Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 954 sem o oferecimento de contestação. - ADV: OSMAR NUNES MENDONÇA (OAB 181328/SP), MARIA APARECIDA ARRUDA CHICONELI (OAB 366755/SP), ANTONIO CARLOS FOLLA (OAB 147771/SP) Processo 1013002-49.2019.8.26.0068 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.O.S. - - M.M.O.S. - Nesta data emiti os ofícios para a serem prot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2735 3776 de serviços à comunidade pelo período da pena privativa de liberdade, em entidade a ser designada em sede de execução criminal. ANTE O EXPOSTO e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a denúncia e CONDENO JULIO CESAR RODRIGUES LEME DE SOUZA a uma pena de 02 (dois) anos de reclusão e a 10 (dez) d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2638 2801 Processo 0001056-03.2018.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - Leandro Brito Matos - Intime-se o advogado constituído às fls. 100 para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias. ADV: HENRIQUE GONÇALVES SANCHES (OAB 182797/SP) Processo 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2586 441 Processo 1002798-50.2018.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.H.F.H. - A.F.S. - Defiro a gratuidade judicial. Anote-se.Junte, o autor, cópia dos documentos legíveis.Tratando-se de direito de família, designo audiência de tentativa de Conciliação/Mediação para o dia 24/08/2018

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2707 1090 descontos em folha de pagamento e também para que informe os rendimentos mensais do requerido nos últimos seis meses, SERVINDO O PRESENTE COMO OFICIO, a ser retirado pela parte autora. Cite-se e intime-se o requerido, para os atos e termos da presente ação, advertindo-se ele de que terá o prazo de 15 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 1192 RELAÇÃO Nº 0263/2019 Processo 0001208-34.2019.8.26.0299 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000062-75.2016.8.26.0197 - 1ª Vara) - Justiça Pública - Josimar Cezar Souza Lima - Vistos. Para cumprimento do ato deprecado, designo o dia 26 de junho de 2019, às 15:30h. Comunique-se ao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 3272 - Fls.; 135: A serventia daquele juízo e não deste é quem tem de remeter os autos ao distribuidor para redistribuição por dependência a este. O pedido deve ser direcionado àquele. - ADV: THALYTA LIMA DA SILVA (OAB 404248/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP) Processo 1020467-35.2018.8.26.0007 - Cump

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 3664 204461/SP) Processo 1019230-29.2019.8.26.0007 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Manuele Santos Silva - Flavio Henrique Silva Nascimento - Fls. 86/87: Defiro, oficie-se à Caixa Econômica Federal determinando a transferência dos valores existentes, a título de FGTS, independentemente da MP 889/19, em nome

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 941 requerida e designo o dia 27 de fevereiro de 2020, às 14:45 horas para oitiva dos autores, em depoimento pessoal, bem como para oitiva das testemunhas Patrícia Nunes dos Santos, Maria Bernadete Silva e Nicole Oliveira (arroladas a fls. 386), Aldo da Silva Trindade (arrolado a fls. 390). Expeça-se o necess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1141 TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jrs Imóveis Assessoria Imobiliária Ltda Vistos. O inconformismo do embargante não guarda qualquer relação com os vícios ensejadores dos embargos de declaração, nos termos do art. 1.022 do CPC. Com efeito, sua irresigna