Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

todos do codigo pen - Página 4

  1. Página inicial  > 

497 resultados encontrados para todos do codigo pen - data: 28/08/2025

Página 4 de 50

Encontrado no site

  • Policial não chamou socorro para homem que teria sido torturado e jogado de ponte após abordagem em Porto Alegre, diz investigação
    16/07/2024

  • Após agente de saúde denunciar estupro durante consulta na Bahia, sobe para 6 número de queixas contra médico
    12/07/2024

  • Thiago Brennand é transferido para o ‘presídio dos famosos’ em Tremembé, SP
    26/06/2024

Processos encontrados


TJGO 28/05/2019 - Pág. 3670 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 PODERA ENSEJAR NOVAMENTE A SUA PRISAO, BEM COMO A CONFIGURACAO D E CRIME DE DESOBEDIENCIA. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA. REDESIGNO O PRESENTE ATO PARA O DIA 09/07/2019, AS 13:30 PARA A OITIVA DA T ESTEMUNHA ROSINEIDE BATISTA E INTERROGATORIO DA ACUSADA. INTIMACA O NECESSARIAS. EXPECA-SE MANDADO DE CONDUCAO COERCITIVA CASO SEJA NECESSARIO.. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, MA

TJGO 30/03/2016 - Pág. 1002 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 AZAO ASSISTE AO "PARQUET". COMPULSANDO OS AUTOS OBSERVO QUE SE EN CONTRA MATERIALIZADA A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL. NOS TERMOS DO ARTIGO 109 DO CP, A PRESCRICAO OCORRERA EM TRES ANO S. OBSERVO QUE ENTRE A DATA DE RECEBIMENTO DA DENUNCIA ATE A PRES ENTE JA TRANSCORREU PRAZO SUPERIOR AO INDICADO, SEM A PRESENCA DE QUALQUER CAUSA DE SUSPENSAO OU INTERRUPCAO.

TJGO 25/09/2018 - Pág. 125 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FABIO LEANDRO DOS SANTOS PEREIRA VITIMA : MARLENE SUDARIA DE FREITAS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : CUMPRA-SE A DECISAO EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE PELA OCORRENCIA DA PRESCRICAO, COM POSTERIOR BAIXA E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. DE-SE P RIORIDADE. GOIANIA, DE AGOSTO DE 2018. L EVINE RAJA GABAGLIA ARTI AGA

TJGO 26/09/2017 - Pág. 6 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 PROTOCOLO NR. : 123349-21.2017.8.09.0001 AUTOS NR. : 186 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MESSIAS GOMES RABELO ACUSADO : LEISON SANTOS MEDEIROS ADV ACUS : 41719 GO - JOAO JUSTINO PEREIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, REJEITO A TESE ACUSATORIA PARA DESCLASSIFICAR A C ONDUTA PARA OS TIPOS DOS ARTS. 121, 2, INCISOS II (MOTIVO FUTIL) E III (MEIO CRUEL) E 155, CAPUT, C/C ART. 69,

TJGO 03/06/2016 - Pág. 2546 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 323503/2016 COMARCA DE PIRES DO RIO FÓRUM - RUA RENATO SAMPAIO GONCALVES, S/N QD 376 LT 1 TELEFONE:64 CEP - 75200000 TEL: (64) 3461-8467 - FAX : (64) 3461-8467 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 4612446 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L113 PROTOCOLO NUMR: 15413

TJGO 01/08/2016 - Pág. 3105 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 31968 GO - ADEMAR PAULA DA SILVA JUNIOR DESPACHO : DE-SE VISTA DOS AUTOS A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE ENTENDER PERTINENTE. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/07/2016 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE SERRANOPOLIS ESCRIVANIA : CRIME, FAZ.PUB.REG.PUB. E AMBIENTAL ESCRIVÃO(�

TJGO 18/03/2015 - Pág. 1439 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO O ENTENDIMENTO MAJORITARIO DE QUE O SIMPLES DECURSO DO PRAZO ESTIPULADO PARA A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROC ESSO NAO AUTORIZA A PROLACAO DE DECISAO EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE , QUE SOMENTE TEM LUGAR APOS CONSTATADO O EFETIVO E INTEGRAL CUMP RIMENTO DAS CONDICOES ESTABELECIDAS NA PROPOSTA, DETERMINO A INTI MACAO DO ACUSADO PARA JUSTIFIC

TJGO 19/10/2015 - Pág. 1192 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA OFENDIDO AUTOR DO FATO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 366874-82.2009.8.09.0055 ( 200903668747 ) 1059 TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA ESTADO CARLOS ANTONIO MARTINS FERREIRA JUNIOR CRISTINO GONCALVES DE SOUZA DESPACHO : VISTOS ETC. (...) ISSO POSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO A UTOR DO FATO CARLOS ANTONIO MARTINS FERREIRA JUNIOR, NOS TERMOS D O

TJGO 26/05/2017 - Pág. 2237 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 ESENTE TERMO. CARLA DANIELE PINTO RABELO CONCILIADORA ADVOGADOS: REQUERENTE:______________________________________ REQUERIDO:_____ ___________________________________ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 435313-52.2011.8.09.0031 109 ACAO PENAL DOUGAS RICARDO NEVES MATOS ANIBAS FRANICISCO DE TORRES ADALTON FRANCISCO ARAUJO VITIMA : MINISTERIO PUBLI

TJGO 12/11/2018 - Pág. 385 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 08/11/2018 NR. EDITAIS : 3 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 11A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : GLEICE MARTINS ========================================================================

«1234567…4950»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
agosto 2025
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo