Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 386 EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0001348-81.2017.5.11.0016 Relator JOSE DANTAS DE GOES RECORRENTE GILSON NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO JOCILIA TEMIS DA SILVA MORAES(OAB: 10644/AM) ADVOGADO JOCIL DA SILVA MORAES(OAB: 1298/AM) RECORRIDO SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO ARMANDO CLAUDIO DIAS DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 3194/AM) DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CONCAUSAL. CONTR

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 Acórdão Processo Nº RO-0001561-81.2017.5.11.0018 Relator JOSE DANTAS DE GOES RECORRENTE SALCOMP INDUSTRIAL ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO Priscila Lima Monteiro(OAB: 5901/AM) RECORRIDO TIRLE LOPES PENEDO ADVOGADO NAYANDRA CORTEZAO BRAZ(OAB: 11901/AM) 612 CONTRARRAZÕES. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL IRREGULAR. NÃO CONHECIMENTO. Apresentadas contrarrazões pela Recla

Judiciário ● 27/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1801/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 1186 As cláusulas 4.4.3 e 4.4.4 das CCT´s dos financiários anexas A autora postula a condenação das reclamadas ao pagamento do estipulam acerca do auxílio-creche e auxílio babá, porém para fazer aviso-prévio proporcional previsto na cláusula 4.7.15 da CCT jus ao reembolso o empregado deverá comprovar o gasto a 2013/2014 dos financiários. matrícula e frequên

Judiciário ● 23/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1860/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2015 Notificação Despacho Processo Nº RTOrd-0016000-83.2013.5.16.0023 AUTOR ANA ROSA ALVES DE OLIVEIRA NASCIMENTO ADVOGADO KALINNE LUCIA REGO DE AZEVEDO(OAB: 8650/MA) RÉU MUNICIPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBAO ADVOGADO JOSE DE RIBAMAR RODRIGUES MORAIS(OAB: 3423/MA) ADVOGADO IRAJA PINTO DA SILVA(OAB: 12912/MA) Intimado(s)/Citado(s): - ANA ROSA ALVES DE OLIVEIRA NASCIMENTO - MUNI

Judiciário ● 11/06/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2741/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 118 vítima e do ofensor; d) analisar se a conduta do ofensor foi dolosa possuir efeitos pedagógicos, com amparo no que dispunha o art. ou culposa, bem como a intensidade da culpa; e) considerar não só 223-G da CLT, na vigência da MP nº 808/2017 e art. 944, § único, os danos atuais, mas também os prejuízos futuros, como a perda de do CCB, e em invocação aos pri

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 do ofendido; (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017) 1774 quo para a indenização por danos morais, valor este inserido no parâmetro definido alhures. II - ofensa de natureza média, até cinco vezes o último salário contratual do ofendido; (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017) Ante o exposto, nega-se provimento ao apelo do Obreiro, mantendo-se inalterado o quantum

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 357 Acórdão Processo Nº RO-0000203-26.2017.5.11.0004 Relator JOSE DANTAS DE GOES RECORRENTE ALINE SUELEN MONTEIRO ARRUDA ADVOGADO WILSON MOLINA PORTO(OAB: 805/AM) RECORRIDO SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO ARMANDO CLAUDIO DIAS DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 3194/AM) DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CONCAUSAL. CONTRA LAUDO. Para adotar a conclusão de inexistência de nexo caus

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 269 Acórdão Processo Nº RO-0000697-55.2017.5.11.0014 Relator JOSE DANTAS DE GOES RECORRENTE ALFREDO DA SILVA BARBOSA ADVOGADO ALEXANDRE MORAES DA SILVA(OAB: 8644/AM) RECORRIDO FERMAZON FERRO E ACO DO AMAZONAS LTDA ADVOGADO JOSE ALBERTO MACIEL DANTAS(OAB: 3311/AM) ADVOGADO CHRYSSE MONTEIRO CAVALCANTE(OAB: 7984/AM) RECORRIDO FERMAZON COMERCIO DE FERRO LTDA ADVOGADO JOSE ALBER

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 1262 indenização extrapatrimonial foi reconhecido em sentença prolatada PROCESSO nº 0001257-66.2018.5.11.0012 (RO) já após a publicação da referida Lei, bem como, ultrapassada a vigência da MP 808/17 (art. 62, §§3º e 7º da CF/88). In casu, o RECORRENTE: SHOWA DO BRASIL LTDA. Reclamante sofreu perda parcial na mobilidade dos membros superiores (punhos) em de

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 177 Tudo nos termos da fundamentação. Voto vencido da Exma. ao recurso do reclamante para reformando a sentença excluir sua Desdora. Relatora, Maria de Fátima Neves Lopes, que negava condenação ao pagamento de honorários advocatícios provimento ao agravo de petição. sucumbenciais. Mantida a sentença em todos os seus demais termos, inclusive no que se refere ao