Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 2136 9.099/95 (o preparo do recurso compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita), o valor do preparo deverá ser composto pela soma de duas parcelas: a primeira corresponde a 1% sobre o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2724 acerca da informação de inexistência de saldo de FGTS, diante dos extratos de fls. 17 e 20. Serve a presente decisão, com cópia dos documentos de fls. 17 e 20, como ofício à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. A resposta poderá ser enviada pelo correio eletrônico ([email protected]), em arquivo no formato

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2782 oportunidade em que poderá formular proposta de acordo e requerer fundamentadamente a designação de audiência de instrução e julgamento. Informo que: 1- Nos Juizados Especiais Cíveis, os prazos processuais contam-se da data da intimação ou da ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intima

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 3485 partes e de seus patronos, no ato do protocolo da petição digital de cumprimento de sentença (código 156). Arquive-se. Int. ADV: RUCHEFE ESTEVES BIMBATO (OAB 14469/DF), MARIA JOSE MORAES DE PAULA E SILVA (OAB 123405/SP) Processo 1013163-96.2015.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 116 10/10/2019 Vencimento: 05/12/2019 Valor: R$ 12.321,87 Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Laranjal Paulista/SP 2 - Deverá o(a) requerente prestar caução em dinheiro no prazo de 5 dias, sob pena de revogação da medida ora concedida, independentemente de nova intimação. 3 - A presente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 2461 DEJEM configura fato gerador do imposto de renda (art. 43, II, CTN), por se tratar de aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica de renda ou de proventos de qualquer natureza. Ademais, incide o imposto de renda sobre os valores percebidos a título de indenização por horas extraordinárias traba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 3013 Processo 1029239-20.2019.8.26.0405 - Interdição - Tutela de Urgência - W.O. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita às partes. 2. Diante do teor da documentação apresentada e da manifestação favorável por parte do Ministério Público (fls. 20/22), e também porque este Juízo entend

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 116 10/10/2019 Vencimento: 05/12/2019 Valor: R$ 12.321,87 Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Laranjal Paulista/SP 2 - Deverá o(a) requerente prestar caução em dinheiro no prazo de 5 dias, sob pena de revogação da medida ora concedida, independentemente de nova intimação. 3 - A presente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2639 como as parcelas que vencerem no curso do processo, e provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, SOB PENA DE PRISÃO, nos termos do artigo 528 do Código de Processo Civil. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Os

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1755 - ADV: FILIPE FRANCO DA SILVEIRA AZEVEDO (OAB 39231BA), JULIANA MILTIN DA SILVEIRA GOTSCHALK (OAB 60199/ BA), CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB 139242/SP) Processo 1015267-83.2019.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Camila Brandão Araújo DELTA AIRLINES - Vistos. 1 - Fls. 262: Diante da not�