497 resultados encontrados para todos do codigo pen - data: 28/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 PODERA ENSEJAR NOVAMENTE A SUA PRISAO, BEM COMO A CONFIGURACAO D E CRIME DE DESOBEDIENCIA. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA. REDESIGNO O PRESENTE ATO PARA O DIA 09/07/2019, AS 13:30 PARA A OITIVA DA T ESTEMUNHA ROSINEIDE BATISTA E INTERROGATORIO DA ACUSADA. INTIMACA O NECESSARIAS. EXPECA-SE MANDADO DE CONDUCAO COERCITIVA CASO SEJA NECESSARIO.. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, MA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 AZAO ASSISTE AO "PARQUET". COMPULSANDO OS AUTOS OBSERVO QUE SE EN CONTRA MATERIALIZADA A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL. NOS TERMOS DO ARTIGO 109 DO CP, A PRESCRICAO OCORRERA EM TRES ANO S. OBSERVO QUE ENTRE A DATA DE RECEBIMENTO DA DENUNCIA ATE A PRES ENTE JA TRANSCORREU PRAZO SUPERIOR AO INDICADO, SEM A PRESENCA DE QUALQUER CAUSA DE SUSPENSAO OU INTERRUPCAO.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FABIO LEANDRO DOS SANTOS PEREIRA VITIMA : MARLENE SUDARIA DE FREITAS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : CUMPRA-SE A DECISAO EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE PELA OCORRENCIA DA PRESCRICAO, COM POSTERIOR BAIXA E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. DE-SE P RIORIDADE. GOIANIA, DE AGOSTO DE 2018. L EVINE RAJA GABAGLIA ARTI AGA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 PROTOCOLO NR. : 123349-21.2017.8.09.0001 AUTOS NR. : 186 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MESSIAS GOMES RABELO ACUSADO : LEISON SANTOS MEDEIROS ADV ACUS : 41719 GO - JOAO JUSTINO PEREIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, REJEITO A TESE ACUSATORIA PARA DESCLASSIFICAR A C ONDUTA PARA OS TIPOS DOS ARTS. 121, 2, INCISOS II (MOTIVO FUTIL) E III (MEIO CRUEL) E 155, CAPUT, C/C ART. 69,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 323503/2016 COMARCA DE PIRES DO RIO FÓRUM - RUA RENATO SAMPAIO GONCALVES, S/N QD 376 LT 1 TELEFONE:64 CEP - 75200000 TEL: (64) 3461-8467 - FAX : (64) 3461-8467 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 4612446 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L113 PROTOCOLO NUMR: 15413
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 31968 GO - ADEMAR PAULA DA SILVA JUNIOR DESPACHO : DE-SE VISTA DOS AUTOS A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE ENTENDER PERTINENTE. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/07/2016 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE SERRANOPOLIS ESCRIVANIA : CRIME, FAZ.PUB.REG.PUB. E AMBIENTAL ESCRIVÃO(�
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO O ENTENDIMENTO MAJORITARIO DE QUE O SIMPLES DECURSO DO PRAZO ESTIPULADO PARA A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROC ESSO NAO AUTORIZA A PROLACAO DE DECISAO EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE , QUE SOMENTE TEM LUGAR APOS CONSTATADO O EFETIVO E INTEGRAL CUMP RIMENTO DAS CONDICOES ESTABELECIDAS NA PROPOSTA, DETERMINO A INTI MACAO DO ACUSADO PARA JUSTIFIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA OFENDIDO AUTOR DO FATO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 366874-82.2009.8.09.0055 ( 200903668747 ) 1059 TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA ESTADO CARLOS ANTONIO MARTINS FERREIRA JUNIOR CRISTINO GONCALVES DE SOUZA DESPACHO : VISTOS ETC. (...) ISSO POSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO A UTOR DO FATO CARLOS ANTONIO MARTINS FERREIRA JUNIOR, NOS TERMOS D O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 ESENTE TERMO. CARLA DANIELE PINTO RABELO CONCILIADORA ADVOGADOS: REQUERENTE:______________________________________ REQUERIDO:_____ ___________________________________ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 435313-52.2011.8.09.0031 109 ACAO PENAL DOUGAS RICARDO NEVES MATOS ANIBAS FRANICISCO DE TORRES ADALTON FRANCISCO ARAUJO VITIMA : MINISTERIO PUBLI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 08/11/2018 NR. EDITAIS : 3 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 11A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : GLEICE MARTINS ========================================================================