116 resultados encontrados para testemunhas. nessa ordem - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região proferida nos autos. 198 de horas extras e indenização por danos morais. DECISÃO PJe-JT Contestando a demanda, a reclamada refutou as pretensões alçadas pela autora, e pediu, ao final, a improcedência total da Observo que a parte exequente formula pedido de redirecionamento reclamação. da execução em face da empresa THAYANE DE S RODRIGUES Reúne ainda, a reclama
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 ENUNCIA CONSTITUI PROPOSTA DE DEMONSTRACAO A SER EXAURIDA NO CURS O DA INSTRUCAO PROBATORIA, NAO HAVENDO COMO ANTECIPAR UM PRONUNCI AMENTO DE MERITO QUANDO O DENUNCIADO AINDA NAO FOI OUVIDO E TAMPO UCO AS TESTEMUNHAS. NESSA ORDEM DE IDEIAS, SE A EXORDIAL ACUSATOR IA VEICULA COMPORTAMENTO PREVISTO, EM TESE, EM NORMA PENAL INCRIM INADORA E COM ALGUMA BASE PROBATORIA, ALEM D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 MINAL AUTOS N.O 201500423070 NATUREZA: ACAO PENAL VISTOS, ETC. PA SSO A ANALISE DO PEDIDO DA DEFESA INSERTO NA RESPOSTA A ACUSACAO DO REU WANDERSON: IMPENDE RESSALTAR QUE A PRETENSAO PUNITIVA VEIC ULADA NA DENUNCIA CONSTITUI PROPOSTA DE DEMONSTRACAO A SER EXAURI DA NO CURSO DA INSTRUCAO PROBATORIA, NAO HAVENDO COMO ANTECIPAR U M PRONUNCIAMENTO DE MERITO QUANDO OS DENUN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 AUTOS NR. : 3401 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FRIBOI INDICIADO : IGNORADO DESPACHO : AUTOS N: 201801301250 NATUREZA: INQUERITO VISTOS, ETC. CUIDA O PR ESENTE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A PRATICA DO CRI ME DE FURTO, EM FACE DA VITIMA FRIBOI, COM A PENA MAXIMA PREVISTA DE 08 (OITO) ANOS DE RECLUSAO. TEM-SE QUE OS FATOS DELITUOSOS OC ORRERAM EM 25/10/2003,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 DESPACHO : 2 VARA CRIMINAL COMARCA DE LUZIANIA - GO AUTOS N. O 201801536823 NATUREZA: ACAO PENAL VISTOS, ETC. PASSO A ANALISE DO PEDIDO DA DE FESA INSERTO NA RESPOSTA A ACUSACAO DO REU HAMILTON SIQUEIRA CARL OS OU HAMILTON CIRQUEIRA CARLOS: IMPENDE RESSALTAR QUE A PRETENSA O PUNITIVA VEICULADA NA DENUNCIA CONSTITUI PROPOSTA DE DEMONSTRAC AO A SER EXAURIDA NO CURSO DA I
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 DOS AUTOS, EM RELACAO A INDICIADA MICAELLE CESARIO DE TORRES, CO M FULCRO NO ART. 395, III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. MISTER RE GISTRAR QUE A ACAO PENAL PODERA SER PROPOSTA UMA VEZ APURADAS NOV AS PROVAS. PROMOVAM-SE AS NECESSARIAS ANOTACOES E COMUNICACOES. T RANSITADA ESTA EM JULGADO, ARQUIVE-SE E DE-SE BAIXA NA DISTRIBUIC AO EM RELACAO A INDICIADA MICAELLE. OUTRAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 34038-76.2018.8.09.0100 : 914 : FLAGRANTE/INQUERITO : THIAGO FERREIRA DE LIMA CLEBER DA SILVA GOMES VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201800340383 NATUREZA: INQUERITO DECISAO NOS TERM OS DO ARTIGO 55, CAPUT, DA LEI N 11.343/2006, NOTIFIQUE-SE O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 E PROCESSO PENAL, O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTA-SE PELA CONVERSA O DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA E PELO AGUARDO DA C ONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL, NO PRAZO LEGAL, E A REMESSA A ESS E R. JUIZO. EM SEGUIDA A MM JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: IN ICIALMENTE, A MATERIALIDADE DOS DELITOS IMPUTADOS E OS INDICIOS D E AUTORIA ESTAO CONFIGURADOS DE MODO SUFI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 UZIDO(A)(S) POR UM UNICO POLICIAL, NA SALA DE AUDIENCIA ESTAREM P RESENTES O(A) PROMOTOR(A) DE JUSTICA, ESTA ESCREVENTE E O(A) DEFE NSOR(A) DO(A) REU(RE), PELO PREDIO NAO CONTAR COM SEGURANCA ADEQU ADA, NOTADAMENTE A SALA DE AUDIENCIAS, O QUE IMPLICARIA EM RISCO PARA OS PRESENTES, BEM COMO PARA O(A)(S) PROPRIO(A)(S) ACUSADO(A) (S). NADA MAIS HAVENDO, LAVREI O SEGUINTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 BERDADE PROVISORIA DO ACUSADO. POSTERIORMENTE O MM JUIZ DETERMINO U ABERTURA DE VISTAS AS PARTES PARA OFERECIMENTO DE MEMORIAIS EM SUBSTITUICAO AOS DEBATES ORAIS, BEM COMO PARA MANIFESTACAO DO MP NO PRAZO DE 24 HORAS A RESPEITO DO PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA ANTERIORMENTE DECRETADA. O MM JUIZ DETERMINOU ABERTURA DE VISTAS AS PARTES PARA OFERECIMENTO DE MEMO