Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 381 Conforme mencionado anteriormente, restou comprovado que o trabalhador foi demitido sem qualquer justificativa, presumindo-se que a dispensa se deu em decorrência de se tratar de pessoa HIV INDENIZAÇÃO. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. LEI N.º 9.029/95. positiva. Por outro lado, deve ser ponderado que o Autor efetivamente trabalhou na Reclamada por um diminuto período d

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 664 região em que reside o lesado. (...) Por fim, deve-se destacar que os juízes hão de agir com extremo comedimento para que o Judiciário não se transforme, como nos Estados Unidos, num desaguadouro de aventuras judiciais à busca de uma sorte grande fabricada por meio dos chamados b) punitivedamages e suas exacerbantes polpudas e excêntricas indenizações. Confo

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 753 descuidava do cumprimento das medidas de prevenção a riscos e manutenção de ambiente hígido de trabalho, pois, embora tenha PODER JUDICIÁRIO implementado ginástica laboral, esta não foi suficiente para JUSTIÇA DO TRABALHO neutralizar a nocividade das atividades exercidas pela autora, o que denota violação ao dever geral de cautela da empregadora, por omissão d

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1295 análises ergonômicas dos postos de trabalho, tampouco comprovou adotar medidas de contenção dos riscos ergonômicos reconhecidamente elevados, no grau 3, o que denota violação ao seu dever geral de cautela, por omissão do dever de vigilância, proteção à saúde e à integridade física dos trabalhadores, imposto pelo art

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 1358 exclusiva das patologias no ombro direito e cotovelo direito (bursite Intimado(s)/Citado(s): - SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA. subacromial/subdeltóidea e epicondilite lateral), evidente que contribuíram para seu agravamento, conforme atestado pela prova pericial. Ademais, o labor com exposição a elevados riscos PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ergonômico

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 140 percepção de benefício previdenciário (ID. 189377e), sem qualquer demonstração de tratamento discriminatório ao longo deste período, Pugnou o Reclamante pela condenação subsidiária da Litisconsorte. a não ser pela sua dispensa. De plano, deve ser afastada qualquer alegação de que a Desse modo, sem sombra de dúvidas, a dispensa discriminatória do Litiscons

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 728 fator acidentário da atividade da empresa (grau de risco 3) e o Intimado(s)/Citado(s): reconhecido risco ergonômico da atividade laboral, associados à - HELEM DOS SANTOS PAIVA origem degenerativa das patologias nos ombros e mão direita que acometem a Reclamante, são elementos que levam a concluir que o PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO trabalho contribuiu p

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 760 grande relevância para o indivíduo, afetando seu desempenho não IX - o esforço efetivo para minimizar a ofensa; apenas na seara laboral, mas, também, certamente refletindo em outros aspectos de sua vida, bem como, que a Autora laborou por X - o perdão, tácito ou expresso; cerca de 8 anos em atividades com demandas ergonômicas. XI - a situação social e econô

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 541 o nexo de concausalidade entre as patologias e o labor, bem como partes, como Recorrente, a Reclamada HARMAN DA AMAZÔNIA que a realização de tratamento adequado poderá proporcionar a INDÚSTRIA ELETRÔNICA E PARTICIPAÇÕES LTDA e, como cura das mazelas, fatores que autorizam o enquadramento da Recorrida, a Reclamante GESILMA SOUZA DA CUNHA. ofensa como de nature

Judiciário ● 11/06/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2741/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 135 extrapatrimoniais decorrentes de morte. (Incluído pela Medida Provisória nº 808, de 2017, g.a.) Em contrapartida, pondera-se que as patologias do Autor são passíveis de cura com tratamento adequado, conforme apontado Dessa forma, na fixação do quantum reparatório, deve ser analisada pela expert no laudo pericial (ID. 16b4bd3 - Pág. 31). a natureza do bem jurí