109 resultados encontrados para todos combinados com art - data: 10/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2201 1159 RELAÇÃO Nº 0142/2016 Processo 0001990-51.2016.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - Tiago Goes Marthos - Fica o advogado do réu Tiago Goês Marthos intimado a apresentar os memoriais no prazo legal. - ADV: NATALINO DIAS DOS SANTOS (OAB 116156/SP) Processo 0002489-
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1543 1448 por 09 (nove) vezes; artigo 12, caput, da Lei nº 10.826/03; art. 288, parágrafo único; art. 157, §2°, inc. I e II; art. 157, § 2°, inc. I, II e V; art. 155, § 4°, inc. II e IV, todos do Código Penal, todos combinados com art. 62, inc. I e art. 69, caput, do Código Penal; LUCIANA SILVA DE ARAÚJO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6999/2020 - Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 336 Número do processo: 0808437-35.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: NEY GONCALVES DE MENDONCA JUNIOR Participação: ADVOGADO Nome: EDIEL GAMA LOPES OAB: 60000A Participação: ADVOGADO Nome: OSVALDO JESUS SERRAO DE AQUINO OAB: 05000A Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: 1ª VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS E MEDIDAS CAUTELARES DA COMARCA DE BELÉM Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1248 AVERIGUADA : DESCONHECIDO VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1504945-15.2020.8.26.0564 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2262925/2020 - S.BERNARDO DO CAMPO AUTOR : Justiça Pública INDICIADA : CAROLINI DE LIMA DANTAS VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1504947-82.2020.8.26.0564 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP :
Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2701 940 Processo 0000624-86.2018.8.26.0594 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JONATHAN PEREIRA DIAS - Vistos. Fls. 245: Defiro o pedido para restituir o prazo a defesa do réu JHONATAN, devendo apresentar, com urgência, alegações finais, uma vez que trata-se aqui de
Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2347 694 Armas e Objetos”, tudo nos termos do art. 123 do Código de Processo Penal, e itens 516 e 517 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo. Após, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos. - ADV: JANAINA DA SILVA DUTRA (OAB 338649/SP), SILVIA REGINA ROSSETTO (
Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1729 319 que a assinatura no contrato de financiamento não é autêntica, não procedendo do punho de “Ana Gabriela Conceição”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. Bauru, 05 de setembro de 2014. 089 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMEN
Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6878 27/88 Expediente de 15/03/2021 EDITAL DE CITAÇÃO Com prazo de 15 (quinze) dias. Processo nº 0809111-31.2020.8.23.0010 – Ação Penal Réu: ELITON AMORIM FEIO O(a) MM. Juiz(a) Dr.(ª) SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES, Titular da Vara Criminal de Alto Alegre da Comarca de Alto Alegre, Estado de Roraima, na forma da lei, faz saber que neste Juízo tramita o processo supra. Estando o(a) réu adiante qualificado(a) em local incerto e n�
Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1729 320 após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. Bauru, 03 de setembro de 2014. EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinári
Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2793 1095 Processo 0041119-05.2012.8.26.0071 (071.01.2012.041119) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples Eder Francisco Batista Pires - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado à acusação. Mantenho a decisão recorrida, por seus próprios fundamentos. Remetam-se os autos à Superior Instânc