Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região STEFHANNE CAROLINE DE SOUZA SANTOS(OAB: 189770/RJ) Ato do Presidente da Cobra Tecnologia S.A. STEFHANNE CAROLINE DE SOUZA SANTOS(OAB: 189770/RJ) IMPETRADO ADVOGADO 1474 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO O autor DOMINGOS ALVES BRANDÃO interpôs embargos de declaração da sentença requerendo pronunciamento desta magistrada (fls. 320/326). Intimado(s)/Citado(s): - ALINE APA

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 918 deve ser majorado o valor da indenização fixado na origem, de R$ III - ofensa de natureza grave, até vinte vezes o último salário 4.000,00 para R$ 6.000,00 (5x R$ 1.200,00), em consonância, contratual do ofendido; (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017) ainda, com outras decisões desse colegiado. IV - ofensa de natureza gravíssima, até cinquenta vezes o �

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 885 maior relevância para o indivíduo. Além disso, observa-se que o IX - o esforço efetivo para minimizar a ofensa; empregado foi exposto a riscos ergonômicos para os ombros. Por outro lado, deve-se sopesar que o labor atuou somente como X - o perdão, tácito ou expresso; concausa, reduzindo a culpabilidade do empregador pelo dano. XI - a situação social e econ

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1301 Marcello Maciel Mancilha e da douta representante do Ministério Público do Trabalho, Procuradora: Maria de Lourdes Hora Rocha; Relator por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante; conhecer parcialmente do apelo da 1ª reclamada, não o fazendo quanto ao tópico que impugna a responsabilidade subsidiária da 2ª ré, por ilegitimidade recursal; conhe

Judiciário ● 11/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1789/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2015 142 seu ajuizamento é posterior ao daquela, tendo ocorrido em 14.09.2014, de modo que deve ser extinta a ação com data de distribuição e ajuizamento mais recente. Assim, nos termos do art. 267, V, do CPC, extingo presente DO GRUPO ECONÔMICO (PRIMEIRA E SEGUNDA ação trabalhista, sem resolução de mérito, em face da RECLAMADAS) litispendência existente em relaç�

Judiciário ● 11/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1789/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2015 146 salarial. NO MÉRITO, julgo PROCEDENTE EM PARTE a ação proposta por IVO NORBERTO ENGLER em face de BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e BANCO VOTORANTIM S.A., para condenar DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA solidariamente a primeira e segunda reclamadas a pagarem ao reclamante em valores que, quando não definidos na Concedo ao reclamante o benef

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 265 R$ 1.039,50 (ID. 1257368 - Pág. 3). § 1o Se julgar procedente o pedido, o juízo fixará a indenização a ser paga, a cada um dos ofendidos, em um dos seguintes Assim, em atendimento aos princípios da dignidade da pessoa parâmetros, vedada a acumulação: (Incluído pela Lei nº 13.467, de humana e da livre iniciativa, já que, se por um lado, a moral de 2017) ne

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 X - o perdão, tácito ou expresso; 607 ombros, conforme apontado na CAT emitida pela Reclamada, além dos inúmeros afastamentos da empregada para gozo de benefício XI - a situação social e econômica das partes envolvidas; previdenciário. XII - o grau de publicidade da ofensa. Por outro lado, deve-se sopesar que o labor atuou somente como concausa, reduzindo a cu

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região INTIMAÇÃO 843 Juiz(a) do Trabalho Substituto Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6320e5b proferida nos autos. DECISÃO Analisando as manifestações apresentadas pelas partes, e o parecer da Contadoria desta Vara sob o Id.5327ade, homologa-se os cálculos apresentados pela parte autora juntados ao Id.a9478fc, para que surta seus jurídicos e legais efei

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 906 DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO EMPREGADOR. NEXO CONCAUSAL. No caso em análise, o labor com demanda de movimentos repetitivos relacionados a movimentos de flexo-extensão das mãos, associado aos afastamentos previdenciários e à constatação pericial, de que elementos externos tiveram grau de contribuição