497 resultados encontrados para todos do codigo pen - data: 17/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PRIMEIRA FIGURA), C/C ARTIGO 109, INCISO VI, ANTIGA REDACAO, E 11 0, TODOS DO CODIGO PENAL, BEM COMO NO ARTIGO 61 DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM J ULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS LEGAIS. NR. PROTOCOLO : 336432-79.2007.8.09.0031 ( 200703364329 ) AUTOS NR. : 62 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DOMINGOS TELES BARBOSA VI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 DESPACHO : AUTOS N. 201602235966 DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERI O PUBLICO PARA MANIFESTACAO ACERCA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 66/67. CUMPRA-SE. INTIME-SE. ANAPOLIS, 12 DE SETEMBRO DE 2016. RICARDO S ILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 354042-62.2012.8.09.0006 : 1855 : ACAO PENAL : LINDAURO CAVALCANTE JANETE LAZARA DA CUNHA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 220435-63.2014.8.09.0173 : 249 : ACAO PENAL : GERALDO PEREIRA FILHO LUIZ ALBERTO PEREIRA FELIPE FERNANDES GALVAO VITIMA : BANCO DO BRASIL S/A JOSE MARIA DA SILVA ADV ACUS : 22895 GO - VANESSA CRISTINA PIMENTA 40396 GO - JOSE WILLAN DE FREITAS 16910 GO - SYLVIA REGINA ALVES DESPACHO : AUTOS N 201402204358 VISTOS, ETC. ANTE A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 73064-15.2010.8.09.0051 : 51 : ACAO PENAL : SIDNEI BRUNO DA SILVA GUIMARAES MARCELO DA SILVA CARVALHO ACUSADO : ANTONIO PINHEIRO DA SILVA EDILSON PINHEIRO DA SILVA ADV ACUS : 13562 GO - ANTONIO MAURICIO FERREIRA DIAS 23837 GO - DICKSON RODRIGUES DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO: 201000730640 ACUSADOS: ANTONIO PINHEIRO DA SILVA E ED
ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 564720/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8299 - FAX : (62) 3018-8296 11A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 321 / 325 EMITENTE: 5115434 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L129 PROTOCOLO NUMR: 166621-62.2016.8.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 AUTOS NR. : 251 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SABRINA DE LOUDES VEIGA ERONILDE ANTONIO DA SILVA JUVENIL JOSE DE OLIVEIRA DIVALVO ALCANTARA DE MENEZES ACUSADO : HUGO DE MELO NETO PAULO RICARDO COSTA DE PAULA MARCOS AURELIO SILVA VIEIRA ADV ACUS : 9928 GO - ANTONIO ELY MACHADO DO CARMO 43903 GO - JUCILEIA DA SILVA SOUZA 45982 GO - TATIANA DA SILVA 46112 GO - AURICLEITON
ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 NR. PROTOCOLO : 32784-29.2011.8.09.0160 AUTOS NR. : 76 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : VIAN VIALUZ INDICIADO : JOSE ROBERTO SILVA LEAL DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOSE ROBERTO SI LVA LEAL, O FAZENDO COM ESCOPO NO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO PE LA PENA EM PERSPECTIVA, COM FULCRO NO ARTIGO 61, DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL. ASSIM SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 REQUERIDO ADV REQTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS : 20597 GO - TULIO DE ALENCAR COSTA LEITE 16145 GO - MARIA APARECIDA OLIVEIRA MARTINS LIM DESPACHO : INTIMO A DR. MARIA APARECIDA OLIVEIRA MARTINS, PARA CASO HAJA IN TERESSE NO ANDAMENTO DO FEITO, JUNTAR PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENT O NO PRAZO DE 05 DIAS E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, FICAN DO CIEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 ARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A PETICAO DE FOLHAS 1829/1830, NO PRAZ O DE 05 ( CINCO ) DIAS, SOB PENA DE LEI. POR OUTRO LADO, CONSIDER ANDO QUE A ENTAO REQUERENTE, SRA. MARIA DA GLORIA DE SOUZA , FALE CIDA, POSSU IA OUTROS FILHOS ALEM DO PETICIONANTE DE FOLHA 1838, CONFORME SE INFERE DA CERTIDAO DE OBITO ACOSTADA A FOLHA 1841, IN TIME-O PARA QUE COMPROVE A QUALIDADE DE INV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 NR. PROTOCOLO : 74894-37.2018.8.09.0018 AUTOS NR. : 293 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DANIELY FABIANA FERREIRA DE FARIA ACUSADO : EDSON FERREIRA SANTOS DESPACHO : COM ESSES FUNDAMENTOS, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04. CITE-SE O ACUSADO PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR, RESPONDENDO A ACUSACA O, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 3 96 DO CODIG