Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2036 que decorreria da concessão sistemática a presos condenados do benefício da prisão domiciliar. Afinal, se os índices de reincidência criminal no país se aproximam dos 70%, como alguns ii. Presidentes do Conselho Nacional de Justiça têm destacado nos últimos anos, é indispensável obtemperar que a soltura indiscriminada d

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 211 natural de São Paulo, - SP, com endereço à RUA ARTHUR PAGLIUSI, 751, CASA, CENTRO, RUA ARTHUR PAGLIUSI, CEP 15860-000, Ibira - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos aut

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1466 impetrado pelos advogados Diogo Brito Soares e Ademilton Guerra de Souza, em favor de Julio Cesar Quaresma Da Silva, visando à revogação da prisão preventiva ou, subsidiariamente, a substituição por medidas cautelares outras, previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal. Relatam o impetrante que o paciente foi preso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 2309 - Intime-se o(a) defensor(a) dativo(a), Dr(a). Adriana Cristina Zuchi Boschesi, OAB nº 170706/SP, nomeado(a) pela Defensoria Pública do Estado para defender o(a) ré(u) JULIANA APARECIDA CHAVES ALVES, para que apresente resposta à acusação, no prazo de 10 dias. - ADV: ADRIANA CRISTINA ZUCHI BOSCHESI (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 1444 revisional, o peticionário busca a absolvição, em razão da inexigibilidade de conduta diversa, ou, subsidiariamente, a fixação de regime menos gravoso (fls. 01/13). A Ilustrada Procuradoria Geral de Justiça é pelo não conhecimento do pedido revisional ou, caso conhecido, pela improcedência (fls. 29/34). É o relatório.

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 301 Já em busca no veículo, os policiais apreenderam, no banco traseiro, no interior de uma sacola preta, localizaram 3.800g de Cannabis Sativa L [maconha], divididos em 3 tijolos acondicionados, além de um controle de portão e uma chave de residência. Nessa mesma ocasião, CLEYTON e RANDER confirmaram que mantinham mais drogas e arm

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 358 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANA CLAUDIA BENEDETTI BOVO O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo, Dr(a). Freddy Lourenço Ruiz Costa, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2882 Processo 0001897-02.2016.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - P.C.L.F. - - C.S.R. - - P.C.M. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a acusação contida nesta ação penal movida pela Justiça Pública, para o fim de: a)- CONDENAR PAULO CÉSAR LAZARINI FILHO , qualificado

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3286 324 ADV: PALOMA GURGEL DE OLIVEIRA CERQUEIRA (OAB 9654/RN) - Processo 0206661-54.2022.8.04.0001 (apensado ao processo 0211235-62.2018.8.04.0001) (processo principal 0211235-62.2018.8.04.0001) - Recurso em Sentido Estrito - Homicídio Qualificado - RECORRENTE: Gelson Lima Carnaúba - Para fins de impulsionar o feito e com base no Provimento n

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3356 263 CORREIA e ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA. Oficie-se ao COC/SEAP para retirada de tornozeleira eletrônica dos acusados que tiveram o equipamento implantado por força de decisão contida nestes autos. Renove-se, se for o caso, o mandado de prisão expedido em desfavor do acusado foragido RONEUDO GUIMARAES BARROSO, com prazo de validade de 05 (