54 resultados encontrados para tipos utilizados para - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Recife, 21 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 106 folha de flandres 7212.10.00 31.1.2022 80% 107 cabo de madeira 4417.00.90 31.1.2022 80% 108 papel e cartão dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, sem fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico ou em que a percentagem destas fibras não seja superior a 10%, em peso, do conteúdo total das fibras, em rolos papel e cartão dos tipos utili
Recife, 14 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 213 - 5 Art. 4º Ficam convalidadas as operações promovidas: Governo do Estado I - no período de 1º de fevereiro a 31 de outubro de 2017, com observância às disposições do Convênio ICMS 132/2016; II - no período de 1º de julho a 31 de outubro de 2017, com observância às disposições do Convênio ICMS 25/2017; Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara III - no período d
6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33322 Sexta-feira, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 8. 01.008.00 4016.10.10 Partes de veículos automóveis, tratores e máquinas autopropulsadas 92,48% 82,13% 92,48% 82,13% 9. 01.009.00 4016.99.90 5705.00.00 Tapetes, revestimentos, mesmo confeccionados, batentes, buchas e coxins 92,48% 82,13% 92,48% 82,13% 10 01.010.00 5903.90.00 Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico 92,48% 82,13% 92,48% 82,13% Mangueiras e tubo
22 DIÁRIO OFICIAL Nº 33322 Sexta-feira, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 17. 25.017.00 8704.21.90 Outros veículos automóveis para transporte de mercadorias, de peso em carga máxima não superior a 5 toneladas, com motor diesel ou semidiesel, exceto carro-forte para transporte de valores e caminhão de peso em carga máxima superior a 3,9 toneladas 30% 30% 18. 25.018.00 8704.31.10 Veículos automóveis para transporte de mercadorias, de peso em carga máxima não superior a 5 tonelad
14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33322 10 01.010.00 5903.90.00 Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico 71,78% 71,78% Mangueiras e tubos semelhantes, de matérias têxteis, mesmo com reforço ou acessórios de outras matérias 71,78% 71,78% 11. 01.011.00 5909.00.00 12. 01.012.00 6306.1 13. 01.013.00 Sexta-feira, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 Encerados e toldos 71,78% 71,78% 6506.10.00 Capacetes e artefatos de uso semelhante, de proteção, para uso
Recife, 31 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO 1 “ANEXO 3 DO DECRETO Nº 35.679/2010 - MERCADORIA PROCEDENTE DE UNIDADE DA FEDERAÇÃO SIGNATÁRIA DO PROTOCOLO ICMS 97/2010 (art. 2º) ITEM CEST 1 01.001.00 2 3 4 5 01.002.00 01.003.00 01.004.00 01.005.00 6 01.006.00 7 01.007.00 8 01.008.00 9 01.009.00 10 01.010.00 4016.93.00 4823.90.9 4016.10.10 4016.99.90 5705.00.00 5903.90.00 11 01.011.00 5909.00.00 6306.1 6506.10.00 14 0
6 - Ano XCIII • NÀ 202 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 101 01.102.00 9027.10.00 Analisadores de gases ou de fumaça (sonda lambda) 102 103 01.103.00 01.104.00 4008.11.00 5601.22.19 Perfilados de borracha vulcanizada não endurecida Artefatos de pasta de fibra de uso automotivo 104 01.105.00 5703.20.00 Tapetes/carpetes - náilon 105 01.106.00 5703.30.00 Tapetes de matérias têxteis sintéticas 106 107 01.107.00 01.108.00 5911.90.00 6903.90.99 108
10 - Ano XCII • NÀ 244 16 17 18 19 20 21 22 01.016.00 01.017.00 01.018.00 01.020.00 01.021.00 01.022.00 01.023.00 23 01.024.00 24 01.025.00 25 01.026.00 26 01.027.00 7009.10.00 7014.00.00 7311.00.00 7320 7325 7806.00 8007.00.90 8301.20 8301.60 8301.70 8302.10.00 8302.30.00 8310.00 27 01.028.00 8407.3 28 01.029.00 8408.20 29 01.030.00 8409.9 30 01.031.00 8412.21.10 31 01.032.00 8413.30 32 01.033.00 33 01.034.00 34 01.035.00 35 36 37 38 39 40 41 42 43 01.036.00
DIÁRIO OFICIAL Nº 33292 9 Segunda-feira, 16 DE JANEIRO DE 2017 2500cm3 - Exceções: carro celular e carro funerário - 8703.33.90; Veículos automóveis para transporte de mercadorias, de peso em carga máxima não superior a 5 ton, chassis c/ motor diesel ou semidiesel e cabina - Exceção: caminhão de peso em carga máxima superior a 3,9 TON - 8704.21.10; x Veículos automóveis para transporte de mercadorias, de peso em carga máxima não superior a 5 ton, c/ motor diesel ou semid
Recife, 28 de outubro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Parágrafo único. A margem de valor agregado de que trata o item 3 da alínea “c” do inciso II do artigo 4º do Decreto nº 19.528, de 30 de dezembro de 1996, relativa às operações subsequentes com as mercadorias referidas nos incisos I a XVIII do caput é aquela indicada nos seguintes Anexos do presente Decreto: (NR) 30 01.031.00 8412.21.10 31 01.032.00 8413.30 a) no período 1º de janeiro