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todos do codigo pen - Página 8

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497 resultados encontrados para todos do codigo pen - data: 27/08/2025

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TJGO 02/07/2019 - Pág. 537 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 S BAIXAS. APARECIDA DE GOIANIA, 25/06/2019. MARCELLA CAETANO DA C OSTA JUIZA DE DIREITO CSM NR. PROTOCOLO : 195645-45.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 3115 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOSINEIDE BARBOSA DA CRUZ ACUSADO : RICARDO BUENO DA COSTA ADV ACUS : 44467 GO - SEBASTIAO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR DESPACHO : PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE RICARDO BUENO

TJGO 13/09/2018 - Pág. 1347 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 NATUREZA: ACAO PENAL PROCESSO N: 201601718572 ACUSADO: ISVALTO AL VES DE CARVALHO DESPACHO CONSIDERANDO QUE O ACUSADO ISVALTO ALVE S DE CARVALHO, DEVIDAMENTE CITADO, APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO (FLS 73/75) E INEXISTE QUAISQUER DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARI A, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO NOS TERMOS DO ART I GO 400, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL PARA O D

TJGO 21/09/2017 - Pág. 87 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 : : : : : Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 324997-61.2002.8.09.0168 ( 200203249970 ) 1876 INQUERITO PEDRO MAMEDE DE OLIVEIRA ADAO JORGE DE ARVALHO AUREA DENIZE VIEIRA SILVA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, SEM NECESSIDADE DE OUTRAS CONSIDERACOES, ACOLH O O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, EIS QUE TITULAR DA ACAO PENAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE NESTES

TJGO 05/04/2016 - Pág. 1196 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 AUTOS NR. : 77 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SERGIO RIBEIRO CALDAS PAULO CESAR FERREIRA VITIMA : MEIO AMBIENTE ADV ACUS : 26123 GO - DARTAGNAN VASCONCELOS DESPACHO : COMARCA DE ISRAELANDIA PROCESSO N 201102666410 NATUREZA: ACAO PEN AL DESPACHO : ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FL. 153, COMO RAZAO DE DECIDIR, ASSIM, INDEFIRO O PLEITO DE RESTITUICAO. INTIMEM-SE. ISRAELA

TJGO 20/08/2018 - Pág. 1800 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 NR. PROTOCOLO : 94355-89.2018.8.09.0116 AUTOS NR. : 591 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL REU : PHC DESPACHO : PROTOCOLO N: 201800943550 NATUREZA: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL D ECISAO CONSIDERANDO O ENVIO DO APARELHO DVR OBJETO DE BUSCA E APR EENSAO, BEM COMO O FATO DO DELEGADO DE POLICIA TER INFORMADO A NE CESSIDADE DE IMEDIATA DEVOLUCAO DO EQUIPAMENTO, DETERMINO

TJGO 15/09/2016 - Pág. 1598 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PLEITEOU A CONVERSAO DESTA EM PRESTACAO PECUNIARIA, COM A CONSEQ UENTE INSCRICAO DO VALOR COMO DIVIDA ATIVA DA FAZENDA PUBLICA, ME NCIONADA CONVERSAO FOI DEFERIDA E CONSTITUIDA POR SENTENCA AS FLS . 32/34. CONSIDERANDO QUE ENTRE A DATA DO FATO 10.09.2009 E A PRE SENTE DATA PASSARAM-SE MAIS DE CINCO ANOS, OBSERVA-SE QUE OCORREU A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, NOS TERM

TJGO 09/07/2015 - Pág. 2601 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 BEM COMO DE SUAS TESTEMUNHAS. NA AUDIÊNCIA, SE NÃO HOUVER ACORDO PODERÁ A PARTE REQUERIDA CONTESTAR O PEDIDO, DESDE QUE O FAÇA ATRAVÉS DE ADVOGADO. AS PARTES TERÃO 15 DIAS A PARTIR DA INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS ACERCA DESTE DESPACHO PARA ARROLAR TESTEMUNHAS, PRE FERENCIALMENTE, NO NÚMERO DE TRÊS(...)TRINDADE, 10 DE JUNHO DE 2015. JUIZ ÉDER JORGE - 2ª VARA CÍV

TJGO 10/03/2016 - Pág. 2246 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 130516/2016 COMARCA DE LUZIANIA FÓRUM - AV. SARA KUBITSCHEK, LOTE 07A E 07B QD MOF S/N PARQUE JK CEP - 72800000 TEL: (61) 3622-9400 - FAX : (61) 3622-9445 2A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR EMITENTE: 5015537 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L129 PROTOCOLO NUMR: 261077-74.2012

TJGO 13/07/2016 - Pág. 2742 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 NR. PROTOCOLO : 227344-98.2015.8.09.0137 AUTOS NR. : 1151 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : JOSE DE SOUZA BRITO ADV ACUS : 23706 GO - EDILSON CANDIDO DO NASCIMENTO DESPACHO : FICA, POR MEIO DESTE, INTIMADO O DEFENSOR CONSTITUÍDO ACERCA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 29/11/16 ÀS 14:50 HORAS. NR. PROTOCOLO : 4

TJGO 12/09/2016 - Pág. 892 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 NR. PROTOCOLO : 284367-48.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1198 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS CESAR DE JESUS PEREIRA VITIMA : EDSON MAGALHAES SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201602843672 DESPACHO: CONFORME DETERMINACAO DA RELA TORA, INTIME-SE O DENUNCIADO PARA O RECOLHIMENTO DA FIANCA E APOS O RECOLHIMENTO, EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA DE SOLTURA. OFICIE -SE A RELATOR

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