Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1177 conclusos para analise do pedido de desistência feito à fls. 18. Intime-se. - ADV: THALYTA LIMA DA SILVA (OAB 404248/SP) Processo 1016287-79.2021.8.26.0068 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - R.G.P. - Vistos. Com o trânsito em julgado (fls. 93), remetam-se os autos ao arquivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1096 judicial decorrente da incompatibilidade da atual conduta da parte com conduta anterior já manifestada.’.” (REsp 618.642/MT, Rel. Min. José Delgado, Primeira Turma, julgado em 5.8.2004, DJ 27.9.2004, p. 257), art. 1.000 do CPC e uma vez que não há recurso nas sentenças homologatórias de conciliaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3541 Processo 0002384-96.2022.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Eletropaulo Metropolitana Elericidade de São Paulo S.A. - Vistos. A extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes (art. 51, § 1°, Lei 9.099/95). No Juizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1162 será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: NADIA PIERONI LOPES (OAB 306912/SP) Processo 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3519 995 ocorrendo a extinção da ação e prosseguimento do pedido contraposto, ou prosseguimento da ação e extinção do pedido contraposto, o Ofício Judicial, após o trânsito em julgado, procederá a baixa das partes, conforme a hipótese, para os devidos reflexos na certidão do Distribuidor (menu Histórico de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3572 3087 Processo 1002072-40.2021.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Michael Petrick Czadotz Marques - Vistos. O disposto nos arts. 7º e 13 da Lei 12.153/12 merece interpretação conforme à Constituição, devendo-se franquear, minimamente, o contraditório, de modo a resguardar o i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1167 não houve recurso. Após o trânsito em julgado, sejam os autos remetidos ao arquivo. P. I. C. - ADV: PAULO CÉSAR MARTINS COSTA FILHO (OAB 13218/AL) Processo 1008841-88.2022.8.26.0068 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Renata Oliveira Silva - Pitter Poll de Oliveira - - Hugo Murilo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3597 4055 Vistos. Fls. 88: Defiro o prazo de 30 dias para a inventariante aoresentar novo plano de partilha amigável. Int. - ADV: BARBARA MARIA GONÇALO DE SOUSA (OAB 294338/SP), JUCICLEIDE MIRANDA DE SOUSA (OAB 355149/SP) Processo 1024914-55.2022.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - N.J.S. - HO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 1110 na presente impugnação, em razão do trabalho realizado e do tempo exigido para o serviço. Int. - ADV: ANDRESSA VIANNA SANTOS VICECONTI (OAB 338829/SP), JOANA D’ARC VICTORINO COLONHESE (OAB 416064/SP) Processo 0008697-34.2022.8.26.0068 (processo principal 1014560-61.2016.8.26.0068) - Cumprimento de sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2955 da data dessa sentença, assim como os juros de mora de 1% ao mês a contar do trânsito em julgado, nos termos do § 16º do mesmo artigo supracitado. Dispensado o registro da sentença, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. F