Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2058 2649 impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JOHNNY WILLIAM BRADLEY (OAB 279300/SP) Processo 1007242-05.2015.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 2318 (s) requerido(a)s dos termos da ação proposta e bem como intime-o(a)(s) a comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO acima designada e que se realizará na sala de audiências deste Juizado, ficando desde já advertido(a)(s) de que, se não comparecer em qualquer das audiências designadas depois de compro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1850 bem como de pensão alimentícia. (fls. 02/05). A requerida foi citada (fls. 47/48) e apresentou resposta, ocasião em que não se opôs ao pedido de guarda, porém pretendeu que fiquem estabelecidos os dias de visita (fls. 50/51). Vieram aos autos os estudos social e psicológico (fls. 68/72 e 64/66). O Min

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1135 2386 um entendimento jurisprudencial predominante transformou-se em texto legal, especificamente previsto no art. 659, § 4º, Código Processo Civil. Com isso, a lei passou a exigir da parte que pede a constrição judicial o registro da penhora, quando se tratar de bens imóveis, a fim de dar certeza absoluta sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 2298 de janeiro de 2015. - ADV: FLÁVIA AZZI DE SOUZA (OAB 168553/SP), ISABELLA MARIA LEMOS COSTA (OAB 171968/SP), OSMAR ALVES DE CARVALHO (OAB 263991/SP), FLAVIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB 318971/SP) Processo 0003573-92.2014.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Micro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 1951 se o(s) acusado(s) para responder(em) à acusação, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 396, do Código de Processo Penal. Deverá o sr. Oficial de Justiça indagar do réu se tem condições de constituir defensor, orientando-o(s) que na impossibilidade ser-lhe-á nomeado um defensor dativo. Desde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1331 2751 maiores delongas. Fls. 88: ciente. Anote-se. Int. DESPACHO DE FLS. 28: Vistos, Fls. 27: recebo como emenda à inicial. Anotese, incluindo-se o avô paterno no pólo passivo da ação. Fixo os alimentos provisórios em 50% do salário mínimo, ou seja, 25% para cada um dos requeridos, devidos a partir da cita�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1204 2155 Justiça mantém entendimento segundo o qual “o inadimplemento do contrato, por si só, pode acarretar danos materiais e indenização por perdas e danos, mas, em regra, não dá margem ao dano moral, que pressupõe ofensa anormal a personalidade. Embora a inobservância das cláusulas contratuais por uma das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1167 83 que o mesmo incide sobre operações de créditos e o fato que o gera é a entrega do montante ou a colocação à disposição do interessado. De acordo com o artigo 4º, a responsabilidade pelo pagamento são as pessoas físicas ou jurídicas tomadoras de crédito. Há no contrato a assinatura do requerente, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1319 2399 DJE- 05/09/2012 - p.02 e Provimento CSM nº 1.948, de 12 de janeiro de 2012 - DJE 03/02/2012, p. 3.). - ADV: FABIANA DOS SANTOS VICENTE (OAB 251271/SP) Processo 0003977-12.2011.8.26.0229 - Procedimento Ordinário - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Roseli Andreotti Rodrigues Mat