Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3306 300 mediante manutenção das medidas cautelares impostas na Decisão de fls. 609/610, até ulterior deliberação. Lado outro, considerando a ineficiência do teor probatório apresentado pela acusação nesta cognição de admissibilidade, com consequente impronúncia dos réus, DECIDIMOS POR REVOGAR as medidas cautelares prevista no art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2527 373 CASTRO TAVARES NETO (OAB 363125/SP), MARCELA MARQUES BALDIM (OAB 316512/SP) Processo 0007753-52.2017.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. - C.C.P. - Apresente a defesa, resposta à acusação, no prazo legal. - ADV: JOSIANE ESTEVES MEDINA DA CUNHA (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2527 373 CASTRO TAVARES NETO (OAB 363125/SP), MARCELA MARQUES BALDIM (OAB 316512/SP) Processo 0007753-52.2017.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. - C.C.P. - Apresente a defesa, resposta à acusação, no prazo legal. - ADV: JOSIANE ESTEVES MEDINA DA CUNHA (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2527 373 CASTRO TAVARES NETO (OAB 363125/SP), MARCELA MARQUES BALDIM (OAB 316512/SP) Processo 0007753-52.2017.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. - C.C.P. - Apresente a defesa, resposta à acusação, no prazo legal. - ADV: JOSIANE ESTEVES MEDINA DA CUNHA (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1429 843 de uma subtração, se esta não ocorreu. Leila disse que estava na sua casa, quando ouviu um barulho. Verificou que o acusado estava no quintal e notou que havia volume debaixo da blusa. Ressaltou que ele estava com uma bicicleta e o aludido volume era a furadeira pertencente a seu marido. Em razão disso, ele f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1525 915 Nº 0187208-79.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Paciente: F. F. de A. - Impetrante: A. C. M. A. - 1. Em favor de Fabricio Felix de Almeida, o bel. Augusto Cesar Mendes Araujo impetrou o presente habeas corpus postulando, sob alegação de constrangimento ilegal, a concessão da ordem para sua imediata lib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 788 651 O denunciado negou a prática do ilícito. Sua negativa não foi suplantada nos autos. O co-denunciado Elton (fls. 133) isentou o denunciado ANTÔNIO CARLOS MELÃO dizendo que este não sabia da intenção e que falou para ele que iria pagar o chegue oportunamente e que seu tio lhe deu o cheque assinado e na c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 1579 consideração pelo Juízo de Primeiro Grau, e chanceladas por esta Corte, não fundamentam de forma idônea ou não autorizam a exasperação ocorrida na primeira fase, com a anotação de que tem o douto julgador o arbítrio, dentro dos parâmetros legais, de fixar a fração que lhe pareça mais justa e suficiente para a situa�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3277 671 indigitada decisão, na forma do artigo 422 do CPP, determino, a intimação do Ministério Público, por seu representante, e posteriormente ao advogado dos acusados, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem o rol de testemunhas que irão depor em plenário, bem como para juntarem documentos e requererem as diligências necessárias q

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3345 773 Raimundo de Souza Lima e Maria Celina da Silva Lima, nascido aos 09/04/1986, a fim de que seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri Popular desta Comarca, como incursos nas sanções do art. 121, caput, do Código Penal Brasileiro. Outrossim, considerando que o ora pronunciado permaneceu solto durante a instrução processual e, in