Seção III ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 RANSITADA ESTA EM JULGADO, ARQUIVE-SE E DE-SE BAIXA NA DISTRIBUIC AO. P.R..I. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 315767-19.2013.8.09.0100 2279 ACAO PENAL ADALBERTO SOARES CARVALHO LEONARDO DA SILVA MENDES 10143 GO - CAIRO EURIPEDES DE RESENDE 26360 GO - HELIO HENRIQUE FALCO DESPACHO : ADALBERTO SOARES CARVALHO, JA DEVIDAMENTE QUALI

Seção III ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 INCISOS I E II, DA CITADA LEI, MEDIANTE OFENSA A SUA INTEGRIDADE E SAUDE CORPORAL. NESTES TERMOS, VISANDO GARANTIR A INTEGRIDADE DA VITIMA, APLICO AO REQUERIDO AS SEGUINTES MEDIDAS: I O SEU IMED IATO AFASTAMENTO DO LAR, DOMICILIO OU LOCAL DE CONVIVENCIA COM A VITIMA; II PROIBICAO DE APROXIMACAO DA VITIMA, DE SEUS FAMILIARES E DAS TESTEMUNHAS, FIXADO O LIMITE MINIMO DE

Seção III ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 A MM. JUIZA DETERMINOU A ABERTURA DE VISTA DOS AUTOS AS PARTES P ELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA O OFERECIMENTO DOS MEMORIAIS EM SUBSTITUICAO AS ALEGACOES FINAIS ORAIS. A MM JUIZA DETERMINOU A E EXPEDICAO DE OFICIO COBRANDO A DEVOLUCAO DA CATA PRECATORIA SEM CUMPRIMENTO E A JUNTADA DE COPIA DOS DOCUMENTOS DOS ACUSADOS. A MM. JUIZA DETERMINOU A PERMANENCIA DO(S) ACUSADO(

Seção III ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 OS. PROMOVAM-SE AS NECESSARIAS ANOTACOES E COMUNICACOES. TRANSITA DA ESTA EM JULGADO, ARQUIVE-SE E DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO. ARB ITRO OS HONORARIOS DA DRA. MARIA CLAUDIA, DEFENSORA DATIVA, NOMEA DA AS FLS. 138, EM 06 (SEIS) UHD, DE ACORDO COM A PORTARIA PGE N. 293/2003. P.R.I. LUZIANIA, 12 DE SETEMBRO DE 2018. ALICE TELES D E OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO

Seção III ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 PENAL, APLICO AO AUTUADO A SEGUINTE MEDIDA CAUTELAR PREVISTA NO A RT. 319, INCISO I, DO MESMO DIPLOMA LEGAL: COMPARECIMENTO A CADA SEIS (06) MESES EM JUIZO PARA INFORMAR SUAS ATIVIDADES. ASSINADO O COMPETENTE TERMO E JUNTADO O DOCUMENTO DE IDENTIDADE, EXPECA-SE O ALVARA DE SOLTURA, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. NOTI FIQUE-SE A VITIMA, INFORMANDO-A DA SAIDA DO

Seção III ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 L ENCONTRAM-SE NOS AUTOS (04/32). JUNTADO ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO (FLS. 33/34). OFERECIDA A DENUNCIA (FLS. 03/04), ESTA FOI RECEBIDA AS FL. 49, OCASIAO EM QUE FOI DETERMINADA A CITACAO DO ACUSADO PARA RESPONDER AOS TERMOS DA ACUSACAO, NOS MOLDES DO A RTIGO 396 E 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DEVIDAMENTE CITADO , O ACUSADO APRESENTOU DEFESA PRELIMINAR AT

Seção III ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 TERMO DE AUDIENCIA AOS VINTE E UM (21) DIAS DO MES DE NOVEMBRO (1 1), DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (2018), NESTA CIDADE E COMARCA D E LUZIANIA, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, NA SALA DE AUDIENCIA ONDE SE ACHAVAM PRESENTES O(A) MM JUIZA DE DIREITO D A 2 VARA CRIMINAL, DR(A). ALICE TELES DE OLIVEIRA, O(A) PROMOTOR( A) DE JUSTICA DR(A). JANAINA COSTA VECCHIA

Seção III ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 ADV ACUS : 50897 GO - PABLO MAURICIO TAVATES DESPACHO : AUTOS N.O 2016023372220 NATUREZA: ACAO PENAL VISTOS, ETC. PASSO A ANALISE DOS PEDIDOS DA DEFESA INSERTOS NA RESPOSTA A ACUSACAO DO ACUSADO. A DEFESA REQUER O NAO RECEBIMENTO DA DENUNCIA, RECONHEC ENDO-SE O PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA. EM ANALISE DOS AUTOS, VER IFICO SER INVIAVEL O PEDIDO DA DEFESA, POIS PELO VALOR

Seção III ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 AUTOS NR. : 607 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : NILCILENE DA COSTA ARRUDA REQUERIDO : ILIDIO LINO DAVI JUNIOR DESPACHO : JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER AUTOS N : 201900767494 NATUREZA: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA DECISAO T RATA-SE DE REPRESENTACAO DA AUTORIDADE POLICIAL PELA APLICACAO DA S MEDIDAS PROTETIVAS DE URGEN

Seção III ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 ..) VI - EM 3 (TRES) ANOS, SE O MAXIMO DA PENA E INFERIOR A 1 (UM ) ANO. TENDO EM VISTA QUE, A EPOCA DO FATO, O ACUSADO CONTAVA COM MENOS DE VINTE UM ANOS DE IDADE, E CERTO QUE O PRAZO PRESCRICION AL, NO CASO DOS AUTOS, DEVE SER CONTADO PELA METADE, OU SEJA, UM ANO E SEIS MESES, NOS TERMOS DO ARTIGO 115 DO CODIGO PENAL. ENTRE O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E A SUSPENSAO DO PR