604 resultados encontrados para tipicidade material. nao - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 MENTE AOS PRESENTES AUTOS. INTIME-SE. CUMPRA-SE." ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/09/2016 NR. NOTAS : 43 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : ALEXANDRE BIZZOTTO ==============================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 CAUSA PARA A ACAO PENAL PELA SOMA DOS INDICIOS DA AUTORIA, DA MA TERIALIDADE E DA TIPICIDADE MATERIAL. NAO RESTA DEMONSTRADA QUAIS QUER DAS HIPOTESES DO ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PEL A SUA VIABILIDADE, RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O ACUSADO ALYSSON P INHEIRO CARVALHO PARA OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 DIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 : : : : ACAO PENAL ELAINE PIRES DA SILVA NEOKOROS BRASIL LTDA 14105 GO - JOSE CASTILHO DE OLIVEIRA 23399 GO - KATIA GLAUCIA DA SILVA CASTILHO ADV VIT : 20872 GO - LUCIANA LUIZA DE CASTRO AZEVEDO DESPACHO : EXAME DE INSANIDADE MENTAL MARCADO PARA A ACUSADA ELAINE PIRES DA SILVA DIA 04/11/2016, ÀS 15:00 HORAS NA JUNTA MÉDICA (RUA 10, N.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 ADV ACUS : 8693 GO - GEORGE HIDASI DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR ACIMA CADASTRADO PARA QUE NO PRAZO LEGAL APRESENTE ALEGAÇÃOES FINAIS NA FORMA DE MEMORIAIS. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 477117-76.2007.8.09.0051 ( 200704771173 ) : 720 : ACAO PENAL : CARLOS JESUS DE OLIVEIRA ERNESTO DE SOUZA LIMA CLEUDO ONORIO AVELINO VICTOR ALVES PINTO CARLOS ROBERTO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 7205 GO - GOIANY GOIANIA APOLINARIO DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DOS ACUSADOS VINICIUS ANTONIO DOS SANTOS E JOSE SILVA SOUSA, DR. JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR OAB-GO 36247 PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZOES DO RECURSO DE APELAÇÃO NO PRAZO DE 8 DIAS. NR. PROTOCOLO : 416387-71.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1267 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JEFFERSON LUIZ VIEIRA DOS SAN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 VIL,COM A COMUNICAÇÃO AO ACUSADO, A FIM DE QUE ESTE CONSTITUA NOVO DEFENSOR NÃO SE DESCURANDO QUE O ATUAL DEFENSOR CONTINUARÁ NA REPRESENTAÇÃO DO ACUSADO DURANTE 10 DIAS SEGUINTES, A CONTAR DA DATA DA COMUNICAÇÃO DA RENÚNCIA, COM A FINALIDADE DE EVITAR PREJUÍZO AO ACUSADO.O NÃO CUMPRIMENTO DO ACIMA EXPOSTO, CARACTERIZARA ABANDONO PROCESSUAL, O QUE ENSEJARÁ A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 342523-29.2016.8.09.0175 : 3398 : FLAGRANTE/INQUERITO : CELIA GARCIA PEREIRA DOUGLAS FURTADO DE OLIVEIRA INDICIADO : HULDSON RODRIGO DE LIMA RAMOS PAULO ENRIKI PANTOJA DOS PASSOS WINYNSTHON RAFAEL DE LIMA RAMOS DESPACHO : AUTOS: 201603425238 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE HULDSON RODRIGO DE LIMA RAMOS,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 AO JURIDICA DOS FATOS. PRESENTES OS REQUISITOS FORMAIS. NO QUE TA NGE A ESSENCIA DOS FATOS, PELA DESCRICAO DA DENUNCIA, EM TESE OS FATOS DESCRITOS NA DENUNCIA TEM TIPICIDADE FORMAL. HA JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL PELA SOMA DOS INDICIOS DA AUTORIA, DA MATERIAL IDADE E DA TIPICIDADE MATERIAL. NAO RESTA DEMONSTRADA QUAISQUER D AS HIPOTESES DO ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 237745-41.2006.8.09.0051 ( 200602377450 ) : 860 : ACAO PENAL : WESLEY FERREIRA GONCALVES NILTON ANTONIO PEREIRA VITIMA : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ADV ACUS : 7205 GO - GOIANY GOIANIA APOLINARIO 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 5248 GO - ANTONIO SOARES DE SOUZA DESPACHO : INTIME-SE PARA AUDIENCIA DIA 07/12 AS 16H15 NR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 OS DESCRITOS NA DENUNCIA TEM TIPICIDADE FORMAL. HA JUSTA CAUSA PA RA A ACAO PENAL PELA SOMA DOS INDICIOS DA AUTORIA, DA MATERIALIDA DE E DA TIPICIDADE MATERIAL. NAO RESTA DEMONSTRADA QUAISQUER DAS HIPOTESES DO ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PELA SUA VIA BILIDADE, RECEBO A DENUNCIA. TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO PREENCH E OS REQUISITOS DO ARTIGO 89 DA LEI 9.099/