Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2700 1305 - Vistos. Em derradeiro 15(quinze) dias, manifeste-se a parte exequente, nos termos da decisão de fls. 97. Intime-se. - ADV: JANAINA LOPES TAHAN (OAB 309651/SP), DOMENICO BIZZARRO NETO (OAB 387029/SP) Processo 1001376-46.2018.8.26.0075 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.A.S. - L.S. - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2383 1364 Processo 1001258-07.2017.8.26.0075 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - M.F.L.P. - Vistos.Nos termos do Art. 99 § 3º do Novo Código de Processo Civil, defiro à parte autora a gratuidade da Justiça. Tarjem-se os autos.Ante a ausência de maiores elementos que comprovem os rendimentos do requerido,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2198 3240 valor mínimo para o sustento mensal. Por este motivos, vem E. Tribunal de Justiça entendendo, com precedentes, assim como o C. Superior Tribunal de Justiça, que a possibilidade de ajuste, tal como pretende a autora, é possível e necessária, com o fim de não comprometer valores mínimos, destinados à sua manuten

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2059 181 deveriam ser observados. Em primeiro lugar, ela deve ser inequívoca, ou seja, extreme de dúvidas. Deve, também, resultar de ato a ser praticado pelo devedor - a título de exemplo, o pagamento de alguma obrigação assumida, ou parte dela. E, finalmente, deve ser do expresso conhecimento do suposto mandante. Nesse sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 237 assinaram tal documento, certamente fizeram-no em conluio, porquanto as datas não coincidem com a data do arquivo do pen drive. Sustenta ainda o Ministério Público que, em razão de tais fatos, o requerido age com deslealdade processual. Além disso, com relação a esta obra, salienta o Ministério Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1334 240 são do que custos administrativos inerentes à atividade da instituição financeira e, assim sendo, devem ser por ela suportados. A cobrança de diversas taxas como a de: Análise Cadastral, a Tarifa de Emissão de Crédito (TAC), a Tarifa de Operações Ativas (TOA) e Tarifa de Emissão de carnês (TEC),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1334 242 OAB/SP 175643 - ADV ORLANDO RISSI JUNIOR OAB/SP 220682 - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/ SP 109631 - ADV LUIZ CARLOS DI DONATO OAB/SP 150525 - ADV MARCOS DE SOUZA OAB/SP 139722 - ADV FRANCINE ZITEI OAB/SP 290551 0000915-28.2011.8.26.0531 (531.01.2011.000915-0/000000-000) Nº Ordem: 000109/2011

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1213 1072 representar a Universidade junto aos órgãos externos” (doc. 5). Igualmente, documento juntado pela própria reclamante (fl. 340, do segundo volume de documentos). Destarte, a reclamada não nega que a autora possa ter desempenhado funções de assessoramento jurídico, uma vez que esta atribuição sempre foi ínsita a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1249 492 531.01.2011.003107-1/000000-000 - nº ordem 823/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - RODRIGO DA SILVA PEREIRA X BV FINANCEIRA S.A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 46/48 - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA ADÉLIA - SP Autos nº 531.01.2011.003107-1 Controle nº 823/11 VISTOS.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1249 498 em 27 de abril de 2011, in verbis: “RECLAMAÇÃO. DIVERGÊNCIA ENTRE ACÓRDÃO DE TURMA RECURSAL ESTADUAL E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. RESOLUÇÃO STJ N. 12/2009. CONSUMIDOR. DEVOLUÇÃO EM DOBRO DO INDÉBITO. NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DA MÁ-FÉ DO CREDOR. 1. A Corte Especial, apreciando questão de orde