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todo constante no caderno processual - Página 16

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173 resultados encontrados para todo constante no caderno processual - data: 07/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 12/02/2016 - Pág. 690 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 NO SEU LOCAL DE TRABALHO, QUAL SEJA, CLINICA DE ESTETICA NAPOLE, SITUADA NA AV T-15 N 1654, SETOR NOVA SUICA- GOIANIA-GO REQUIS I TE-SE O ACUSADO JUNTO AO CARCERE DE OUTRO GIRO FACE O PEDIDO DA D EFESA DO ACUSADO PASSO A DECIDIR EM ANALISE DETIDA E CAUTELOSA DO S PRESENTES AUTOS, VERIFICO QUE RAZAO ASSISTE AO NOBRE REPRESE NT ANTE MINISTERIAL, UMA VEZ QUE SE CONSTATA NAO

TJGO 06/07/2017 - Pág. 399 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 . CONDENACAO MANTIDA. ACERVO PROBATORIO QUE DEMONSTRA QUE O ACUSA DO EMPREGOU VIOLENCIA CONTRA A OFENDIDA E SUBTRAIU, PARA SI, UMA BOLSA CONTENDO PERTENCES PESSOAIS. ELEMENTOS REUNIDOS QUE AUTORIZ AM A CONFIRMACAO DO DECRETO CONDENATORIO PROFERIDO EM SEU DESFAVO R. PALAVRA DA VITIMA. VALORACAO. A PALAVRA DA VITIMA DO CRIME DE ROUBO TEM ESPECIAL RELEVANCIA EM RAZAO DO CONTA

TJGO 18/02/2015 - Pág. 1028 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 R DA PRESENTE SENTENCA, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 201, 2, DO MESMO CODIGO PROCESSUAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI 11.690/2008). OPORTUNAMENTE, TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENCA, TOMEM-S E AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1-EXPECA-SE A DEVIDA GUIA DE RECOLHI MENTO DEFINITIVA; 2- INCLUA-SE OS DADOS DA PRESENTE CONDENACAO NO SINIC; 3- EM CUMPRIMENTO AO ESTATUIDO PELO

TJGO 16/11/2015 - Pág. 971 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 MARCELLO PEREIRA DA SILVA : 35371 GO - SAULO CARVALHO DAVID 41959 GO - ALISSON DENNER ANDRADE ALVES 34714 GO - CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E ATENTA A TODO CONSTANTE NO CADERNO PROCESSUAL, NAO MILITANDO EM PROL DO ACUSADO JOHN CLAY RODRIGUES OLIVEIRA E M ARCELLO PEREIRA DA SILVA QUALQUER CAUSA DE EXCLUSAO DE ANTIJURIDI CIDADE OU DIRIMENTE DE

TJGO 16/11/2015 - Pág. 974 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 NSTATADA A JUSTIFICAR A SUA CONDUTA CRIMINOSA; 6- CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: NAO EXISTEM CIRCUNSTANCIAS IMPERATIVAS PARA AS CONDUTAS TIPICAS; 7- PREJUIZO DA VITIMA: NAO LHE DESFAVORECEM TOTALMENTE, VEZ QUE EMBORA O FATO DE PORTAR ARMA DE FOGO COM NUMERACAO DE ID ENTIFICACAO RASPADA AFRONTA DE IMEDIATO A INCOLUMIDADE PUBLICA E DE MANEIRA SECUNDARIA, A INCOLUMIDADE FISICA

TJGO 09/01/2018 - Pág. 564 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : JONAS PINTO VITALINO : ODAIR RIBEIRO GONCALVES : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 43890 GO - GILSARIA LOURENCO DOS SANTOS 50326 GO - PAULO CESAR DE TOLEDO FILHO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E ATENTA A TODO CONSTANTE NO CADERNO PROCESSUAL, NAO MILITANDO EM PROL DO ACUSADO JONAS PINTO VITALINO QUALQUER CA USA DE EXCLUSAO DE ANTIJURIDIC

TJGO 25/05/2017 - Pág. 647 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 ACAO DE ALEGACOES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS. GOIANIA, 22 DE MA IO DE 2017. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 65433-60.2015.8.09.0175 224 ACAO PENAL DIVINO DE SOUSA SANTOS FE PUBLICA 38029 GO - LUCAS CUNHA RAMOS 35371 GO - SAULO CARVALHO DAVID DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E ATENTO A TODO CONSTANTE

TJGO 27/03/2018 - Pág. 130 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WESLEY MOREIRA SOARES VITIMA : MARIA IONES MARTINS CORDEIRO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, E ATENTO A TODO CONSTANTE NO CADERNO PROCESSUAL, NAO MILITANDO EM PROL DO ACUSADO WESLEY MOREIRA SOARE S QUALQUER CAUSA DE EXCLUSAO DE ANTIJURIDICIDADE OU DIRIMENTE DE CULPABILIDADE QU

TJGO 30/01/2017 - Pág. 1080 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2200 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 27743 GO - ALEXANDRE CARLOS MAGNO MENDES PIMENT DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E ATENTO A TODO CONSTANTE NO CADERNO PROCESSUAL, NAO MILITANDO EM PROL DO ACUSADO LEONARDO AUGUSTO RODRIGUES DONEG A QUALQUER CAUSA DE EXCLUSAO DE ANTIJURIDICIDADE OU DIRIMENTE DE CULPABILIDADE QUE POSSA SOCORRE-LO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL, VAZADA NA EXORDIAL ACUSATORIA, E, E

TJGO 10/03/2015 - Pág. 911 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E ATENTO A TODO CONSTANTE NO CADERNO PROCESSUAL, NAO MILITANDO EM PROL DO ACUSADO NATANIELSON DA PAZ SOUZA QUALQUE R CAUSA DE EXCLUSAO DE ANTIJURIDICIDADE OU DIRIMENTE DE CULPABILI DADE QUE POSSA SOCORRE-LO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL, VAZADA NA EXORDIAL ACUSATORIA, E, EM CONSEQUENCIA, CONDE NO-O COMO INCURSO NAS SANCOES PR

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