Seção II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PENAL. P. R.I. APOS ARQUIVE-SE. GOIANIA-GO, 19 DE JULHO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 182676-54.2017.8.09.0175 : 1022 : FLAGRANTE : GABRIEL HENRIQUE RODRIGUES GOMES GUILHERME AGUIAR DA SILVA KEVEN BRENNER LOPES MACEDO MARCOS VINICIUS MUNIZ BARROS VITIMA : GUSTAVO MENESES DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 2017018

Seção II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 381598-46.2014.8.09.0175 : 2208 : ACAO PENAL : YASMIN DE CASTRO OLIVEIRA MAISA PEREIRA LIMA VITIMA : LOJAS RENNER DESPACHO : AUTOS: 201403815989 DESPACHO JUNTE-SE O MANDADO DE CITACAO DA ACU SADA MAISA DEVIDAMENTE CUMPRIDO. APOS A CONCLUSAO PARA DECISAO. G OIANIA-GO, 01 DE SETEMBRO DE 2016. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIR EITO

Seção II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 NR. PROTOCOLO : 225918-57.2016.8.09.0059 AUTOS NR. : 2878 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUIZ RAPHAEL FERREIRA ACUSADO : LEONARDO CONTI SILVA DESPACHO : AUTOS: 201602259180 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, CITE-SE O ACUSADO LEONARDO CONTI POR EDI TAL PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 DIAS. GOIA NIA-GO, 18 DE AGOSTO

Seção II ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 117925-34.2012.8.09.0175 : 417 : ACAO PENAL : FLAVIA CHRISTALIA ALVES DA SILVA SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ACUSADO : FRANCISLEY PEREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 13068 GO - JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO DESPACHO : AUTOS: 201201179259 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONSIDERANDO QUE O SENTENCIADO

Seção II ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 SADO OU PARA QUE O MESMO COMPAREçA EM JUIZO A FIM DE SER INTIMADO DA DECISãO DE PRONUNCIA. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/08/2017 NR. NOTAS : 26 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : ALEXANDRE BIZZOTTO =====================

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. HOUVE EXPOSICAO DETALHAN DO A CONDUTA DOS DENUNCIADOS. HOUVE A CORRETA QUALIFICACAO PESSOA L. FOI FEITA A CLASSIFICACAO JURIDICA DOS FATOS. PRESENTES OS REQ UISITOS FORMAIS. NO QUE TANGE A ESSENCIA DOS FATOS, PELA DESCRICA O DA DENUNCIA, EM TESE OS FATOS DESCRITOS NA DENUNCIA TEM TIPICID ADE FORMAL. HA JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENA

Seção II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 S FATOS PENAIS NAO AFASTA A INSIGNIFICANCIA. POR OUTRO LADO O SUP OSTO CRIME DO ARTIGO 244-B DO CODIGO PENAL NECESSITA DE UM CRIME PARA QUE HAJA A CORRUPCAO. FALECENDO A TIPICIDADE MATERIAL, NAO H A QUE SE FALAR EM CRIME PARA AMPARAR A CORRUPCAO DE MENOR. NESTE SENTIDO, PELA FALTA DE JUSTA CAUSA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 395, III EM COMBINACAO COM O ARTIGO 386, INCISO II

Seção II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 NR. PROTOCOLO : 162303-65.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1733 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WELLSON JORGE DE MIRANDA VITIMA : REDE MOB CONSORCIO DESPACHO : PROTOCOLO: 201801623036 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DEN UNCIA EM FACE DE WELLSON JORGE DE MIRANDA PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 171, CAPUT, DO CODIGO PENAL. NARRA A DE NUNCIA QUE

Seção II ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 329444-85.2013.8.09.0175 1055 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA DANIELLEN CRISTINA SALES DA NOBREGA PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR MARCO ANTONIO FERREIRA GARCIA ADV ACUS : 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ DESPACHO : AUTOS: 201303294448 DESPACHO FRENTE AO PRIN

Seção II ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 AUTOS NR. : 204 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : PATRIC GUIMARAES PONTES INDICIADO : GUSTAVO HENRIQUE CAMPOS JESUS SILVA DESPACHO : AUTOS: 201700274192 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE GUSTAVO HENRIQUE CAMPOS JESUS PELA SUPOSTA PRATICA D O CRIME DESCRITO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. NARRA QUE NA DATA DE 01.02.2017 O ACUSADO GUST