Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1495 2361 física das vítimas e a aplicação da lei penal. Por estes fundamentos aguardo que seja mantida a prisão preventiva decretada”. Pelas partes foi requerido a conversão dos debates orais em memoriais por escrito. Pelo(a) MM. Juiz(a) foi dito: “Homologo a desistência das testemunhas de acusação. Junte-se ao auto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1561 2476 o caso. 4) Requisitem-se e intimem-se as testemunhas arroladas na denúncia e na resposta à acusação, conforme o caso. 5) Depreque-se a oitiva das testemunhas residentes fora da comarca, assinalando o prazo previsto nas normas da corregedoria geral de justiça, para cumprimento. 6) Se necessário for, depreque-se a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1426 2928 Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Região Oeste JUÍZO DE DIREITO DA VARA REG.OESTE DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER JUIZ(A) DE DIREITO FABIANA KUMAI TSUNO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARA REGINA VILLAS BOAS MANCHINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0070/2013 Processo 0000531-94.2012.8.26.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1431 2431 condenado, poderá receber pena privativa de liberdade incompatível com o status libertatis e, por este motivo, poderá furtarse à futura aplicação da Lei Penal. A conveniência da instrução criminal deve, também ser preservada, porquanto a liberdade do acusado poderá ser óbice à tranqüilidade daqueles que ser�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1563 2621 Justiça, com as homenagens de praxe. - ADV: ENEIDA LANZONE PAGLIUCCA ROSA (OAB 78777/SP) Processo 0002607-57.2013.8.26.0704 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Lesão Corporal - J. P. - F. J. da S. - Vistos. Nomeio o defensor indicado pela Defensoria Pública às fls. 31, para a defesa do réu Fá

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 424 34 3º andar Casa Verde Cep: 02546-000 São Paulo SP, no dia para Audiência de Instrução, Debates e Julgamento designada para o dia 07/04/2009 às 14:30 horas, acompanhado de advogado, se possuir condições financeira; caso contrário ser-lhe-á nomeado um patrono para o ato, ficando ciente porém, de que a qualquer momento poderá constitu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 634 476 processual. Concedo os benefícios do artigo 172 e §§ do Código de Processo Civil para seu cumprimento. 8. Dê-se ciência a Douta Promotoria. 09. Os expedientes de chamamento consignarão o inteiro teor deste. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Expeça-se carta precatória no endereço mencionada na

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“PROCESSO CIVIL AGRAVO DE INSTRUMENTO EM FACE DE DECISÃO QUE INDEFERIU O DEPOIMENTO PESSOAL DA PARTE AUTORA - NÃO CABIMENTO DE DEPOIMENTO PESSOAL QUE NÃO DETERMINADO DE OFÍCIO PELO JUIZ OU REQUERIDO PELA PARTE CONTRÁRIA - AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPROVIDO. 1. Os artigos 342 e seguintes do Código de Processo Civil dispõem que o depoimento pessoal das partes pode ser determinado de ofício pelo juiz a fim de interrogá-las sobre os fatos da causa; no caso de não proceder de ofício compete

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 2605 cautelares alternativas ao cárcere: a) que o réu seja obrigado a permanecer, no mínimo, a 300 (trezentos) metros da vítima; b) que o réu abstenha-se de manter contato com a vítima por qualquer meio de comunicação; c) que o réu abstenha-se de frequentar a residência ou o local de trabalho da vítima; d) As visit

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001045-84.2018.4.03.6116 / 1ª Vara Federal de Assis AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL Advogados do(a) AUTOR: SAMANTHA ZROLANEK REGIS - SP200050, MARCELO ZROLANEK REGIS - SP278369, HENRIQUE KLASSMANN WENDLAND - RS85486 RÉU: MUNICIPIO DE MARACAI Advogado do(a) RÉU: EDERSON BUENO - SP264894 INFORMAÇÃO DE SECRETARIA Por ordem do MM. Juiz Federal desta Vara, informo que fica a parte contrária àquela que procedeu à digitalização, e bem assim o Ministér