Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 Acórdão Processo Nº RO-0001561-81.2017.5.11.0018 Relator JOSE DANTAS DE GOES RECORRENTE SALCOMP INDUSTRIAL ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO Priscila Lima Monteiro(OAB: 5901/AM) RECORRIDO TIRLE LOPES PENEDO ADVOGADO NAYANDRA CORTEZAO BRAZ(OAB: 11901/AM) 625 CONTRARRAZÕES. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL IRREGULAR. NÃO CONHECIMENTO. Apresentadas contrarrazões pela Recla

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 1721 -se que o Autor ainda refere dor ao carregar peso (ID. d45302d Pág. 36). Por outro lado, deve-se ponderar também que o labor atuou c) somente como concausa, reduzindo a culpabilidade do empregador pelo dano, bem como, que o Reclamante se encontra recuperado para o trabalho, labroando na empresa Samsung desde 17/11/2016 (ID. a4cb355). INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAI

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 304 DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CONCAUSAL. Para adotar a Acórdão Processo Nº RO-0001442-55.2016.5.11.0051 Relator JOSE DANTAS DE GOES RECORRENTE JOSE EDILSON DE SANTANA ADVOGADO JOSE ALE JUNIOR(OAB: 247/RR) RECORRIDO BRASIL NORTE BEBIDAS LTDA ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 598-A/AM) conclusão de inexistência de nexo causal ou concausal, deve o Perito cons

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 ELETRÔNICOS LTDA 1564 apenas foi reconhecido nesta decisão, ou seja, após a publicação da referida Lei, bem como, ultrapassada a vigência da MP 808/17 RELATORA: JOSÉ DANTAS DE GÓES (art. 62, §§3º e 7º da CF/88). In casu, o Reclamante sofreu de moléstias nos ombros e punhos, agravadas pelo trabalho, RITO: ORDINÁRIO ocasionando lesão a direitos de sua person

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Processo Nº RO-0001396-37.2017.5.11.0017 Relator JOSE DANTAS DE GOES RECORRENTE CRISTIANO DE OLIVEIRA PINHEIRO ADVOGADO PAULO FELIPE SARAIVA DA SILVA(OAB: 10242/AM) RECORRIDO VEGA MANAUS TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA ADVOGADO ANTONIO CLETO GOMES(OAB: 37845/DF) 364 DESPEDIDA DISCRIMINATÓRIA. SÚMULA 443 DO TST. PRESUNÇÃO. No direito do trabalho, conforme teor da Súmula

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 RECORRIDA: MASA DA AMAZÔNIA LTDA. 699 extrapatrimonial apenas fora reconhecido nesta decisão, ou seja, após a publicação da referida Lei, bem como, ultrapassada a RELATOR: JOSÉ DANTAS DE GÓES vigência da MP 808/17 (art. 62, §§3º e 7º da CF/88). In casu, a Reclamante sofreu de moléstias nos membros superiores, RITO: ORDINÁRIO agravadas pelo trabalho, ocasiona

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 732 vez que o direito à indenização extrapatrimonial apenas fora RITO: ORDINÁRIO reconhecido nesta decisão, ou seja, após a publicação da referida Lei, bem como, ultrapassada a vigência da MP 808/17 (art. 62, §§3º e 7º da CF/88). In casu, o Reclamante sofre de moléstias nos ombros e no punho esquerdo, agravadas pelo trabalho, ocasionando lesão a direitos de su

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 Acórdão Processo Nº RO-0000258-38.2017.5.11.0016 Relator JOSE DANTAS DE GOES RECORRENTE VERONICA CRISTINA DA SILVA PAIVA ADVOGADO ANTONIO CARLOS GAMA ALVES(OAB: 924/AM) RECORRIDO SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO ARMANDO CLAUDIO DIAS DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 3194/AM) 371 DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. CONTRA LAUDO. NTEP. Para adotar a conclusão de inexistênc

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 1347 fim de manter a sentença no aspecto, tendo em vista que o obreiro trabalha nas mesmas condições dos empregados da PETROBRÁS em regime de confinamento (escala de 14 dias de trabalho por 14 dias de descanso), devendo ser aplicado o princípio da isonomia (art. 3º, IV, 5º e 7º, XXX, da CF). No mais, acompanho o relator. EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000084-84.

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 conhecimento da Reclamada, a qual, por sua vez, conforme visto, 1356 Providências: não apurou da forma devida os fatos, o que demonstra a negligência e o descaso da empresa em coibir e punir mencionada prática no ambiente de trabalho. E, em razão da gravidade dos fatos e diante da omissão da Reclamada, não restou alternativa à Reclamante, a não ser pedir demissã