Seção II ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 AUTOS: 201800227420 DESPACHO VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA APRECIACAO. GOIANIA-GO, 13 DE JULHO DE 2018. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 88004-20.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 903 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201800880043 SENTENCA APOS A REMESSA DE COPIAS DO PROCEDIM ENTO ADMINISTRATIVO N 25/

Seção II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 TO PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 180 DO CODIGO PENAL. EXAMINANDO A REGULARIDADE DA DENUNCIA, PERCEBE-SE QUE EST AO PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL . HOUVE EXPOSICAO DETALHANDO A CONDUTA DO DENUNCIADO INDICANDO AS SUAS CIRCUNSTANCIAS NARRANDO QUE OS ACUSADOS FORAM FLAGRADOS CON DUZINDO, EM PROVEITO PROPRIO, UM VEICULO ONIX,

Seção II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 IMINARES. GOIANIA-GO, 06 DE JUNHO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 148891-04.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 759 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FRANCISCO VICENTE FERREIRA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS: 201701488919 DESPACHO CUMPRA-SE AS DILIGENCIAS ADMINISTRAT IVAS NECESSARIAS.SEJAM DESTRUIDOS OS OBJETOS APREENDIDOS (CASO HO UVER) OFICIAN

Seção II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 UNSTANCIAS. HOUVE A CORRETA QUALIFICACAO PESSOAL. FOI FEITA A CLA SSIFICACAO JURIDICA DOS FATOS. PRESENTES OS REQUISITOS FORMAIS. N O QUE TANGE A ESSENCIA DOS FATOS, PELA DESCRICAO DA DENUNCIA, EM TESE OS FATOS DESCRITOS NA DENUNCIA TEM TIPICIDADE FORMAL. HA JUS TA CAUSA PARA A ACAO PENAL PELA SOMA DOS INDICIOS DA AUTORIA, DA MATERIALIDADE E DA TIPICIDADE MATERIAL. NAO RES

Seção II ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 NR. PROTOCOLO : 325305-85.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3681 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HELIO PEREIRA DA COSTA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 28312 GO - RIVER FAUSTO MARQUES DESPACHO : AUTOS: 201603253054 DECISAO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, RECEBO A APELACAO OFERTADA PELO SENTENCIA DO HELIO PEREIRA COSTA POR SER PROPRIA E TEMPESTIVA A

Seção II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 TO E CINQUENTA E UM REAIS) E UMA CARTEIRA CONTENDO DIVERSOS DOCUM ENTOS PESSOAIS. EXAMINANDO A REGULARIDADE DA DENUNCIA, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL. HOUVE EXPOSICAO DETALHANDO A CONDUTA DO DENUNCIADO INDI CANDO AS SUAS CIRCUNSTANCIAS. HOUVE A CORRETA QUALIFICACAO PESSOA L. FOI FEITA A CLASSIFICACAO JURIDICA DOS FA

Seção II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 S. HOUVE A CORRETA QUALIFICACAO PESSOAL. FOI FEITA A CLASSIFICACA O JURIDICA DOS FATOS. PRESENTES OS REQUISITOS FORMAIS. NO QUE TAN GE A ESSENCIA DOS FATOS, PELA DESCRICAO DA DENUNCIA, EM TESE OS F ATOS DESCRITOS NA DENUNCIA TEM TIPICIDADE FORMAL. HA JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL PELA SOMA DOS INDICIOS DA AUTORIA, DA MATERIALI DADE E DA TIPICIDADE MATERIAL. NAO RESTA D

Seção II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 ORIA SE NECESSARIO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. INTIME-SE O DEF ENSOR. OFICIE-SE PARA JUNTADO DO LAUDO DEFINITIVO NO PRAZO DE 03 DIAS. GOIANIA-GO, 12 DE JULHO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 132303-19.2017.8.09.0175 : 692 : FLAGRANTE/INQUERITO : EDUARDA BORGES CARVALHO MIZAEL HENRIQUE CABRAL VITIMA : DIRECIONAL

Seção II ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 SENCIA DOS FATOS, PELA DESCRICAO DA DENUNCIA, EM TESE OS FATOS DE SCRITOS NA DENUNCIA TEM TIPICIDADE FORMAL. HA JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL PELA SOMA DOS INDICIOS DA AUTORIA, DA MATERIALIDADE E DA TIPICIDADE MATERIAL. NAO RESTA DEMONSTRADA QUAISQUER DAS HIPOT ESES DO ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PELA SUA VIABILID ADE, RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O ACUSADO REG

Seção II ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 ISAO PREVENTIVA PODERA SER IMEDIATAMENTE DECRETADA. APOS AS DEVID AS INTIMACOES E CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS, ARQUIVEM-SE DEFINITIV AMENTE OS PRESENTES AUTOS NO SPG SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU, DEVEND O PERMANECEREM FISICAMENTE APENSADOS AOS AUTOS PRINCIPAIS PARA EV ENTUAIS CONSULTAS, CONFORME ORIENTACAO DO CNJ. GOIANIA-GO, 01 DE AGOSTO DE 2016. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DI