497 resultados encontrados para todos do codigo pen - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 19/12/2018 NR. EDITAIS : 4 COMARCA DE MORRINHOS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : APARECIDO ROBERTO DA SILVA ======================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 03/05/2018 NR. EDITAIS : 3 COMARCA DE JUSSARA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : SANDRA CRISTINA RABELO MENDONCA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 193245/2018 COMARCA DE JUSSARA FÓRUM - RUA REBOUCAS 685 SETOR SA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 09/09/2016 NR. EDITAIS : 4 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 9A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ALVINA M. FERRAZ DA COSTA ===============================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 MERITO, NA FORMA DO ART. 485, VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, C ONDENANDO A EMBARGADA, QUE FOI QUEM DEU CAUSA A PROPOSITURA DOS M ESMOS EM CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORARIOS, QUE FIXO EM 1 0% DO VALOR DADO A CAUSA, DEVIDAMENTE ATUALIZADOS QUANDO DO EFETI VO PAGAMENTO, OBSERVANDO-SE SER A EMBARGADA BENEFICIARIA DE GRATU IDADE. TRASLADE-SE A PRESENTE SENTENCA PARA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : CRISTIANE TEIXEIRA DA SILVA A FE PUBLICA JOSELITA ALVES PEREIRA A FE PUBLICA ACUSADO : EDSON CUNHA DOS SANTOS ADV ACUS : 27379 GO - MARIA CRISTINA RODRIGUES MATOS DESPACHO : AUTOS: 201302844908 DESPACHO TENDO EM VISTA A JUNTADA DO LAUDO DE EXAME PERICIAL DE DANOS EM VEICULOS E AVALIACAO ECONOMICA, VISAN DO EVITAR ALEGACOES DE NULIDADE PO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 O DA SENTENCA AS FLS. 207 E NAO INTERPOS RECURSO. BREVEMENTE RELA TADO. DECIDO. NESTE CASO E DE SE APLICAR O REFERIDO NO ART. 110, CAPUT, DO CODIGO PENAL, IN VERBIS: A PRESCRICAO DEPOIS DE TRANSIT AR EM JULGADO A SENTENCA CONDENATORIA REGULA-SE PELA PENA APLICAD A E VERIFICA-SE NOS PRAZOS FIXADOS NO ARTIGO ANTERIOR, OS QUAIS S E AUMENTAM DE UM TERCO, SE O CONDENADO E RE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 AUTOS NR. : 445 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : RODRIGO BASSANI DESPACHO : DESPACHO: REDESIGNO A AUDIENCIA PARA O DIA 06.08.2019, AS 11: 0 0 HORAS. INTIME-SE. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS . NR. PROTOCOLO : 344356-14.2016.8.09.0036 AUTOS NR. : 934 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE LOPES MARTINS DESPACHO : PROCESSO N 201603443562 NATUREZA: EXECUCAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:13/01/2015 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE SAO SIMAO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : DAVI JOSE DA SILVA ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS NUMR. 3366/2015 COMA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO : EMBARGOS DE TERCEIRO : HELIO DA SILVA NEVES : HELIO VIEIRA CAIXETA MARIA MARCILENE LUIZ DE SOUSA ADV EMBTE : 40558 GO - MARCELO RODRIGUES LEITE DESPACHO : ANTE O TEOR DA CERTIDAO DE FL. 33, OUCA-SE O AUTOR, NO PRAZO DE 1 5 (QUINZE) DIAS. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO : 19064-55.2015.8.09.0127 AUTOS NR. : 46 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 IGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 07/08/2015, AS 09:05 HO RAS. REQUISITE-SE O SENTENCIADO, INTIME-SE SEU DEFENSOR E CIENTIF IQUE-SE O PARQUET. APOS O ATO, PROMOVA-SE A LIQUIDACAO DA PENA, C ONSTANDO 13/07/2015 (DATA DOS FATOS DELITUOSOS AUTOS N 2015025377 31 FL. 51) COMO DATA-BASE (PROVISORIA), A FIM DE AVERIGUAR EVENTU AL CUMPRIMENTO DO REQUISITO OBJETIVO PARA