116 resultados encontrados para testemunhas. nessa ordem - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 NR. PROTOCOLO : 150153-83.2018.8.09.0100 AUTOS NR. : 3914 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ANTONIO JOSE MADEIRO DE CARVALHO VITIMA : ADEMILTON RODRIGUES DA SILVA ADV IND : 46214 DF - WILLAMYS FERREIRA GAMA DESPACHO : AUTOS N.O 201801501534 NATUREZA: ACAO PENAL VISTOS, ETC. PASSO A ANALISE DO PEDIDO DA DEFESA INSERTO NA RESPOSTA A ACUSACAO DO REU ANTONIO JOSE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 PAR UM PRONUNCIAMENTO DE MERITO QUANDO OS DENUNCIADOS AINDA NAO F ORAM OUVIDOS E TAMPOUCO AS TESTEMUNHAS. NESSA ORDEM DE IDEIAS, SE A EXORDIAL ACUSATORIA VEICULA COMPORTAMENTO PREVISTO, EM TESE, E M NORMA PENAL INCRIMINADORA E COM ALGUMA BASE PROBATORIA, ALEM DE PRESENTES OS REQUISITOS FORMAL E SUBSTANCIALMENTE EXIGIDOS, IMPO E-SE O SEU RECEBIMENTO, INCLUSIVE PORQUE VIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 VISTOS, ETC. PASSO A ANALISE DO PEDIDO DA DEFESA INSERTO NA RESPO STA A ACUSACAO DOS REUS: IMPENDE RESSALTAR QUE A PRETENSAO PUNITI VA VEICULADA NA DENUNCIA CONSTITUI PROPOSTA DE DEMONSTRACAO A SER EXAURIDA NO CURSO DA INSTRUCAO PROBATORIA, NAO HAVENDO COMO ANTE CIPAR UM PRONUNCIAMENTO DE MERITO QUANDO OS DENUNCIADOS AINDA NAO FORAM OUVIDOS E TAMPOUCO AS TESTEMUNHAS. NES
2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 621 comissões. O Sr. Diogo, na época da contratação coordenador, havia lhe informado que a comissão era de R$ 3,50 por habilitação. Após, o Sr. Alvérison, supervisor, acordou com todos que seria de R$ 7,50 por habilitação; 6. era repassado ao final de cada mês um controle da reclamada de serviços efetuados, mas nunca correspondia com a quantidade real de serviços r
TJDFT 27/03/2018 - Pág. 1919 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 58/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de março de 2018 artigo 784, inciso III, do NCPC, que constitui título executivo extrajudicial o documento particular assinado pelo devedor e por duas testemunhas. Nessa ordem de ideias, verifico que o documento apresentado para execução (contrato de comodato - id Num. 14411446) é impreciso quanto ao devedor. No caso, a ação foi ajuizada em desfavor de ?GENILDA MENDES DA SILVA? bem como no corpo do documento consta
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1511 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/03/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/03/2014 CRIçãO DOS FATOS SE ENCONTRA DE MANEIRA COMPLETA E DE ACORDO COM OS DADOS CONSTANTES DO INQUéRITO POLICIAL. NO TOCANTE A ANáLISE D O ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO PENAL, VALE SALIENTAR QUE DEVE SER E XAURIDA NO CURSO DA INSTRUçãO PROBATóRIA, NãO HAVENDO COMO ANTECI PAR UM PRONUNCIAMENTO DE MéRITO QUANDO O DENUNCIADO AINDA NãO FOI OUVIDO EM JUíZO, TAMPOUCO AS TE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 AUTOS N: 201301478525 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO REDESIGNO O A TO PARA O DIA 25/02/2015 AS 08:30 HORAS. INTIME-SE. REQUISITE-SE. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 27 DE OUTUBRO DE 2014. ROSANA DA SILVEIRA J UIZA DE DIREITO EM AUXILIO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/10/2014 NR.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 DE MARCO DE 2019. MARCO ANTONIO AZEVEDO JACOB DE ARAUJO JUIZ DE DIREITO -EM SUBSTITUICAO- NR. PROTOCOLO : 18216-13.2019.8.09.0100 AUTOS NR. : 466 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : PEDRO LUIZ DA SILVA VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : 2 VARA CRIMINAL - COMARCA DE LUZIANIA - GO AUTOS N. O 20190018216 0 NATUREZA: FLAGRANTE / INQUERITO DESPACHO CIENTE DO CUMPRIME
2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 1557 Como se não bastasse, depreende-se que o autor declinou da produção de prova oral (ID. 8d61997 - Pág. 1) Limitou-se o autor, portanto, a alegar a existência de dano moral, sem todavia desincumbir-se de seu encargo probatório, não Nesta esteira, infere-se que o recorrente não se desvencilhou do revelando o contexto fático probatório inserto nos autos tenha o
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 SDE JA NOMEIO A DRA. LUDMILA CAROLINA OLIVEIRA DE GUIMARAES COMO SUA DEFENSORA DATIVA. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO MINISTERI O PUBLICO. LUZIANIA, 26 DE ABRIL DE 2018. CELIA REGINA LARA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 32417-44.2018.8.09.0100 AUTOS NR. : 887 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : ESTADO INDICIADO : SALATIEL VIEIRA CAETANO DESPACHO : PODER JUDICIAR