Diário da Justiça ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7248/2021 - Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 390 vÃ-tima, não viu o fato. Estava em Castanhal quando recebeu uma ligação informando que sua mãe havia sofrido um acidente. Retornou para Belém e descobriu que sua mãe havia falecido. Conversou com a testemunha Ossivaldo e ele disse que viu quando sua mãe foi atropelada. Ossivaldo afirmou que o caminhão fez uma curva muito fechada, e não havia como sua mãe não ser atrop

Diário da Justiça ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7303/2022 - Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2022 83 mera faculdade, assim o proceder¿. Preliminar de Prescrição                Aduz a ré a ocorrência da prescrição da pretensão da parte autora de pleitear diferença no pagamento do seguro dpvat porque o pagamento administrativo da indenização ocorreu em primeiro em 23/01/2012 e o segundo em 09/03/2015, havendo interrupção da prescriÃ�

Diário da Justiça ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7293/2022 - Terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 70 a inicial, vieram os documentos de fls. 05/26.               Deferida gratuidade e determinada citação, fl. 27.               Devidamente citada a requerida apresentou Contestação  à s fls. 47/68, aduzindo preliminarmente a intervenção do MP por se tratar de menor impúbere, inépcia da inicial por falta de indenizaçÃ�

Diário da Justiça ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7217/2021 - Quarta-feira, 1 de Setembro de 2021 773 com a moto. Disse que o acusado não prestou socorro, mas que populares conseguiram detê-lo. A vÃ-tima disse que chegou a ver o acusado totalmente embriagado. Afirmou que o acusado não pagou os prejuÃ-zos da moto. DAS DECLARAÃÃES DA TESTEMUNHA Rarima Croelhas Feio, em JuÃ-zo, disse que escutou o barulho da colisão que atingiu sua mãe, e apenas a viu caÃ-da ao chão. Disse ter vis

Diário da Justiça ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7278/2021 - Terça-feira, 7 de Dezembro de 2021 325 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROBERTO ANDRES ITZCOVICH A??o: Cumprimento de sentença em: 06/12/2021 REU:ASSOCIACAO DOS APPSENTADOS E PENSIONISTAS DO BANCO DA AMAZONIA S/A -AABA Representante(s): ANA MARGARIDA GODINHO (ADVOGADO) KATARINA ROBERTA MOUSINHO DE MATOS BRANDAO (ADVOGADO) FABRICIO DOS REIS BRANDAO (ADVOGADO) AUTOR:YOSHIAKI KAGAWA Representante(s): OAB 1443 - MARIA JOSE MACHADO TO

Diário da Justiça ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7303/2022 - Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2022 80 IMPROCEDENTE o pedido da parte requerente e, por consequência, extingo o processo com resoluç¿o do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil/2015.               CONDENO a parte requerente ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatÃ-cios, ora fixados em 10% sobre o valor da causa, suspendendo-se, cont

Diário da Justiça ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7303/2022 - Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2022 85 Representante(s): OAB 14245-A - THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS (ADVOGADO) OAB 53400 ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK (ADVOGADO) REU:A SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT Representante(s): OAB 8770 - BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA (ADVOGADO) OAB 11307-A - ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA (ADVOGADO) . Autos nº 0245254-59.2016.814.0301 Requerente: Maria de Nazaré Rodrigues Carvalho Requeri

Diário da Justiça ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7303/2022 - Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2022 88 ao princÃ-pio da livre convicção, antecipo o julgamento do mérito, na forma do art. 355, I, do CPC/2015, o qual estabelece a conveniência do julgamento antecipado do pedido, quando não houver necessidade de outras provas.                 Nesse sentido, há tempos a jurisprudência dos tribunais superiores aponta que ¿Presentes as condições q

Diário da Justiça ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7324/2022 - Segunda-feira, 7 de Março de 2022 332 2018, e recebida neste JuÃ-zo no dia 19 de janeiro de 2018, com determinação de citação do réu para apresentar resposta à acusação, nos termos do art. 396 do CPP, e diligências requeridas pelo Ministério Público.         Ãs fls.55 a 58 consta resposta à acusação pela defesa da acusada, onde se reservou para debater o mérito após a instruç

Diário da Justiça ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7139/2021 - Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 1981 MARCO ANTÃNIO CRUZ VIGIGAL assim descreveu os fatos ocorridos: Que mora em frente de onde ocorreu o acidente; que chegou a socorrer a vÃ-tima do acidente; que viu o braço da vÃ-tima ser decepado; que soube do acidente por que o barulho foi muito forte entre as 04 e 05 horas da manhã; que chegou a ver o carro do acusado, uma BMW branca; que viu o acusado sair do carro, pois estava com um sapato