497 resultados encontrados para todos do codigo pen - data: 26/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/04/2018 NR. NOTAS : 24 COMARCA DE SAO SIMAO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : DAVI JOSE DA SILVA JUIZ DE DIREITO : PATRICIA PASSOLI GHEDIN ============================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 DE GOIAS, ANOTO QUE O MANDADO EM QUESTAO TEM, COMO DATA PRESUMID A LIMITE PARA SEU CUMPRIMENTO, O DIA 21 DE JUNHO DE 2038, QUANDO, ENTAO, ESTARA PRESCRITA A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL. AGUARDE-SE A REMESSA DO CADERNO INVESTIGATIVO, APENSANDO-SE ESTES AUTOS AQU ELES. INTIME-SE A AUTUADA E DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. NR. PROTOCOLO : 87819-49.2015.8.09.0122 AUTOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 TE JUIZO ACERCA DO ESTADO ATUAL DE SAUDE E DA PREVISAO DE ALTA HO SPITALAR DO SENTENCIADO BEM COMO PARA QUE ENVIE RELATORIOS MENSAI S ACERCA DO REFERIDO TRATAMENTO, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE A SUA CONCLUSAO, DEVENDO O SENTENCIADO COMPARECER EM CARTORIO APOS O S EU TERMINO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA. COM O FIM DO TRATAMENTO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 GO109, INCISO VI, CUMULADO COM ARTIGO 110, 1, TODOS DO CODIGO PEN AL. QUANTO AO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 35, DA LEI 11.343/06, OF ICIE-SE O MINISTERIO PUBLICO PARA OFERECER AS CONTRA-RAZOES. PUBL IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CONSUMADO O TRANSITO EM JULGADO , ARQUIVEM-SE. GUAPO, 14 DE MARCO DE 2017. LARYSSA DE MORAES CAMA RGOS ISSY JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO (DECR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 DESPACHO : NATUREZA: EXECUCAO PENAL PROCESSO N 201602462695 REEDUCANDA: ROSE LI ALVES DA SILVA DESPACHO CONSIDERANDO A MANIFESTACAO MINISTERIA L A FL. 88V, DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 06/07/2 017 AS 14:45 HORAS, DEVENDO A ESCRIVANIA TOMAR TODAS AS PROVIDENC IAS PARA REALIZACAO DO ATO. DETERMINO A ESCRIVANIA QUE PROCEDA A JUNTADA NOS PRESENTES AUTOS DA DEC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 (SEIS) MESES DE DETENCAO E O ARTIGO 65 DO DECRETO-LEI 3.688/41, PREVE A PENA MAXIMA DE 02 (DOIS) MESES DE PRISAO SIMPLES. (...) D ADO O EXPOSTO E COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, PRIMEI RA PARTE E 109, INCISO VI, AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, E AR T. 61, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNI BILIDADE DO ACUSADO GERCI LINHARES DA SILVA,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : ARNALDO PONTES JUNIOR JHONATHAN RIBEIRO SILVA VITIMA : SUPREMA ELETROMOVEIS ADV ACUS : 14370 GO - ANA DIVINA MENDES DESPACHO : AUTOS N 200300825310 DESPACHO RECOLHA-SE O MANDADO DE PRISAO EXPE DIDO PARA O ACUSADO JHONATHAN RIBEIRO SILVA, TENDO EM VISTA O VEN CIMENTO DO PRAZO DE VALIDADE (FL. 131). CONSIDERANDO QUE O CRIME DE FURTO DESCRI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/10/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE ITAPURANGA ESCRIVANIA : 2. CIVEL E FAZENDAS ESCRIVÃO(Ã) : ANA CRISTINA CARVALHO FONSECA JUIZ DE DIREITO : ANDRE RODRIGUES NACAGAMI =====================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 698265/2017 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 3A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR EMITENTE: 5054788 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L051 PROTOCOLO NUMR: 122130-55.2017.8.09.0006 AUTOS NUMR. NATUR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA QUANTO AS CUSTAS PROCESSUAIS. EXPECA-SE OFICIO AO CARTORIO ELEITORAL, A FIM DE QUE POSSAM SER FEITAS AS ANOTACOES PERTINENTES PARA RESTABELECIMENTO DOS DIREITO S POLITICOS, SE NAO ESTIVEREM SUSPENSOS POR OUTRO MOTIVO. P.R.I. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS DEVIDAS BAIXAS. IT UMBIARA, 14 DE MARCO DE 2016. FLAVIO FIORENTINO