604 resultados encontrados para tipicidade material. nao - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 NR. PROTOCOLO : 232747-60.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1302 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ERISNALDO GOMES DA SILVA VITIMA : WEBERSON BRAZ DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201702327471 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE ERISNALDO GOMES DA SILVA PELA SUPOSTA PRATICA DO CRI ME DESCRITO NO ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL. EXAMINANDO A R EGULARIDADE DA D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 DO-SE JUNTAR AOS AUTOS TODOS OS REQUERIMENTOS NO PRAZO LEGAL. PRO CEDA-SE A ALTERACAO NO SPG (SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU) DE FLAGRANT E INQUERITO PARA ACAO PENAL. GOIANIA, 26 DE SETEMBRO DE 2017. ALE XANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 173570-68.2017.8.09.0175 : 963 : FLAGRANTE/INQUERITO : LUCAS RICARDO OLIVEIRA TAVARES JOHNNATHAN BA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 VITIMA : JOAO DUTRA FILHO NILDA AFONSO DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201900159303 DESPACHO ANTE A CERTIDAO DE FLS. 08 DA CARTA PRECATORIA, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA APRECIACAO. GOIA NIA-GO, 23 DE MAIO DE 2019. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 15930-31.2019.8.09.0175 88 ACAO PENAL VINICIUS ANTONIO RIB
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 A DECISAO COMO OFICIO PARA EMPRESA FACEBOOK. GOIANIA-GO, 21 DE JA NEIRO DE 2019. ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO EM SUBS TITUICAO NR. PROTOCOLO : 165050-85.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 8 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOSE RICARDO CALDEIRA DE MOURA DUTRA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : PROTOCOLO: 201801650505 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 REITO NR. PROTOCOLO : 112233-44.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1220 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : MEIO AMBIENTE DESPACHO : AUTOS: 201801122339 DESPACHO VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA -GO, 17 DE JANEIRO DE 2018. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 25637-57.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 326 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 AUTOS NR. : 1360 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : NINCE EVANGELISTA DANTAS MENDES ACUSADO : CLEBSON PEREIRA DOS REIS MACEDO ADV ACUS : 5248 GO - ANTONIO SOARES DE SOUZA 25174 GO - ANA LUCIA BATISTA FONSECA DESPACHO : AUTOS: 201105132670 DESPACHO CUMPRAM-SE AS DEMAIS PROVIDENCIAS AD MINISTRATIVAS, APOS ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. GOIANIA-GO, 0 3 DE ABRIL DE 2018. ALEXAND
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 ECIACAO. FICANDO OS PRESENTES DEVIDAMENTE INTIMADOS. NADA MAIS LA VROU-SE, O PRESENTE TERMO. EU _______,(CARLOS EDUARDO NUNES - ASS ISTENTE DA 3 VARA CRIMINAL), LAVREI O PRESENTE. _________________ _________________________________________ ALEXANDRE BIZZOTTO -JUI Z DE DIREITO - __________________________________________________ ________ DR. MARCELO FARIA DA COSTA LIMA P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 AIU PARA SI, COM ABUSO DE CONFIANCA, O CARTAO DE CREDITO CARREFOU R GOLD MASTERCARD DE TITULARIDADE DE SUA TIA MIRTHA MARIA FERREIR A GONCALVES, JUNTAMENTE COM A SENHA, OS QUAIS ESTAVAM DEPOSITADOS NO INTERIOR DA BOLSA DA VITIMA. EXAMINANDO A REGULARIDADE DA DEN UNCIA, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. HOUVE EXPOSICAO DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. HOUVE EXPOSICAO DETALHANDO A CONDUTA DO DENUNCIADO INDICANDO AS S UAS CIRCUNSTANCIAS. HOUVE A CORRETA QUALIFICACAO PESSOAL. FOI FEI TA A CLASSIFICACAO JURIDICA DOS FATOS. PRESENTES OS REQUISITOS FO RMAIS. NO QUE TANGE A ESSENCIA DOS FATOS, PELA DESCRICAO DA DENUN CIA, EM TESE OS FATOS DESCRITOS NA DENUNCIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 ESCRIVÃO(Ã) : MARINA DE FATIMA ARAUJO JUIZ DE DIREITO : ALEXANDRE BIZZOTTO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 65759-78.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 346 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : DANIEL JUNIO COSTA BORGES VITIMA : CATIA LOPES DA MATA BRITO DESPACHO : PROTOCOLO: 201900657591 DECISAO O MINISTER