Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 762 EQUIPARAÇÃO SALARIAL. REQUISITOS. PROVIDO. Sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, na mesma localidade, corresponderá igual salário. NATAL/RN, 22 de julho de 2021. Assim, presentes os requisitos do art. 461 da CLT e Súmula 06 do TST, é devida a equiparação salarial. INAH DA CAMARA MARTINS DE VASCONCELOS Diretor de

Judiciário ● 08/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3365/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO GOES ADMINISTRADORA DE HOTEIS E RESTAURANTES LTDA ROGERIO RIBEIRO DE MEIROZ GRILO(OAB: 5785/RN) ARAM PREMIUM ADMINISTRADORA DE HOTEIS EIRELI - EPP ROGERIO RIBEIRO DE MEIROZ GRILO(OAB: 5785/RN) BEZERRA ADMINISTRADORA DE HOTEIS EIRELI ROGERIO RIBEIRO DE MEIROZ GRILO(OAB: 5785/RN) ERICA VANESSA GUEDE

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 45 ADVOGADO Vistos etc. ADVOGADO Diante da ocorrência do Trânsito em julgado (Certidão, fls. 509), RECLAMADO ADVOGADO arquivem-se estes autos. ADELE ESTRELA MARTINS(OAB: 5961/RN) RODRIGO DE BRITTO PAIVA(OAB: 5303/RN) CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCE DIEGO SEVERIANO DA CUNHA(OAB: 4536/RN) BENVENUTO GONCALVES JUNIOR PERITO Intimado(s)/Citado(s): NATAL/RN, 30 de junho de 20

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 Vistos, etc. 14 Mantenho a audiência já designada. 1. Recebo o recurso ordinário interposto pela parte autora, tendo em vista sua tempestividade e regularidade. As partes recorridas apresentem suas contrarrazões, querendo,no prazo legal. 2. Após, com ou sem resposta, remetam-se os autos à Superior Natal/RN, 23 de outubro de 2020 Documento assinado eletronicamente po

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. EMERSON LOPES DOS SANTOS(OAB: 23763/BA) IGOR LEVI PITANGUEIRA DOS SANTOS(OAB: 41710/BA) DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: 19976/CE) THIAGO GALVAO SIMONETTI ALLAN WAGNER GOMES FERREIRA(OAB: 11089/RN) IREP SOCIEDA

Judiciário ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3119/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 AUTOR ADVOGADO RÉU SINDICATO DOS TRAB.DA EMP. BRASILEIRA DE CORREIOS TELEG.E SIMILARES DO ESTADO DO RIO G. DO NORTE-SINTECT/RN ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA(OAB: 491-A/RN) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 17 (artigo 1º, §2º, inciso III, da Lei 11.419 de 2006) PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0000261-54.2020.5.21.0001 AUTOR THIAGO GALVAO SIMONETTI ADVOGADO

Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 713 Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO BENTO HERCULANO DUARTE NETO BENTO HERCULANO DUARTE NETO VICTOR PEREIRA DE MACEDO RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES(OAB: 14454/RN) SILVIANE PEREIRA LIMA DE MACEDO(OAB: 17888/RN) MD COMERCIO DE RELOGIOS EIRELI RENATA PATRICIA DE LIMA CRUZ MALINCONICO(OAB: 27554/PE) - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA Processo Nº ROT-0000259-58.2020.5.21.0042

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 RECORRENTE plenamente válido, ante o permissivo do já citado e transcrito art. 307, CLT; não havendo, por conseguinte, o que se falar em ADVOGADO remuneração em dobro dos domingos trabalhados - na medida em ADVOGADO que não há arguição de descumprimento da escala de revezamento. ADVOGADO (...)”. Em decisão de embargos de declaração (ID. 0c52892 - Pág. 6),

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Razões pelas quais, dou provimento ao recurso ordinário para 741 Natal, 21 de julho de 2021. decretar a nulidade processual e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para a reabertura da instrução, com abertura do prazo e notificação das empresas recorrentes para se manifestarem sobre a documentação de ID's.c74e96c, d544586, f669233 e 9525820, prosseguindo o

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 750 sobre os documentos anexados à contestação. Resolução Administrativa 0006/2020.O(A) Excelentíssimo(a) § 1º Sempre que uma das partes requerer a juntada de Senhor(a) Desembargador(a) Presidente votou no presente documento aos autos, o juiz ouvirá, a seu respeito, a outra processo para compor o quorum mínimo. Houve sustentação oral parte, que disporá do pr