604 resultados encontrados para tipicidade material. nao - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 VITIMA : LUCIANO BORGES DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201700064201 SENTENCA APOS A CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES P ELA AUTORIDADE POLICIAL, O INQUERITO POLICIAL FOI RELATADO E ENVI ADO PARA O MINISTERIO PUBLICO. O MINISTERIO PUBLICO, NO USO DE SU AS ATRIBUICOES LEGAIS, REQUEREU O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLIC IAL. E O RELATORIO. O MINISTERIO PUBLICO CONCLUIU QUE NAO HA ELEM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 AUTOS: 201600001283 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO FORMULADO AS FLS. 18 0/182. EXPECA-SE O ALVARA PARA RESTITUICAO DA ARMA APREENDIDA EM FAVOR DA POLICIA MILITAR. GOIANIA-GO, 13 DE FEVEREIRO DE 2017. AL EXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 25810-18.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 186 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : KENER MARCOS GOMES DE SOUZA VITIMA : GABRIELL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 ACUSADO VITIMA : MARCIO PEREIRA DA SILVA : FE PUBLICA O ESTADO ADV ACUS : 7936 GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA DESPACHO : AUTOS: 201200864888 DESPACHO TENDO EM VISTA A NOTICIA DO FALECIME NTO DO ACUSADO, INCLUSIVE COM SENTENCA EXTINTIVA DE PUNIBILIDADE PELA MORTE DO AGENTE NO PROCESSO DE NUMERO 199901610789, PROCEDASE O DESARQUIVAMENTO DO SUPRACITADO PROCESSO E JUNTE-SE FOT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 FLS. 93 DEVENDO-SE JUNTAR AOS AUTOS TODOS OS REQUERIMENTOS NO PRA ZO LEGAL. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA (SE NECESSARIO) COM PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, PARA AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA. PR OCEDA-SE A ALTERACAO NO SPG (SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU) DE FLAGRAN TE INQUERITO PARA ACAO PENAL. GOIANIA, 04 DE ABRIL DE 2019. ALEXA NDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 333571-32.2014.8.09.0175 1029 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA MAURO CANDIDO DE OLIVEIRA 25413 GO - LANKER VINICIUS BORGES SILVA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201403335715 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCION AL DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, TENDO EM VISTA QUE A REVISAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 OLICIAL. E O RELATORIO. O MINISTERIO PUBLICO CONCLUIU QUE NAO HA ELEMENTOS QUE SUSTENTEM UMA ACUSACAO. AO TEOR DO EXPOSTO, DETERMI NO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL EM RELACAO A DONATO DIVIN O DA SILVA, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL. DESDE JA, DETERMINO A DESTRUICAO DO BLOCO DE MOTOR ADULTERADO, DEVENDO SER OFICIADO PARA TANTO.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 NR. PROTOCOLO : 163217-21.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 2422 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WANDERSON LARA DE SOUZA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 7936 GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA DESPACHO : PROTOCOLO: 201501632170 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PR OCESSO LEGAL, SEJA EXTRATADO PARA O DEFENSOR DO SENTENCIADO DR. F ERNANDO BRAGA DE SOUSA - OAB/GO 43.731, APRESENTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2709 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 18/03/2019 Publicação: terça-feira, 19/03/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 22696-03.2019.8.09.0175 : 115 : FLAGRANTE/INQUERITO : ELIOMAR PEREIRA SOBRINHO MARCOS ANDERSON ALVES MAGNO RODRIGUES MARTINS VITIMA : PAZ PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201900226965 DESPACHO VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA APRECIACAO. GOIANIA-GO, 08 DE MARCO DE 2019. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 DEFINITIVO DAS SUBSTANCIAS APREENDIDAS NOS AUTOS. GOIANIA, 07 DE MAIO DE 2019. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 123862-15.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1363 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCELO HENRIQUE SERPA VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO: 201801238620 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DEN UNCIA EM FACE DE MARCELO HENRIQUE SERPA PELA SUPOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 COMUNIQUE-SE A JUSTICA ELEITORA. P.R. INTIMADOS EM AUDIENCIA. NA DA MAIS SE LAVROU, O PRESENTE TERMO. EU _________,(CARLOS EDUARDO M. NUNES - ASSISTENTE DA 3 VARA CRIMINAL), LAVREI O PRESENTE. __ ________________________________________________________ ALEXANDR E BIZZOTTO -JUIZ DE DIREITO - ___________________________________ _______________________ DR. JOSE DIVINO DA SI