGELO VERGA, 99, JD DA COLINA, Igaracu do Tiete-SP, RG 45653822, nascida em 06/08/1986, de cor Branco, Solteira, Brasileiro, natural de Barra Bonita-SP, Prendas do Lar, pai Nilson Gomes da Silva, mãe Neile de Oliveira Gomes da Silva, por infração ao(s) artigo(s): Artigo 155, §4º, c/c art. 14, II, ambos do CP, e

TJSP 13/08/2014 - Pág. 2330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1710 2330 terá abatido o período pelo próprio Juiz da Condenação para fins de progressão, podendo ser diretamente promovida de regime sem a observância do mérito; ao passo que o condenado, que não tenha cumprido prisão provisória, deverá obter a progressão com o preenchimento dos requisitos do artigo 112 da

TJSP 28/02/2013 - Pág. 41 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1364 41 Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei, com o prazo de 10 dias, sendo este Fórum localizado na São Paulo-SP. O(A) Doutor(a) Adriana Costa, MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal, do Foro Foro Central Criminal Barra Funda,Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o prese

TJSP 10/02/2014 - Pág. 260 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1589 260 FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Marcos Luis Pereira da Silva, R. Synira de Arruda Valente, 1342, Jd. dos Oliveiras - CEP 13044-260, Fone 1932713259, Campinas-SP, CPF 269.995.63845, RG 28.545.960, nascido em 02/02/1977, de cor Branco, Casado, Brasileiro, natural de Campinas-S

TJSP 02/04/2014 - Pág. 2239 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1624 2239 Instrução, Debates e Julgamento para o dia 03/07/2014, às 15h45min; ocasião em que será o réu interrogado. As testemunhas do rol acusatório serão ouvidas como testemunhas comuns. Anote-se. Proceda-se com as intimações e requisições necessárias para a realização da audiência supra. Int. Ciência a

TJSP 22/01/2013 - Pág. 185 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1340 185 incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0063121-68.2011.8.26.0114 (114.01.2011.063121-2/000000-000), que lhes move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital, nos termos do artigo 55, da Lei 11.343/06, NOTIFICADOS para oferecerem defesa prévia, por escrito, no prazo d

TJSP 22/08/2012 - Pág. 1878 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1251 1878 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A Dra.Beatriz Afonso Pascoal Queiroz, MM. Juíza de Direito da Vara do Júri e Execuções Criminais da Comarca de São José dos Campos-SP, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao réu LUCIANO NASCIMENTO

TJSP 17/09/2013 - Pág. 224 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1500 224 Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Leonardo Martins dos Santos, Rua Eusonia, 101, Jd. Eusonia, Guarulhos-SP, CPF 318.336.808-04, RG 34844852, nascido em 11/02/1983, de cor Pardo, Solteiro, Brasileiro, natural de Guarulhos-SP, Estudante,

TJSP 03/10/2013 - Pág. 3557 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1512 3557 cuidadora informal C.D.C., bem como, determino o abrigamento da criança, tornando definitiva a r. decisão proferida a fls. 57. Em consequência, extingo o presente feito com fundamento no artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Cumpra-se o disposto no artigo 163, parágrafo único, do Estatuto da Cria

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