604 resultados encontrados para tipicidade material. nao - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 LUCAS BOTOSSO DE FREITAS ANA CAROLINA MARRA BATISTA RIBEIRO DESPACHO : DESPACHO NOS AUTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 37220-73.2017.8.09.0175 : 268 : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO/INQUERITO : THIAGO SOUZA SIMONI WELLINGTON JUNIO DA COSTA ANGELICA LOPES SANTANA VITIMA : COLETIVIDADE ADRIANE REIS CRUVINEL DESPACHO : DESPACHO NOS AUTOS. NR. PROTOCOL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 OS FATOS DESCRITOS NA DENUNCIA TEM TIPICIDADE FORMAL. HA JUSTA CA USA PARA A ACAO PENAL PELA SOMA DOS INDICIOS DA AUTORIA, DA MATER IALIDADE E DA TIPICIDADE MATERIAL. NAO RESTA DEMONSTRADA QUAISQUE R DAS HIPOTESES DO ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PELA S UA VIABILIDADE, RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O ACUSADO GERALDO FERR EIRA GUIDO PARA OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 264752-43.2014.8.09.0175 : 821 : ACAO PENAL : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ACUSADO : FERNANDO LEAO MARTINS ADV ACUS : 25413 GO - LANKER VINICIUS BORGES SILVA DESPACHO : OFICIE-SE COMO REQUERIDO. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 317597-81.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3263 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 A DENUNCIA QUE NO DIA 25/08/2017, POR VOLTA DAS 12H38 NO SETOR BO A VISTA, NESTA CAPITAL, WALLISON ALEXANDRE CAETANO EM COMUNHAO DE ESFORCOS COM O ADOLESCENTE WELLINGTON JUNIOR RIBEIRO DE SOUZA, D E 17 (DEZESSETE) ANOS DE IDADE, SUBTRAIRAM PARA ELES, O VEICULO G M CORSA GLS, DE PLACAS DE IDENTIFICACAO: JTT-4128 PERTENCENTE A V ITIMA: WAGNER HENRIQUE DE OLIVEIRA. EXAMINAND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 HOUVE EXPOSICAO DETALHANDO A CONDUTA DOS DENUNCIADOS INDICANDO A S SUAS CIRCUNSTANCIAS. HOUVE A CORRETA QUALIFICACAO PESSOAL. FOI FEITA A CLASSIFICACAO JURIDICA DOS FATOS. PRESENTES OS REQUISITOS FORMAIS. NO QUE TANGE A ESSENCIA DOS FATOS, PELA DESCRICAO DA DE NUNCIA, EM TESE OS FATOS DESCRITOS NA DENUNCIA TEM TIPICIDADE FOR MAL. HA JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL PELA SOMA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 FICACAO JURIDICA DOS FATOS. PRESENTES OS REQUISITOS FORMAIS. NO Q UE TANGE A ESSENCIA DOS FATOS, PELA DESCRICAO DA DENUNCIA, EM TES E OS FATOS DESCRITOS NA DENUNCIA TEM TIPICIDADE FORMAL. HA JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL PELA SOMA DOS INDICIOS DA AUTORIA, DA MAT ERIALIDADE E DA TIPICIDADE MATERIAL. NAO RESTA DEMONSTRADA QUAISQ UER DAS HIPOTESES DO ARTIGO 395 DO CODIGO D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 A CORRETA QUALIFICACAO PESSOAL. FOI FEITA A CLASSIFICACAO JURIDI CA DOS FATOS. PRESENTES OS REQUISITOS FORMAIS. NO QUE TANGE A ESS ENCIA DOS FATOS, PELA DESCRICAO DA DENUNCIA, EM TESE OS FATOS DES CRITOS NA DENUNCIA TEM TIPICIDADE FORMAL. NARRA A DENUNCIA QUE O DIA 01.02.2019, A ACUSADA INJURIOU EVA DE OLIVEIRA GONZAGA, OFEND ENDO-LHE A DIGNIDADE, MEDIANTE A UTILIZACAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 REQUISITOS FORMAIS. NO QUE TANGE A ESSENCIA DOS FATOS, PELA DESC RICAO DA DENUNCIA, EM TESE OS FATOS DESCRITOS NA DENUNCIA TEM TIP ICIDADE FORMAL. HA JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL PELA SOMA DOS IN DICIOS DA AUTORIA, DA MATERIALIDADE E DA TIPICIDADE MATERIAL. NAO RESTA DEMONSTRADA QUAISQUER DAS HIPOTESES DO ARTIGO 395 DO CODIG O DE PROCESSO PENAL. PELA SUA VIABILIDADE, REC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 __________________ DRA. RAQUEL ROCHA LEMOS -JUIZA DE DIREITO - __ ________________________________________________________ DR. ROBE RTSON ALVES DE MESQUITA PROMOTOR DE JUSTICA _____________________ _____________________________________ DR. HELVIO LOPES PEREIRA JU NIOR DEFENSOR PUBLICO ___________________________________________ _______________ DEBORA CRISTINA GONZAGA - C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 NR. PROTOCOLO : 63072-65.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 671 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WALISON GULLET DE OLIVEIRA VITIMA : MARCOS AURELIO DISTRIBUICOES LTDA EPP DESPACHO : PROTOCOLO: 201800630721 DESPACHO AO MINISTERIO PUBLICO (FL. 200). GOIANIA-GO, 22 DE ABRIL DE 2019. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO : 63072-65.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 671 NATUREZA